DATA DA PUBLICAÇÃO 12/06/2010 | Política
Vereadores derrubam veto de Aidan sobre cocô nas calçadas
Por unanimidade, os vereadores de Santo André derrubaram, durante a sessão desta quinta-feira (10/06), o veto do prefeito Aidan Ravin (PTB) ao projeto que previa multa ao munícipe que não recolhesse as fezes de seus animais nas ruas. O petebista alegou que a proposta, de autoria do parlamentar José Ricardo (PSB), possuía “vício de iniciativa”, ou seja, geraria gasto ao Executivo. Agora, Aidan deverá entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para barrar o projeto na Justiça.
A intenção de José Ricardo, endossada pelos vereadores, era estipular multa de R$ 237 para os donos dos cachorros que não cumprissem a lei. O gasto que a Prefeitura alega com a implantação do projeto seria o de contratar fiscais para aplicar as multas.
“Acredito que é uma proposta importante, mas foi vetada. Além de contribuir com a limpeza das ruas, o projeto também inspiraria cidadania. Além disso, acredito que nem seria necessário a aplicação das multas, pois os andreenses são bem educados”, explica José Ricardo.
Exemplo - A cidade de São Caetano implantou lei parecida, através de decreto, que obriga a população a recolher as fezes dos animais. A Administração implantou pela cidade lixeiras de plástico para o depósito dos dejetos. Na Capital, a Prefeitura aplica multa de R$ 10 para quem não recolher as fezes.
Ainda durante a sessão desta quinta, os vereadores também foram contrários ao veto de Aidan ao projeto que obriga que os restaurantes e bares fizessem a higienização das comandas e cardápios, de autoria do vereador Israel Zekcer (PTB).
A intenção de José Ricardo, endossada pelos vereadores, era estipular multa de R$ 237 para os donos dos cachorros que não cumprissem a lei. O gasto que a Prefeitura alega com a implantação do projeto seria o de contratar fiscais para aplicar as multas.
“Acredito que é uma proposta importante, mas foi vetada. Além de contribuir com a limpeza das ruas, o projeto também inspiraria cidadania. Além disso, acredito que nem seria necessário a aplicação das multas, pois os andreenses são bem educados”, explica José Ricardo.
Exemplo - A cidade de São Caetano implantou lei parecida, através de decreto, que obriga a população a recolher as fezes dos animais. A Administração implantou pela cidade lixeiras de plástico para o depósito dos dejetos. Na Capital, a Prefeitura aplica multa de R$ 10 para quem não recolher as fezes.
Ainda durante a sessão desta quinta, os vereadores também foram contrários ao veto de Aidan ao projeto que obriga que os restaurantes e bares fizessem a higienização das comandas e cardápios, de autoria do vereador Israel Zekcer (PTB).
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