DATA DA PUBLICAÇÃO 09/06/2008 | Política
Vereadores querem aumento de cadeiras
O aumento de cadeiras nos legislativos municipais é defendido pela maioria dos vereadores do Grande ABC. Dos 80 parlamentares consultados pelo Diário (26 dos 106 não foram encontrados), 51 (ou 63,75%) são favoráveis à medida, frente a 28 (35%) contrários e uma (1,25%) abstenção.
No entanto, quando questionados sobre a mudança no repasse de verba ao Poder Legislativo - o que pode acarretar diminuição de recursos para cinco câmaras do Grande ABC -, 51 (63,75%) disseram não ser favoráveis à proposta, 26 (32,5%) defendem a idéia e três (3,75%) não quiseram opinar.
As mudanças podem ser empregadas a partir do próximo ano, caso a PEC (proposta de emenda constitucional) 333 - que determina o número de cadeiras no Legislativo de acordo com o número de habitantes e condiciona o percentual de repasse, mediante ao valor dos orçamentos do Poder Executivo - seja aprovada até terça-feira pelo Senado.
A Câmara de São Bernardo (que pode receber até oito vereadores a mais) é a única da região cuja maioria dos parlamentares é contrária aos dois princípios da PEC: o aumento dos vereadores (14) e a diminuição das verbas (12). Nas demais, os resultados demonstram que, embora queiram ter mais colegas nas Casas de Leis, os vereadores rejeitam a hipótese da redução de receita.
Para os presidentes das câmaras da região, a PEC 333 é contraditória, já que aumenta o número de vereadores e reduz o repasse de verbas. Por isso, defendem a revisão dos moldes atuais (leia reportagem abaixo). Apenas os dirigentes da Câmara de São Bernardo, Amedeo Giusti (PV), e de Rio Grande da Serra, Roberto de Paula Breyer, o Betinho (PSDB), são contrários a todos os princípios da proposta.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Santo André, José Montoro Filho, o Montorinho (PT), viajou para a capital federal com um grupo de representantes de Legislativos a fim de discutir com senadores a aprovação da PEC. Após o encontro, o petista disse ter ficado convencido de que a proposta não será apreciada pelo Senado neste ano. "Estou certo desta questão. Tive garantias de que haverá um estudo no sentido de refazer alguns pontos dessa PEC, como a diminuição do repasse", comemora.
Mudanças
Se a PEC 333 for homologada, o Grande ABC ganhará 43 cadeiras a mais do que as 106 atuais. Assim, a região terá 149 vereadores.
Os maiores impactos serão em São Bernardo e em São Caetano, que poderão receber mais oito vereadores cada uma. A menor influência da PEC 333 será em Rio Grande da Serra, que terá outros quatro parlamentares.
Colaboraram Beto Silva, Leandro Baldini, Leandro Laranjeira, Rita Donato, Sérgio Vieira
No entanto, quando questionados sobre a mudança no repasse de verba ao Poder Legislativo - o que pode acarretar diminuição de recursos para cinco câmaras do Grande ABC -, 51 (63,75%) disseram não ser favoráveis à proposta, 26 (32,5%) defendem a idéia e três (3,75%) não quiseram opinar.
As mudanças podem ser empregadas a partir do próximo ano, caso a PEC (proposta de emenda constitucional) 333 - que determina o número de cadeiras no Legislativo de acordo com o número de habitantes e condiciona o percentual de repasse, mediante ao valor dos orçamentos do Poder Executivo - seja aprovada até terça-feira pelo Senado.
A Câmara de São Bernardo (que pode receber até oito vereadores a mais) é a única da região cuja maioria dos parlamentares é contrária aos dois princípios da PEC: o aumento dos vereadores (14) e a diminuição das verbas (12). Nas demais, os resultados demonstram que, embora queiram ter mais colegas nas Casas de Leis, os vereadores rejeitam a hipótese da redução de receita.
Para os presidentes das câmaras da região, a PEC 333 é contraditória, já que aumenta o número de vereadores e reduz o repasse de verbas. Por isso, defendem a revisão dos moldes atuais (leia reportagem abaixo). Apenas os dirigentes da Câmara de São Bernardo, Amedeo Giusti (PV), e de Rio Grande da Serra, Roberto de Paula Breyer, o Betinho (PSDB), são contrários a todos os princípios da proposta.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Santo André, José Montoro Filho, o Montorinho (PT), viajou para a capital federal com um grupo de representantes de Legislativos a fim de discutir com senadores a aprovação da PEC. Após o encontro, o petista disse ter ficado convencido de que a proposta não será apreciada pelo Senado neste ano. "Estou certo desta questão. Tive garantias de que haverá um estudo no sentido de refazer alguns pontos dessa PEC, como a diminuição do repasse", comemora.
Mudanças
Se a PEC 333 for homologada, o Grande ABC ganhará 43 cadeiras a mais do que as 106 atuais. Assim, a região terá 149 vereadores.
Os maiores impactos serão em São Bernardo e em São Caetano, que poderão receber mais oito vereadores cada uma. A menor influência da PEC 333 será em Rio Grande da Serra, que terá outros quatro parlamentares.
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