DATA DA PUBLICAÇÃO 08/02/2009 | Política
Vereador do Grande ABC custa R$ 3.847 por dia aos cofres públicos
Os moradores do Grande ABC pagam diariamente R$ 3.847,54 para manter cada um dos 108 vereadores eleitos no ano passado. Por ano, cada parlamentar custa à população R$ 1,4 milhão.
Juntas, as sete câmaras da região consomem R$ 151,66 milhões anuais. O valor é quatro vezes maior que os R$ 33,2 milhões previstos no orçamento da Prefeitura de Rio Grande da Serra para todo o ano. O custo diário de cada parlamentar pode ser obtido a partir da soma dos orçamentos dos sete legislativos dividido pelo número de vereadores da região. Depois, divide-se o montante pelos 365 dias.
O parlamentar mais caro é o de São Caetano. Cada um custa R$ 2,63 milhões aos munícipes. Neste ano, os doze vereadores eleitos na cidade terão orçamento de R$ 31,57 milhões. A verba inclui gastos com a folha de pagamento, material de escritório e contas de celulares. Cada vereador ainda tem o direito a dois carros oficiais para fazer trabalhos externos e assessores.
Em São Bernardo, que possui a maior receita municipal da região - R$ 2,3 bilhões - a Câmara receberá repasse de R$ 46 milhões neste ano. Cada um dos 21 parlamentares consumirá em 12 meses R$ 2,19 milhões. Proporcionalmente, o valor é menor que o de São Caetano. "É um desequilíbrio absurdo uma cidade de menor arrecadação como São Caetano dispender mais com o Legislativo que São Bernardo", comenta o cientista político Sávio Ximenes Hackradt. Ele explica que o Brasil é um dos países do mundo que mais gastam com o Poder Legislativo. "Aqui gasta-se mais com parlamento que a França, a Itália ou os Estados Unidos. E o pior, os gastos não são claros, estão cheios de artifícios, como o auxílio-gasolina, auxílio-paletó (considerado o 13º ou 14º salário)".
Segundo pesquisa da ONG (Organização Não-Governamental) Transparência Brasil, o gasto do Canadá por parlamentar - são 413 no total - ao ano é de R$ 2,3 milhões, menor que o de São Caetano. A população mexicana paga por parlamentar R$ 1,89 milhão, valor inferior ao de São Bernardo.
Mas para os vereadores, os gastos da população com o Legislativo são justos e ‘merecidos''. "É um salário razoável, levando em consideração que o vereador tem muitos gastos com visitas aos bairros e trabalhos de cunho social", justificou o parlamentar de São Bernardo, José Ferreira de Souza, o Zé Ferreira (PT). O salário dele é de R$ 9.500.
Parlamentar de São Caetano é o mais caro
Em São Caetano, o custo do vereador por habitante é de R$ 217,95. Para cada um dos 12 parlamentares eleitos em outubro do ano passado haverá um gasto anual de R$ 2.630.916,63 ou R$ 7.207 por dia, o mais alto da região. No total, o orçamento da Câmara para 2009 é de R$ 31,5 milhões, pouco menos que a receita de R$ 33,2 milhões de Rio Grande da Serra.
O salário do vereador na cidade é de R$ 6.200. Enquanto isso, o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo é 5,4 vezes menor: R$ 1.140, segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) de 2007.
Do rendimento anual, seis dias de trabalho do munícipe são só para pagar os custos do vereador, que inclui, além dos salários - deles próprios - e assessores, material de escritório, gastos com manutenção do prédio legislativo, veículos oficiais (são dois por vereador), contas de aparelhos celulares e até cafezinhos.
"São custos muito altos, ainda mais quando consideramos a relação custo-benefício. No geral, os vereadores não possuem boas propostas para a cidade. Perdem tempo com homenagens e escolha de nomes de ruas e não exercem uma das principais funções que é fiscalizar o Poder Executivo", afirmou Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da ONG (Organização Não Governamental) Transparência Brasil.
Sem fiscalização - Um dos maiores problemas no legislativo brasileiro, segundo ele, é justamente a ausência de fiscalização rígida, obtida graças a acordos políticos para viabilizar a governabilidade.
Em São Caetano, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) não possui oposição declarada na Câmara. "Isso é péssimo para a democracia e para a cidade porque o prefeito vira um rei e não tem ninguém para fiscalizar possíveis fraudes, desvios de dinheiro. Ou seja, o vereador não trabalha, mas recebe".
