DATA DA PUBLICAÇÃO 22/06/2011 | Esportes
Vereador pede vista e projeto de incentivo ao Itaquerão é adiado
O vereador Aurélio Miguel (PR) pediu nesta terça-feira vista do projeto que dá incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste de SP).
O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores e prevê incentivos de até R$ 420 milhões.
Com o pedido de vista, a proposta deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara na próxima terça-feira.
Em uma sessão tumultuada, o ex-judoca Aurélio Miguel chegou a bater boca com os colegas para impedir a votação do projeto. A ideia era levar a proposta para votação no plenário nesta terça-feira ou amanhã.
"Também tenho voz grossa e sei falar alto", disse o vereador, mostrando sinais de nervosismo. Ele afirmou que o pedido de vista pode se prolongar já que irá requerer informações da prefeitura.
Além da base governista, a bancada do PT também apóia a aprovação do incentivo.
Segundo Aurélio Miguel, o dinheiro deve ser usado em outros setores como educação.
No final do ano passado, Kassab chegou a oferecer as secretarias do Esporte e de Participação e Parceria para o PR.
Aurélio Miguel, no entanto, recusou o pedido. "Não estou acostumado a trabalhar com gente que não tem palavra e o prefeito não tem", afirmou na oportunidade. O vereador reclamava da interferência do prefeito na eleição para a direção da Câmara.
Ele também já foi candidato à presidência do São Paulo Futebol Clube em 2008.
Mais cedo, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, esteve na Câmara para fazer lobby com os vereadores pela aprovação dos incentivos. Sanchez é filiado ao PT.
Em nota, o Corinthians defendeu o projeto ao afirmar que todos os estádios da Copa do Mundo têm direito a isenção do ISS, inclusive a Arena da Baixada, em Curitiba, e o Beira-Rio, em Porto Alegre, que são particulares.
"Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa em documento chamado 'Matriz de Responsabilidades', que conjuga uma série de obrigações impostas pela Fifa, em todas as Copas do Mundo", diz a nota.
O projeto garante isenção fiscal de até 60% sobre o valor investido no estádio do Corinthians.
Se aprovado, o dispositivo fará com que o programa de incentivos seletivos para a zona leste, região de Itaquera, passe a beneficiar o empreendimento do Corinthians e da Odebrecht. O projeto prevê que os investidores recebam da prefeitura os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Com valor cumulativo, eles podem chegar a 60% do que for investido na obra.
Por meio dos CIDs, o clube poderá conseguir isenção de 60% no ISS (Imposto sobre Serviços) e 50% no IPTU.
Por exigência da Fifa, o incentivo deve ser aprovado até o dia 10 de julho.
O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores e prevê incentivos de até R$ 420 milhões.
Com o pedido de vista, a proposta deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara na próxima terça-feira.
Em uma sessão tumultuada, o ex-judoca Aurélio Miguel chegou a bater boca com os colegas para impedir a votação do projeto. A ideia era levar a proposta para votação no plenário nesta terça-feira ou amanhã.
"Também tenho voz grossa e sei falar alto", disse o vereador, mostrando sinais de nervosismo. Ele afirmou que o pedido de vista pode se prolongar já que irá requerer informações da prefeitura.
Além da base governista, a bancada do PT também apóia a aprovação do incentivo.
Segundo Aurélio Miguel, o dinheiro deve ser usado em outros setores como educação.
No final do ano passado, Kassab chegou a oferecer as secretarias do Esporte e de Participação e Parceria para o PR.
Aurélio Miguel, no entanto, recusou o pedido. "Não estou acostumado a trabalhar com gente que não tem palavra e o prefeito não tem", afirmou na oportunidade. O vereador reclamava da interferência do prefeito na eleição para a direção da Câmara.
Ele também já foi candidato à presidência do São Paulo Futebol Clube em 2008.
Mais cedo, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, esteve na Câmara para fazer lobby com os vereadores pela aprovação dos incentivos. Sanchez é filiado ao PT.
Em nota, o Corinthians defendeu o projeto ao afirmar que todos os estádios da Copa do Mundo têm direito a isenção do ISS, inclusive a Arena da Baixada, em Curitiba, e o Beira-Rio, em Porto Alegre, que são particulares.
"Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa em documento chamado 'Matriz de Responsabilidades', que conjuga uma série de obrigações impostas pela Fifa, em todas as Copas do Mundo", diz a nota.
O projeto garante isenção fiscal de até 60% sobre o valor investido no estádio do Corinthians.
Se aprovado, o dispositivo fará com que o programa de incentivos seletivos para a zona leste, região de Itaquera, passe a beneficiar o empreendimento do Corinthians e da Odebrecht. O projeto prevê que os investidores recebam da prefeitura os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Com valor cumulativo, eles podem chegar a 60% do que for investido na obra.
Por meio dos CIDs, o clube poderá conseguir isenção de 60% no ISS (Imposto sobre Serviços) e 50% no IPTU.
Por exigência da Fifa, o incentivo deve ser aprovado até o dia 10 de julho.
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