DATA DA PUBLICAÇÃO 10/02/2009 | Cidade
Veto ao Carnaval promete discussão em Mauá
Oposição e situação divergem sobre postura do prefeito Oswaldo Dias.
O veto do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), à lei 4.402/2008, de autoria do ex-prefeito Leonel Damo (PV), que obriga a realização dos desfiles de Carnaval na cidade, deve esquentar as discussões na Câmara nesta terça-feira (10/02). Isso porque os discursos dos blocos de oposição e situação são contrários.
Para o Executivo, o orçamento municipal não prevê a destinação de verba ao Carnaval e por isso a lei não poderia ser sancionada. “Quando o Damo fez essa lei, o próprio secretário de Assuntos Jurídicos não assinou. Nós não poderíamos aceitar essa lei”, explicou o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro. O prefeito também já declarou que as prioridades da cidade são outras, já que os cofres públicos de Mauá chegam ao débito de R$ 190 milhões.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), considera que esta lei foi feita às pressas e pouco discutida. “A lei foi aprovada à revelia, de forma precipitada. O governo anterior não teve planejamento. Sou a favor do Carnaval, mas dentro da nossa realidade financeira”, argumentou Santana.
De acordo com o vereador Manoel Lopes (DEM), o orçamento de 2009 prevê R$1,3 milhão para a Comissão de Festejos, anexa à Secretaria de Governo, e a comissão seria a responsável por organizar o Carnaval . “Existe previsão de verba sim, agora não sei se tem a verba”, afirmou Manoel. O democrata considera que Oswaldo não poderia vetar a lei, também por outro ponto: “ele poderia ter chamado a Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá) para conversar e explicar a situação financeira. Era só dizer: 'Olha, esse ano nós não temos verba para o Carnaval'”.
Voltando atrás – Outro parlamentar oposicionista que promete discutir o veto é Silvar Silveira (PV). “A princípio, sou contra o veto, mas vamos analisar a questão”, disse Silvar. Um dos argumentos do verde é de que, à época em que a lei foi aprovada, a maioria dos vereadores foi a favor e agora não poderia voltar atrás. “Pessoalmente, não sou a favor do Carnaval, mas porque os vereadores voltariam atrás agora?”, questionou.
O veto do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), à lei 4.402/2008, de autoria do ex-prefeito Leonel Damo (PV), que obriga a realização dos desfiles de Carnaval na cidade, deve esquentar as discussões na Câmara nesta terça-feira (10/02). Isso porque os discursos dos blocos de oposição e situação são contrários.
Para o Executivo, o orçamento municipal não prevê a destinação de verba ao Carnaval e por isso a lei não poderia ser sancionada. “Quando o Damo fez essa lei, o próprio secretário de Assuntos Jurídicos não assinou. Nós não poderíamos aceitar essa lei”, explicou o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro. O prefeito também já declarou que as prioridades da cidade são outras, já que os cofres públicos de Mauá chegam ao débito de R$ 190 milhões.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), considera que esta lei foi feita às pressas e pouco discutida. “A lei foi aprovada à revelia, de forma precipitada. O governo anterior não teve planejamento. Sou a favor do Carnaval, mas dentro da nossa realidade financeira”, argumentou Santana.
De acordo com o vereador Manoel Lopes (DEM), o orçamento de 2009 prevê R$1,3 milhão para a Comissão de Festejos, anexa à Secretaria de Governo, e a comissão seria a responsável por organizar o Carnaval . “Existe previsão de verba sim, agora não sei se tem a verba”, afirmou Manoel. O democrata considera que Oswaldo não poderia vetar a lei, também por outro ponto: “ele poderia ter chamado a Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá) para conversar e explicar a situação financeira. Era só dizer: 'Olha, esse ano nós não temos verba para o Carnaval'”.
Voltando atrás – Outro parlamentar oposicionista que promete discutir o veto é Silvar Silveira (PV). “A princípio, sou contra o veto, mas vamos analisar a questão”, disse Silvar. Um dos argumentos do verde é de que, à época em que a lei foi aprovada, a maioria dos vereadores foi a favor e agora não poderia voltar atrás. “Pessoalmente, não sou a favor do Carnaval, mas porque os vereadores voltariam atrás agora?”, questionou.
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