DATA DA PUBLICAÇÃO 09/08/2013 | Política
Vereador aponta fraude em eleição de conselheiros de Diadema
Uma suposta carta que teria circulado dentro da Prefeitura de Diadema sugere arrecadação irregular de fundo para o pleito
Um documento supostamente produzido pela Secretaria de Cultura de Diadema revela que setores do governo teriam levantado um fundo de arrecadação com funcionários comissionados, para ser usado nas eleições do Fumapis (Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social), órgão responsável pela gestão de verbas destinadas a projetos de urbanização e construção de moradias.
Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (08/08), vereadores oposicionistas divulgaram o conteúdo de uma carta que teria sido supostamente assinada pelo titular da Pasta, Gilberto Moura, na qual os 11 comissionados da Secretaria de Cultura são convocados a “doarem” R$ 110 até 20/06, cerca de um mês antes de ocorrer a frustrada eleição do órgão. O pleito do Fumapis foi suspenso devido a irregularidades ainda não apuradas. O suposto documento revela que cada uma das 17 secretarias ficou encarregada de angariar R$ 1.200.
O vereador Ronaldo Lacerda (PT) levantou a hipótese de os recursos terem sidos usados para o financiamento de candidatos governistas. O petista prometeu levar o caso para a Promotoria. “Vou apresentar o caso ao Ministério Público para apurar esse documento. É a máquina sendo usada para benefício de um e outro candidato. Isso é crime, é caixa dois”, exclamou. Procurado pela reportagem para comentar o conteúdo da suposta carta, que contém diversas rubricas, o secretário Gilberto Moura rechaçou. “Eu desconheço esse documento. Isso não ocorreu dentro da secretaria de Cultura”.
A eleição do conselho popular do Fumapis é alvo de disputa eleitoral entre governistas e oposicionistas. Atualmente o colegiado é composto por cinco membros de movimentos sociais e cinco representantes da Administração. No dia 21 de julho último a secretaria de Habitação tentou eleger os novos conselheiros populares. Mas a disputa revelou fragilidades. A empresa contrata para operar o processo, ao custo de R$ 30 mil, usou tablets para o registro da votação. A partir disso, o prefeito Lauro Michels prometeu abrir uma sindicância para apurar eventuais desvios e projetou novo pleito para dezembro. Mas a comissão eleitoral do Fumapis reclama que a renovação do conselho seja mais rápida. A Defensoria Pública acompanha o caso.
Ao ABCD MAIOR, o defensor Douglas Tadashi Magami afirmou que há demora no processo. “O governo se demonstrou meio confuso. Até o momento não tivemos notícias da instauração de sindicância (para apurar as irregularidades do pleito). E as urnas não foram requisitadas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A Defensoria vai fiscalizar a participação popular no processo, afim de evitar eventuais arbitrariedades”, disse o jurista. Enquanto o imbróglio não é resolvido os atuais mandatários do Fumapis estão impedidos de deliberar sobre os projetos de habitação, que contam com verbas do fundo da ordem de R$1,5 milhão.
Um documento supostamente produzido pela Secretaria de Cultura de Diadema revela que setores do governo teriam levantado um fundo de arrecadação com funcionários comissionados, para ser usado nas eleições do Fumapis (Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social), órgão responsável pela gestão de verbas destinadas a projetos de urbanização e construção de moradias.
Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (08/08), vereadores oposicionistas divulgaram o conteúdo de uma carta que teria sido supostamente assinada pelo titular da Pasta, Gilberto Moura, na qual os 11 comissionados da Secretaria de Cultura são convocados a “doarem” R$ 110 até 20/06, cerca de um mês antes de ocorrer a frustrada eleição do órgão. O pleito do Fumapis foi suspenso devido a irregularidades ainda não apuradas. O suposto documento revela que cada uma das 17 secretarias ficou encarregada de angariar R$ 1.200.
O vereador Ronaldo Lacerda (PT) levantou a hipótese de os recursos terem sidos usados para o financiamento de candidatos governistas. O petista prometeu levar o caso para a Promotoria. “Vou apresentar o caso ao Ministério Público para apurar esse documento. É a máquina sendo usada para benefício de um e outro candidato. Isso é crime, é caixa dois”, exclamou. Procurado pela reportagem para comentar o conteúdo da suposta carta, que contém diversas rubricas, o secretário Gilberto Moura rechaçou. “Eu desconheço esse documento. Isso não ocorreu dentro da secretaria de Cultura”.
A eleição do conselho popular do Fumapis é alvo de disputa eleitoral entre governistas e oposicionistas. Atualmente o colegiado é composto por cinco membros de movimentos sociais e cinco representantes da Administração. No dia 21 de julho último a secretaria de Habitação tentou eleger os novos conselheiros populares. Mas a disputa revelou fragilidades. A empresa contrata para operar o processo, ao custo de R$ 30 mil, usou tablets para o registro da votação. A partir disso, o prefeito Lauro Michels prometeu abrir uma sindicância para apurar eventuais desvios e projetou novo pleito para dezembro. Mas a comissão eleitoral do Fumapis reclama que a renovação do conselho seja mais rápida. A Defensoria Pública acompanha o caso.
Ao ABCD MAIOR, o defensor Douglas Tadashi Magami afirmou que há demora no processo. “O governo se demonstrou meio confuso. Até o momento não tivemos notícias da instauração de sindicância (para apurar as irregularidades do pleito). E as urnas não foram requisitadas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A Defensoria vai fiscalizar a participação popular no processo, afim de evitar eventuais arbitrariedades”, disse o jurista. Enquanto o imbróglio não é resolvido os atuais mandatários do Fumapis estão impedidos de deliberar sobre os projetos de habitação, que contam com verbas do fundo da ordem de R$1,5 milhão.
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