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DATA DA PUBLICAÇÃO 04/12/2013 | Cidade
Vereadores limpam pauta, mas Código de Obras fica emperrado em Mauá
Vereadores limpam pauta, mas Código de Obras fica emperrado em Mauá Quarterback Silva é um dos destaques da equipe. Crédito: Divulgação
Quarterback Silva é um dos destaques da equipe. Crédito: Divulgação
O governo de Mauá conseguiu neutralizar o G-8 e aprovar sem dificuldade 15 projetos que estavam emperrados na Câmara. Porém, o alívio ainda não é completo, pois o Código de Obras continua sofrendo resistência na Casa.

O secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), admitiu que a votação pode ficar para a primeira sessão legislativa de 2014. “Na quinta-feira (amanhã) vamos fazer uma reunião com os vereadores e técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano para sanar as dúvidas. Se tiver necessidade de outro encontro, nós faremos. Por isso, a votação pode ocorrer somente em 2014”, afirmou.

A matéria gerou polêmica porque endurece as regras para construção de empreendimentos imobiliários, o que dificulta a verticalização. O ponto mais questionado é a criação de outorga onerosa correspondente a 75% do valor do terreno. A permissão para construção é de 1,5 vez a metragem da área. Caso a taxa seja paga, a autorização sobe para quatro vezes.

Nas próximas semanas deve ser marcada audiência pública para discutir a proposta de novas condições com construtores do município. A data do encontro deve ser definida amanhã. “Não podemos determinar quando será a votação do projeto porque não sabemos o resultado da reunião com os técnicos da administração. De repente, as justificativas podem esclarecer todas as dúvidas dos vereadores. Até o momento, a única coisa certa é que vamos ouvir os profissionais da área”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Suares (PT).

Apesar do impasse no Código de Obras, Rômulo evidenciou o alívio ao conseguir a votação dos projetos do Paço. “O mais importante é que conseguimos limpar a pauta composta por projetos importantes para a cidade”, ressaltou.

A criação do Conselho de Saúde e a constituição da frente de trabalho foram aprovadas ontem. A venda de dez áreas no bairro Sertãozinho, que renderá R$ 20,7 milhões aos cofres públicos, também foi autorizada pelos parlamentares. “Os vereadores entenderam que as matérias são essenciais para o crescimento da cidade e que não havia necessidade de continuar com um problema político ocorrido lá trás”, declarou Rômulo.

O presidente do Legislativo amenizou a força do G-8. “Sempre existem discussões de projetos antes das sessões. É comum a articulação feita pelo Rômulo e pela bancada de sustentação”, ponderou.

A votação do pacote de projetos surpreendeu. A expectativa era que o Orçamento 2014 – estimado em R$ 1 bilhão – fosse aprovado definitivamente ontem. Porém, o parecer da Comissão de Finanças não ficou pronto e a propositura foi adiada para amanhã durante sessão extraordinária. “Existem dúvidas sobre as emendas que foram apresentadas porque precisaria ser criada uma dotação orçamentária e não foi”, sustentou Suares.

Por Cynthia Tavares - Diário do Grande ABC
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