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Justiça de SP derruba liminar e permite aumento de velocidade nas marginais
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DATA DA PUBLICAÇÃO 25/01/2017 | Geral
Velocidades máximas aumentam nas marginais Pinheiros e Tietê
Velocidades máximas aumentam nas marginais Pinheiros e Tietê Placa indica nova velocidade na Marginal Tietê, nesta quarta (25), aniversário da cidade (Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO)
Placa indica nova velocidade na Marginal Tietê, nesta quarta (25), aniversário da cidade (Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO)
Motoristas de carros poderão trafegar a 90 km/h nas pistas expressas. Mudança vale desde a 0h e ocorre menos de um dia após a Justiça derrubar liminar que impedia tal medida.

As velocidades máximas nas marginais Pinheiros e Tietê, em São Paulo, aumentaram nesta quarta-feira (25). A mudança vale desde a 0h e ocorre menos de um dia após a Justiça derrubar liminar que impedia tal medida.

Confira as mudanças

Pistas expressas:
Carros e motos: de 70 km/h para 90 km/h;
Caminhões: mantida a 60 km/h;
Pista central (na Marginal Tietê):
Carros e motos: de 60 km/h para 70 km/h;
Caminhões: mantida a 60 km/h;
Pistas locais:
Todos os veículos: de 60 km/h para 70 km/h;
Faixas da direita, ao lado das calçadas e nos corredores de ônibus: mantida a 50 km/h.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os radares passaram a operar desde a madrugada com as novas velocidades.

Briga judicial

A liminar que chegou a barrar o aumento da velocidade foi concedida pela Justiça no último dia 20 com base em ação apresentada pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade). Na segunda (23), a Prefeitura entrou com recurso contra a liminar. No dia seguinte, uma desembargadora derrubou a liminar.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público, considerou que o aumento ou redução da velocidade das marginais não diz respeito exclusivamente à segurança no trânsito e não representa "retrocesso social". Para ela, é preciso tratar o caso "como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários das marginais, de outras vias públicas de São Paulo que a ela se interligam e na fluidez do trânsito".

Na decisão, a desembargadora também considera que a mudança das velocidades é parte do programa Marginal Segura, que, conforme ela aponta, incluirá melhoria de sinalização nas vias, ações educativas, fiscalização e medidas para garantir atendimento rápido a usuários das marginais. "Não se trata de programa criado com a finalidade exclusiva de majorar o aumento de velocidade nas pistas marginais", afirma Flora na decisão.

A Ciclocidade informou que vai recorrer da decisão. "O princípio básico da engenharia de mobilidade é preservar a vida e a saúde das pessoas - não apenas fazer com que cheguem mais rápido aos lugares, ou sejam socorridas mais rápido após acidentes evitáveis", afirmou a associação por meio de nota. O caso ainda deverá ser julgado por mais dois magistrados.

Promessa de campanha
A mudança nas marginais tinha sido prometida por Doria ainda no período eleitoral. Na época, o tucano criticou Haddad por ter diminuído, em julho de 2015, a velocidade máxima de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas.

Na campanha, ele e os demais adversários do petista diziam que a queda da velocidade visava ampliar os rendimentos da Prefeitura com uma suposta “indústria da multa”.

A gestão Haddad sempre negou a acusação e disse que a mudança tinha como objetivo diminuir acidentes e mortes nas vias.

Um ano após a diminuição, a CET informou que o número de acidentes com vítimas (mortas ou feridas) caiu 37,5% nas duas marginais.

Juntas, as marginais apresentaram 608 acidentes no primeiro semestre de 2015; nos primeiros seis meses de 2016 foram 380, segundo a CET. De acordo com o órgão, o número de atropelamentos caiu também, passando de 27 para 9 no mesmo período.

Logo após vencer a eleição em primeiro turno, Doria disse que aumentaria a velocidade assim que assumisse. “Na semana seguinte [à posse] muda. Só não muda no dia seguinte porque nós precisamos mudar a sinalização conforme determina o Código Nacional de Trânsito.”

No fim do ano passado, porém, o agora secretário dos Transportes Sérgio Avelleda anunciou outra data para a mudança: 25 de janeiro. "As marginais foram projetadas para serem vias de trânsito rápido e faremos todas as ações para mitigar os riscos", disse em 20 de dezembro.

Medidas

Para que o aumento das velocidades ocorra nas marginais sem riscos de aumento do número de mortes, Doria disse ter preparado um grande aparato, que chamou de "amplo programa de segurança nas marginais", ou “Programa Marginal Segura”.

O prefeito prometeu colocar nas vias quatro ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dez automóveis e dez motocicletas que, segundo ele, foram doadas por montadoras japonesas. Dois helipontos serão usados nas marginais pelos helicópteros Águia da PM.

Doria também disse que haverá orientação para que as pessoas não atravessem as vias. “Estamos muito tranquilos, foi um trabalho bem elaborado, consistente, para voltar as velocidades anteriores nas marginais Tietê e Pinheiros”, afirmou na segunda.

Especialistas

Para especialistas, o aumento da velocidade nas marginais terá um impacto pequena do ponto de vista operacional dos veículos. Denis Marum, dono de oficina mecânica e colunista do G1, a principal diferença é na via local, onde a velocidade passou de 50 km/h para 60 km/h.

“Com a velocidade máxima de 50 km/h, em terceira marcha o carro gastava mais combustível, já que o motor girava em uma rotação maior. Em quarta marcha, o carro tendia a ultrapassar o limite de velocidade. O novo limite permite que o motorista mantenha a quarta marcha gastando menos combustível e controlando melhor o veículo”, disse.

Segundo o especialista em direção defensiva Roberto Manzini, “o motorista deve se adaptar facilmente aos novos limites”. Ainda assim, há algumas recomendações. “O ideal seria o motorista manter uma distância maior para o carro da frente, já que o tempo de reação e a distância de frenagem são maiores conforme a velocidade aumenta”, afirmou.

Por G1 - São Paulo
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