DATA DA PUBLICAÇÃO 30/04/2009 | Cidade
Vereador pode ser punido em Mauá
Parlamentar declara já estar em campanha para 2010; propagada antecipada é ilegal.
Não são só as articulações internas nos partidos políticos para garantir candidaturas nas eleições de 2010 que se iniciaram. O vereador de Mauá, Ozelito José Benedito, o irmão Ozelito (PSB), já começou a fazer campanha como pré-candidato a deputado estadual, mesmo sem ter a garantia de legenda do PSB. “Se não começar agora pode ser tarde demais”, pontuou o socialista. A prática de propaganda eleitoral antecipada é ilegal e passível de multa.
Os nomes mais cotados no diretório do PSB de Mauá para o pleito de 2010 são o do próprio Ozelito, como deputado estadual e do candidato a prefeito derrotado, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra, como deputado federal. Entretanto, essa é só uma possibilidade. De acordo com o presidente da sigla, Carlos Tomaz, Chiquinho é um candidato natural e Ozelito, “apenas” tem a intenção dedisputar as eleições. “Precisamos definir isso, ainda é cedo”, ponderou Tomaz.
Apesar da indefinição, Ozelito não perde tempo. O parlamentar afirmou já ter visitado mais de 30 cidades. “Se chegar janeiro e eles me derem a legenda eu preciso estar com a campanha adiantada. Já fiz campanha para outros candidatos e tenho experiência, se você não antecipar os contatos acaba ficando de fora. Costumo usar o ditado de quem chega primeiro bebe a água limpa”, explicou o vereador.
Ozelito acabou de sair da campanha eleitoral de 2008, onde se elegeu vereador. Agora, a estratégia do parlamentar é divulgar o nome em comunidades de nordestinos e evangélicos. “Temos uma relação estreita com evangélicos e nordestinos. Já fiz contatos com outros vereadores”, disse. O PSB, no entanto, está de fora dos contatos do parlamentar, até agora ele não procurou nenhum membro do partido em outras cidades.
Ozelito foi um forte cabo eleitoral de Chiquinho do Zaíra nas eleições do ano passado, apesar de Chiquinho ter apoiado o vereador Alberto Pereira Betão (PSB). “O Chiquinho é amigo da gente. Seria bom que ele viesse na dobradinha”, afirmou. Apesar do discurso de Ozelito, quem deve definir é a direção do PSB que ainda não se posicionou.
Penalidade - A atitude de antecipar a campanha eleitoral, no entanto, não é uma prática autorizada pela lei 9.504, que define parâmetros eleitorais. De acordo com a legislação, o período legal para divulgar candidaturas é a partir de 5 de julho do ano em que ocorre a eleição.
O especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade de Direito São Bernardo, Eduardo Cauduro Padin, explicou que propaganda eleitoral antecipada é ilegal e punida pela lei. Caso haja uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra o praticante, o candidato pode ser multado entre R$ 20 mil e 50 mil. “As eleições de 2010 estão muito longe, esse não é um momento oportuno para se fazer propaganda. Se isso fosse permitido, não haveria um período para se fazer propaganda eleitoral”, disse.
Não são só as articulações internas nos partidos políticos para garantir candidaturas nas eleições de 2010 que se iniciaram. O vereador de Mauá, Ozelito José Benedito, o irmão Ozelito (PSB), já começou a fazer campanha como pré-candidato a deputado estadual, mesmo sem ter a garantia de legenda do PSB. “Se não começar agora pode ser tarde demais”, pontuou o socialista. A prática de propaganda eleitoral antecipada é ilegal e passível de multa.
Os nomes mais cotados no diretório do PSB de Mauá para o pleito de 2010 são o do próprio Ozelito, como deputado estadual e do candidato a prefeito derrotado, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra, como deputado federal. Entretanto, essa é só uma possibilidade. De acordo com o presidente da sigla, Carlos Tomaz, Chiquinho é um candidato natural e Ozelito, “apenas” tem a intenção dedisputar as eleições. “Precisamos definir isso, ainda é cedo”, ponderou Tomaz.
Apesar da indefinição, Ozelito não perde tempo. O parlamentar afirmou já ter visitado mais de 30 cidades. “Se chegar janeiro e eles me derem a legenda eu preciso estar com a campanha adiantada. Já fiz campanha para outros candidatos e tenho experiência, se você não antecipar os contatos acaba ficando de fora. Costumo usar o ditado de quem chega primeiro bebe a água limpa”, explicou o vereador.
Ozelito acabou de sair da campanha eleitoral de 2008, onde se elegeu vereador. Agora, a estratégia do parlamentar é divulgar o nome em comunidades de nordestinos e evangélicos. “Temos uma relação estreita com evangélicos e nordestinos. Já fiz contatos com outros vereadores”, disse. O PSB, no entanto, está de fora dos contatos do parlamentar, até agora ele não procurou nenhum membro do partido em outras cidades.
Ozelito foi um forte cabo eleitoral de Chiquinho do Zaíra nas eleições do ano passado, apesar de Chiquinho ter apoiado o vereador Alberto Pereira Betão (PSB). “O Chiquinho é amigo da gente. Seria bom que ele viesse na dobradinha”, afirmou. Apesar do discurso de Ozelito, quem deve definir é a direção do PSB que ainda não se posicionou.
Penalidade - A atitude de antecipar a campanha eleitoral, no entanto, não é uma prática autorizada pela lei 9.504, que define parâmetros eleitorais. De acordo com a legislação, o período legal para divulgar candidaturas é a partir de 5 de julho do ano em que ocorre a eleição.
O especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade de Direito São Bernardo, Eduardo Cauduro Padin, explicou que propaganda eleitoral antecipada é ilegal e punida pela lei. Caso haja uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra o praticante, o candidato pode ser multado entre R$ 20 mil e 50 mil. “As eleições de 2010 estão muito longe, esse não é um momento oportuno para se fazer propaganda. Se isso fosse permitido, não haveria um período para se fazer propaganda eleitoral”, disse.
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