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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/05/2009 | Política
Vereadores dão drible e não revogam 13º salário
Praticamente certo de que os 17 vereadores de Diadema revogariam ontem a resolução que instituiu o 13º salário (R$ 7.480), votado por unanimidade nas duas primeiras sessões do ano e suspenso definitivamente pela Justiça há uma semana, o benefício não entrou na pauta, durante sessão ordinária que terminou com roda de capoeira no plenário (veja reportagem nesta página).

Questionado pelos jornalistas sobre o motivo de o projeto não constar da ordem do dia, o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), foi taxativo: "Não vamos ser pautados pelos jornais. Temos muita coisa importante para votar, como capoeira".

Irritado após ser indagado se seria uma interferência do prefeito Mário Reali (PT), o presidente da Casa afirmou que a "Câmara é autônoma e independente".

O próprio Maninho anunciou a revogação na quinta-feira, assim como o líder de governo no Legislativo, Laércio Soares (PCdoB).

Ontem, o comunista afirmou não saber o que havia ocorrido para manter a revogação do 13º na geladeira. "Tinha uma intenção de entrar rápido na pauta para revogarmos, mas hoje (ontem) nem discutimos na reunião da manhã", afirmou Soares.

O vereador José Francisco Dourado (PSDB) foi na mesma linha. "Não tomamos ainda uma decisão final. Não há pressa. Estamos no prazo", ressaltou.

O que também foi defendido por Irene dos Santos (PT). "Esse tema nem foi colocado em pauta para discussão hoje (ontem)."

Todos, no entanto, garantiram que a Câmara não irá recorrer da sentença do juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, que julgou procedente a ação civil pública do MP (Ministério Público).

No entanto, os vereadores irão revogar a resolução. A ideia é, futuramente, introduzir o mesmo benefício para votação como projeto de lei.

Isso porque, na interpretação do juiz, a irregularidade ficou por conta de a matéria ter sido votada como resolução e não por lei específica. Amaral classificou o 13º salário dos vereadores como "direito social" previsto na Constituição. Especialistas consultados pelo Diário contestam.

Informações de bastidores dão conta que os parlamentares resolveram deixar esfriar o assunto, principalmente por temerem mais uma manifestação popular contrária.

Por Elaine Granconato - Diário do Grande ABC
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