A questão da governabilidade, considerada fundamental pela maioria dos prefeitos, impede o trabalho do vereador. "Se o prefeito tem bons projetos, sabe conversar, não é autoritário, vai conseguir convencer a oposição, que deveria ser eleita para debater, discutir, ver outras possibilidades. A gente espera que um prefeito seja habilidoso e saiba conquistar e seduzir os vereadores para o melhor para a cidade", disse Angélico.
Merecimento - Do mesmo partido de Auricchio, o parlamentar Flávio Rstom (PTB) considera justa a remuneração mensal que recebe, mas afirma nunca ter pensado que uma cadeira na Câmara de São Caetano custasse tão caro. "Estou no meu quinto mandato. A população de São Caetano é politizada e reconhece o meu trabalho. Com certeza ela também acha justo meu salário".
Em Rio Grande, cada vereador custa R$ 596/dia
Enquanto São Caetano ocupa a primeira posição nos gastos com o Legislativo, em Rio Grande da Serra o orçamento da Câmara, de R$ 1,96 milhão, é menor do que o custo/ano do parlamentar são-caetanense.
O montante pode parecer pouco à primeira vista, mas na cidade com a maior incidência de pobreza do Grande ABC - 61,04%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - o custo de cada um dos nove vereadores foi considerado alto pelos especialistas ouvidos pelo Diário. Por ano, o contribuinte paga R$ 217,7 mil para manter o parlamentar ou R$ 596/dia.
"Os gastos com o vereador deveriam levar em consideração a situação financeira e social da cidade", explicou o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico. O salário de um parlamentar em Rio Grande é de R$ 2.800 e está acima da média dos rendimentos da população na cidade. "O salário do vereador também deveria seguir a média municipal. Porque quanto maior a diferença com a média da população, mais evidente fica que há muitos problemas".
O cientista político Sávio Ximenes Hackradt é mais rigoroso. "Eu defendo que o trabalho de vereador seja voluntário. Ele não deveria ter salário, no máximo um pró-labore por sessão e ajuda de custo com passagem e alimentação deste dia. As pessoas que exercem a função parlamentar deveriam trabalhar porque querem melhorar a cidade".
Expectativas - Para Sávio, os altos salários desvirtuam o trabalho dos vereadores. "Cerca de 99% dos parlamentares não correspondem com as expectativas dos eleitores. Eles não estão na Câmara porque querem o melhor para a cidade, mas por causa dos salários, dos benefícios próprios, cargos e acordos políticos. E digo 99% porque toda regra tem exceção".
O vereador Clodoaldo Oliveira do Nascimento (PSDB) discorda. "Eu não sei nas outras cidades, mas os vereadores de Rio Grande da Serra trabalham muito porque a cidade possui inúmeros problemas". O parlamentar conta que as visitas e atendimentos feitos neste primeiro mês de mandato foram bancados por ele. "Ainda não tenho como dizer se o salário é justo ou não, mas o vereador é uma das pessoas mais importantes da cidade porque faz o intermédio entre a população e o prefeito."
Clodoaldo pertence à base de sustentação do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) e defende a reforma administrativa elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara na semana passada. "Sou a favor da reestruturação. Precisa ter mais funcionários porque a cidade está crescendo, demanda trabalho e não há quem faça."
Outras cidades - Com orçamento quase dez vezes menor que a Câmara de São Paulo, o Legislativo andreense consumirá no ano R$ 32,35 milhões. Os 21 parlamentares recebem salário de R$ 9.209, o segundo mais alto da região, depois de São Bernardo. É a única cidade onde há duas sessões por semana - às terças e quintas.
Mauá, a cidade com a maior dívida da região (R$ 1,2 bilhão) previu orçamento de R$ 17 milhões para custear os trabalhos dos 17 vereadores. Ou seja, R$ 1 milhão por cadeira. Cada vereador possui dois carros, além de celular.
Em Ribeirão Pires, cada um dos 11 vereadores recebe R$ 6.192. "O orçamento da Casa (de R$ 4,4 milhões) é suficiente e é proporcional à receita do município que é de R$ 130,8 milhões. É completamente possível trabalhar com este recurso", explicou o vereador Edson Savietto (PDT), que comanda a mesa diretora.
