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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/08/2007 | Veículos
Veículos serão fiscalizados por chip a partir de 2008
A partir de maio do ano que vem, os veículos nacionais e importados que circulam no País deverão ser equipados com um chip de identificação. O Siniav (Sistema de Identificação Automática de Veículos) está entre as medidas encarregadas ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para combater roubos e furtos.

O aparelho será instalado no licenciamento do veículo, no vidro dianteiro. Com o uso de tecnologia sem-fio de RFID (identificação por radiofreqüência), o chip se comunicará com receptores distribuídos nas estradas e vias de tráfego e fornecerá informações como pagamento de IPVA e licenciamento.

Além disso, de acordo com o coordenador geral de planejamento normativo do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Mauro Vicenzo Mazzamati, ajudará a logística de segurança pública, pois orientará a localização e deslocamento de veículos e cargas roubadas. “Esse sistema identifica o veículo, não o proprietário”, explica o coordenador.

Segundo Mazzamati, este é o primeiro produto desenvolvido para atender a Lei Complementar 121, sobre roubos e furtos de cargas e de veículos. “Além de fornecer informações sobre a vida do veículo, ajudará os departamentos de engenharia de tráfego a gerenciar as vias. Municípios e rodovias poderão estudar velocidades, fazer pesquisas de origem e destino, restrições de circulação etc.”, completa.

Custo - Está fora da competência do Denatran estabelecer quem irá bancar com o custo do Siniav. Mauro Vicenzo Mazzamati afirma que caberá a cada Estado a decisão de arcar com o custo ou repassar ao condutor.

“A responsabilidade de implantação é dos Estados. Em São Paulo, pelo que já anunciaram, não haverá custo para o usuário. A Prefeitura de São Paulo, inclusive, tem interesse em instalar, pois o sistema ajudará o município”, comenta o coordenador do Denatran.

Apesar de ter data prevista para implantação, o serviço ainda é discutido por um grupo de trabalho interministerial, com representantes dos ministérios, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo).

Ratreador - A decisão de obrigar os veículos a sair das concessionárias equipados com sistema de bloqueio e rastreamento, a partir de 2009, também é para o cumprimento da Lei Complementar 121. O Denatran ainda define as especificações do dispositivo.

Por Priscila Dal Poggetto - Diário do Grande ABC
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