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DATA DA PUBLICAÇÃO 08/06/2008 | Setecidades
Vida de pedestre é difícil na região
Caminhar pela região pode ser uma grande aventura. Superar obstáculos, desafiar ladeiras, pular buracos e correr contra o tempo marcado de um semáforo. A vida do pedestre não tem sido fácil em nenhum dos sete municípios do Grande ABC. As calçadas, que deveriam ser utilizadas como vias de acessibilidade, funcionam, na prática, como entrave à circulação de pessoas que, diante das dificuldades, optam por andar nas ruas, disputando espaço com o tráfego de veículos.

A batalha é proibida por lei. Segundo o Código Nacional de Trânsito e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o passeio público deve ser garantido pelo munícipe - responsável pela manutenção -, e fiscalizado pelo poder público, com direito a penalizações em caso de desobediência. O valor da multa é estabelecido pelas prefeituras, mediante reincidência na irregularidade.

Na Região Metropolitana de São Paulo, as grandes cidades sofrem do mesmo mal. A falta de planejamento gera o crescimento desordenado e propicia loteamentos clandestinos, áreas comerciais improvisadas e bairros sem infra-estrutura.

"Nossa região não é diferente. O pedestre tem bastante dificuldade em caminhar. As calçadas, quando existem, estão em desnível. Uma pessoa com dificuldade de locomoção não consegue andar pelas cidades, que, com exceções, também são bem escuras", comenta a consultora de trânsito Cristina Baddini.

Para a especialista, Santo André é a cidade mais ‘iluminada' da região e a que revela bons exemplos de intervenção pública, como o calçadão da Rua Coronel Oliveira Lima e a ampliação das calçadas na Rua Bernardino de Campos.

As melhores iniciativas estão nos centros das cidades. Nas áreas de maior movimento, as calçadas são mais largas, há faixas para travessia de pedestres sinalizadas e guias rebaixadas para pessoas com deficiências físicas.

Mas, basta caminhar um pouco mais para sentir as dificuldades. Em Santo André mesmo, as travessas que cortam a Avenida Industrial, na altura da estação ferroviária, são intransitáveis. Para subir a Rua Catequese, o pedestre faz malabarismo. Há verdadeiras escadarias nas calçadas, que tiram o ponto de equilíbrio de quem tenta superá-las. Andar de salto alto é tarefa desumana.

A gerente de planejamento do Departamento de Trânsito do município, Teresa Cristina Reis, reconhece os problemas. "A via recebe o movimento de 2.000 pessoas durante o período das 6h30 às 8h30, nos dias de semana. Os degraus funcionam como ciladas. Vamos promover intervenções, ampliar as calçadas, tirar as faixas de estacionamento e fazer rampas mais confortáveis", diz.

O volume de pedestres reafirma a necessidade de investimentos pelas prefeituras dos grandes centros. Segundo órgãos de trânsito, 34% das viagens são feitas a pé no Brasil. Em seguida, estão deslocamentos realizados em carros (29%) e ônibus (24%). E a conta é ainda maior, já que mesmo quem utiliza meios de transporte motorizados para trabalhar ou passear faz parte do percurso a pé.

As atuais exigências estabelecidas em lei para acessibilidade de portadores de deficiência colocam o Grande ABC em situação ainda mais crítica. Cadeirantes não se locomovem sozinhos na região. Em algumas vias, o trajeto é difícil de ser feito até com ajuda. Trafegar pela calçada da Rua Oriente Monti, no Jardim do Parque, em Diadema, por exemplo, é impossível. Em parte do trecho, a calçada é interrompida por um muro. O proprietário da casa tomou conta do passeio público.

Para o urbanista e professor de engenharia civil do Centro Universitário da FEI Luiz Sergio Mendonça Coelho falta consciência da população. "Cada um faz a calçada a seu bel prazer. As pessoas montam uma corrida de obstáculos nas cidades. Fazem degraus e rampas diferenciadas para garagens. Isso sem contar todos os equipamentos urbanos, como lixeiras, bancas de jornais, postes e árvores."

A solução é conhecida pelos municípios, que garantem fiscalizar a manutenção. O serviço não é difícil. Com uma fita métrica na mão, é fácil medir a largura mínima de uma calçada. Segundo a lei, o tamanho deve ser de pelo menos 1,20 m.

Prefeitura de São Caetano padroniza piso

Aos poucos, a situação de abandono das calçadas começa a ser mudada, pelo menos em São Caetano. A Prefeitura investe em um programa de reforma de passeios públicos padronizados e adaptados para idosos e portadores de deficiências físicas.

Com piso antiderrapante, os novos desenhos, coloridos, fazem parte do projeto de revitalização visual da cidade. Apenas no bairro Fundação, o investimento é de R$ 5 milhões. A verba é empregada na troca de materiais, rebaixamento de calçadas e recapeamento de vias. Outras regiões do município já receberam a melhoria, como os bairros Barcelona e Osvaldo Cruz.

"As prefeituras devem dar o exemplo à população. Esta é uma tendência da Capital, por exemplo, para incentivar os cidadãos a assumirem as suas responsabilidades", diz a consultora de trânsito Cristina Baddini.
Procuradas pela reportagem, as demais prefeituras - com exceção de Rio Grande da Serra, que não respondeu às perguntas do Diário -, garantem que fazem o trabalho de fiscalização, segundo determina a legislação.

A secretária-adjunta de Infra-Estrutura Urbana de Ribeirão Pires, Simone Hamada, informa que, apenas em 2007, o município notificou 1.000 pessoas por problemas nas calçadas.

"Temos um trabalho permanente de vigilância, mas também trabalhamos com denúncias feitas pela população. As reclamações estão mais centralizadas nas áreas comerciais, onde há mais movimento de pessoas, que denunciam buracos nas calçadas", informa.

Código de trânsito não estabelece prioridades

Pedestre atento olha para o chão. Quem se dá ao luxo de caminhar com olhos para a frente corre o risco de sofrer um acidente. Certo? "Errado, não estamos fazendo trilhas, mas caminhando. O passeio público deve estar livre para a população, sem buracos, degraus ou rampas. O pedestre deve ficar atento, sim, mas o risco deve estar na travessia da rua, não no percurso feito pela calçada", alerta o consultor de tráfego Sérgio Ejzenberg.

O especialista lembra que a idéia de que o pedestre tem prioridade no trânsito é antiga e romântica. "A prioridade existe apenas na faixa sinalizada. Quando o pedestre inicia a travessia de uma avenida, por exemplo, o motorista deve aguardar, mesmo que o semáforo esteja aberto. Em qualquer outra situação, os direitos são iguais", diz.

Para estabelecer o equilíbrio urbano, porém, algumas alterações são defendidas pelo consultor. Uma das propostas é modificar o sistema operacional dos semáforos. "O verde não deve ser entendido como sinal para atravessar, mas licença permitida para iniciar o trajeto. Depois, entra o vermelho, que piscaria tempo suficiente para terminar a travessia. A divisão melhor do tempo e a visualização dessa mudança favoreceria o tráfego. O temporizador confunde. Nem todos têm capacidade de discernimento para saber se dá ou não para atravessar em três ou quatro segundos."

O padrão de velocidade usado no Brasil é de 1,2 m/s. A medida vale para pessoas consideradas ‘normais'.

Por Adriana Ferraz - Diário do Grande ABC
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