Segundo ele, cada parlamentar tem verba de gabinete de R$ 2.750 por mês para arcar com os custos de telefone, material de escritório, combustível e manutenção dos veículos dos vereadores, já que o Legislativo não disponibiliza.
Juntas, as sete câmaras da região consomem R$ 151,66 milhões anuais. O valor é quatro vezes maior que os R$ 33,2 milhões previstos no orçamento da Prefeitura de Rio Grande da Serra para todo o ano. O custo diário de cada parlamentar pode ser obtido a partir da soma dos orçamentos dos sete legislativos dividido pelo número de vereadores da região. Depois, divide-se o montante pelos 365 dias.
O parlamentar mais caro é o de São Caetano. Cada um custa R$ 2,63 milhões aos munícipes. Neste ano, os doze vereadores eleitos na cidade terão orçamento de R$ 31,57 milhões. A verba inclui gastos com a folha de pagamento, material de escritório e contas de celulares. Cada vereador ainda tem o direito a dois carros oficiais para fazer trabalhos externos e assessores.
Em São Bernardo, que possui a maior receita municipal da região - R$ 2,3 bilhões - a Câmara receberá repasse de R$ 46 milhões neste ano. Cada um dos 21 parlamentares consumirá em 12 meses R$ 2,19 milhões. Proporcionalmente, o valor é menor que o de São Caetano. "É um desequilíbrio absurdo uma cidade de menor arrecadação como São Caetano dispender mais com o Legislativo que São Bernardo", comenta o cientista político Sávio Ximenes Hackradt. Ele explica que o Brasil é um dos países do mundo que mais gastam com o Poder Legislativo. "Aqui gasta-se mais com parlamento que a França, a Itália ou os Estados Unidos. E o pior, os gastos não são claros, estão cheios de artifícios, como o auxílio-gasolina, auxílio-paletó (considerado o 13º ou 14º salário)".
Segundo pesquisa da ONG (Organização Não-Governamental) Transparência Brasil, o gasto do Canadá por parlamentar - são 413 no total - ao ano é de R$ 2,3 milhões, menor que o de São Caetano. A população mexicana paga por parlamentar R$ 1,89 milhão, valor inferior ao de São Bernardo.
Mas para os vereadores, os gastos da população com o Legislativo são justos e ‘merecidos''. "É um salário razoável, levando em consideração que o vereador tem muitos gastos com visitas aos bairros e trabalhos de cunho social", justificou o parlamentar de São Bernardo, José Ferreira de Souza, o Zé Ferreira (PT). O salário dele é de R$ 9.500.
Parlamentar de São Caetano é o mais caro
Em São Caetano, o custo do vereador por habitante é de R$ 217,95. Para cada um dos 12 parlamentares eleitos em outubro do ano passado haverá um gasto anual de R$ 2.630.916,63 ou R$ 7.207 por dia, o mais alto da região. No total, o orçamento da Câmara para 2009 é de R$ 31,5 milhões, pouco menos que a receita de R$ 33,2 milhões de Rio Grande da Serra.
O salário do vereador na cidade é de R$ 6.200. Enquanto isso, o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo é 5,4 vezes menor: R$ 1.140, segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) de 2007.
Do rendimento anual, seis dias de trabalho do munícipe são só para pagar os custos do vereador, que inclui, além dos salários - deles próprios - e assessores, material de escritório, gastos com manutenção do prédio legislativo, veículos oficiais (são dois por vereador), contas de aparelhos celulares e até cafezinhos.
"São custos muito altos, ainda mais quando consideramos a relação custo-benefício. No geral, os vereadores não possuem boas propostas para a cidade. Perdem tempo com homenagens e escolha de nomes de ruas e não exercem uma das principais funções que é fiscalizar o Poder Executivo", afirmou Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da ONG (Organização Não Governamental) Transparência Brasil.
Sem fiscalização - Um dos maiores problemas no legislativo brasileiro, segundo ele, é justamente a ausência de fiscalização rígida, obtida graças a acordos políticos para viabilizar a governabilidade.
Em São Caetano, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) não possui oposição declarada na Câmara. "Isso é péssimo para a democracia e para a cidade porque o prefeito vira um rei e não tem ninguém para fiscalizar possíveis fraudes, desvios de dinheiro. Ou seja, o vereador não trabalha, mas recebe".
