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DATA DA PUBLICAÇÃO 07/05/2010 | Cidade
Viação perdedora em licitação em Mauá recorre ao TJ
O imbróglio dos transportes em Mauá está longe de terminar. Depois de ser desclassificada na 3ª Vara Cível da cidade da licitação para operação do lote 2 do setor de ônibus do município, a Empresa de Transportes Trans Mauá Ltda. entrou com recurso no Tribunal de Justiça pedindo a anulação do certame, que teve como vencedora a Leblon Transportes de Passageiros Ltda., de Curitiba, no Paraná.

Segundo o departamento jurídico da Trans Mauá, a sentença não explicitava os reais motivos das desclassificações da própria Trans Mauá e da Viação Estrela de Mauá Ltda, outra que pleitava a exploração do serviço. “A gente pediu a anulação do certame porque não conseguimos entender as causas para a desclassificação. Lemos várias vezes o resultado e não chegamos a um consenso”, disse Edivaldo Nunes Ranieri, advogado da Trans Mauá.

A companhia de transportes entrou com recurso com pedido de liminar. Se o TJ acatar preliminarmente o argumento da Trans Mauá, a licitação será interrompida e a homologação da Leblon como vencedora será desconsiderada. “Essa briga está longe de terminar”, emendou Ranieri.

Histórico – A licitação dos transportes em Mauá se arrasta desde 2006, quando chegou ao fim o contrato de concessão por dez anos às empresas Viação Januária Ltda. e Viação Barão de Mauá Ltda., ambas do empresário Baltazar de Souza. À época, o ex-prefeito Leonel Damo (sem partido) foi acusado de dirigir o certame em favor de algumas empresas, entre elas a Viação Cidade de Mauá, a Trans Mauá e a Estrela de Mauá.

No lote 1, a Viação Cidade de Mauá foi considerada vencedora em uma decisão polêmica. Já no lote 2, depois da desclassificação da Leblon, a empresa paranaense entrou na Justiça de Mauá para cancelar a licitação e conseguiu paralisar o certame, que ficou congelado judicialmente por quase dois anos.

Na semana passada, após rejeitar recursos impetrados pela Trans Mauá e pela Estrela de Mauá, a prefeitura mauaense homologou a licitação e assinou contrato com a Leblon para gerir parte do sistema municipal de ônibus. A empresa de Curitiba, a princípio, fica responsável por operar 18 linhas municipais em bairros considerados de maior volume, como toda a extensão do Jardim Zaíra e os Jardins Sônia Maria e Sílvia Maria.

Por Raphael Rocha - Estação Notícia
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