NOTÍCIA ANTERIOR
Dilma sancionará lei que cria cota de 20% para negros no serviço público
PRÓXIMA NOTÍCIA
Sem aumento do pedágio, Ecovias tem lucro maior
DATA DA PUBLICAÇÃO 16/06/2014 | Política
Voto nulo não cancela eleição, alerta especialista
Voto nulo não cancela eleição, alerta especialista Foto: Ricardo Trida/DGABC
Foto: Ricardo Trida/DGABC
Está errado quem pensa que anular a maioria dos votos provoca nova eleição. Pela legislação eleitoral, somente votos válidos são usados no cálculo do resultado do pleito, ou seja, nulos e brancos têm utilidade apenas para uso estatístico.

“Se, hipoteticamente, um candidato obter apenas o voto dele e o restante da população votar nulo ou branco, o único voto válido vai ser o dele. Portanto, o eleito é ele”, explica o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo.
Defensores do voto nulo sustentam erroneamente que uma nova eleição pode ser convocada e os partidos obrigados a escolher outros candidatos quando os votos nulos atingirem mais da metade da votação. Essa tese é baseada no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), que diz que “se a nulidade atingir mais de metade dos votos nas eleições presidenciais, estaduais ou municipais, a Justiça Eleitoral marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Ocorre que o termo “nulidade” usado nesse dispositivo se refere à constatação de fraudes nas eleições ou quando o candidato eleito teve o mandato cassado e obteve mais da metade dos votos, por exemplo. O voto nulo, entendido como forma de manifestação apolítica do eleitor, não caracteriza no cancelamento de uma eleição. “Votar nulo e não ir à votação é a mesma coisa. Se o eleitor quiser participar da escolha dos nossos representantes, precisa decidir o que quer, votando em alguém”, analisa Rollo.

No segundo turno da disputa presidencial de 2010, os votos nulos, brancos e abstenções somaram 36 milhões de sufrágios. Esse número representou quase 30% do total de eleitores na época, de 135,8 milhões. Na eleição para o governo de São Paulo, há quatro anos, essa realidade foi semelhante: 25% dos eleitores paulistas (30 milhões) votaram nulo, em branco ou deixaram de ir às urnas.

Em outubro, 141,8 milhões de brasileiros terão a oportunidade de escolher o próximo presidente do País, governadores, senadores e deputados estadual e federal. “Votar nulo é uma bobagem, só contribui para a prática de crimes eleitorais”, resume o especialista em Direito Eleitoral Luciano Olavo da Silva.

Por Júnior Carvalho - Diário Online
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2024 - Desde 2003 à 7690 dias no ar.