A questão da governabilidade, considerada fundamental pela maioria dos prefeitos, impede o trabalho do vereador. "Se o prefeito tem bons projetos, sabe conversar, não é autoritário, vai conseguir convencer a oposição, que deveria ser eleita para debater, discutir, ver outras possibilidades. A gente espera que um prefeito seja habilidoso e saiba conquistar e seduzir os vereadores para o melhor para a cidade", disse Angélico.
Merecimento - Do mesmo partido de Auricchio, o parlamentar Flávio Rstom (PTB) considera justa a remuneração mensal que recebe, mas afirma nunca ter pensado que uma cadeira na Câmara de São Caetano custasse tão caro. "Estou no meu quinto mandato. A população de São Caetano é politizada e reconhece o meu trabalho. Com certeza ela também acha justo meu salário".
Em Rio Grande, cada vereador custa R$ 596/dia
Enquanto São Caetano ocupa a primeira posição nos gastos com o Legislativo, em Rio Grande da Serra o orçamento da Câmara, de R$ 1,96 milhão, é menor do que o custo/ano do parlamentar são-caetanense.
O montante pode parecer pouco à primeira vista, mas na cidade com a maior incidência de pobreza do Grande ABC - 61,04%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - o custo de cada um dos nove vereadores foi considerado alto pelos especialistas ouvidos pelo Diário. Por ano, o contribuinte paga R$ 217,7 mil para manter o parlamentar ou R$ 596/dia.
"Os gastos com o vereador deveriam levar em consideração a situação financeira e social da cidade", explicou o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico. O salário de um parlamentar em Rio Grande é de R$ 2.800 e está acima da média dos rendimentos da população na cidade. "O salário do vereador também deveria seguir a média municipal. Porque quanto maior a diferença com a média da população, mais evidente fica que há muitos problemas".
O cientista político Sávio Ximenes Hackradt é mais rigoroso. "Eu defendo que o trabalho de vereador seja voluntário. Ele não deveria ter salário, no máximo um pró-labore por sessão e ajuda de custo com passagem e alimentação deste dia. As pessoas que exercem a função parlamentar deveriam trabalhar porque querem melhorar a cidade".
Expectativas - Para Sávio, os altos salários desvirtuam o trabalho dos vereadores. "Cerca de 99% dos parlamentares não correspondem com as expectativas dos eleitores. Eles não estão na Câmara porque querem o melhor para a cidade, mas por causa dos salários, dos benefícios próprios, cargos e acordos políticos. E digo 99% porque toda regra tem exceção".
O vereador Clodoaldo Oliveira do Nascimento (PSDB) discorda. "Eu não sei nas outras cidades, mas os vereadores de Rio Grande da Serra trabalham muito porque a cidade possui inúmeros problemas". O parlamentar conta que as visitas e atendimentos feitos neste primeiro mês de mandato foram bancados por ele. "Ainda não tenho como dizer se o salário é justo ou não, mas o vereador é uma das pessoas mais importantes da cidade porque faz o intermédio entre a população e o prefeito."
Clodoaldo pertence à base de sustentação do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) e defende a reforma administrativa elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara na semana passada. "Sou a favor da reestruturação. Precisa ter mais funcionários porque a cidade está crescendo, demanda trabalho e não há quem faça."
Outras cidades - Com orçamento quase dez vezes menor que a Câmara de São Paulo, o Legislativo andreense consumirá no ano R$ 32,35 milhões. Os 21 parlamentares recebem salário de R$ 9.209, o segundo mais alto da região, depois de São Bernardo. É a única cidade onde há duas sessões por semana - às terças e quintas.
Mauá, a cidade com a maior dívida da região (R$ 1,2 bilhão) previu orçamento de R$ 17 milhões para custear os trabalhos dos 17 vereadores. Ou seja, R$ 1 milhão por cadeira. Cada vereador possui dois carros, além de celular.
Em Ribeirão Pires, cada um dos 11 vereadores recebe R$ 6.192. "O orçamento da Casa (de R$ 4,4 milhões) é suficiente e é proporcional à receita do município que é de R$ 130,8 milhões. É completamente possível trabalhar com este recurso", explicou o vereador Edson Savietto (PDT), que comanda a mesa diretora.
Segundo ele, cada parlamentar tem verba de gabinete de R$ 2.750 por mês para arcar com os custos de telefone, material de escritório, combustível e manutenção dos veículos dos vereadores, já que o Legislativo não disponibiliza.
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