DATA DA PUBLICAÇÃO 16/09/2014 | Cidade
Veículos são apreendidos em Mauá por excesso de barulho
Operações são realizadas aleatoriamente e sem aviso prévio para flagrar irregularidades. Foto: Divulgação/PMM
Operação realizada pela GCM visou por em prática a lei que proíbe emissão de ruídos
Dois veículos foram apreendidos em Mauá pela lei que proíbe emissão de ruídos que atrapalhem o sossego público. A ação foi parte de uma operação da Guarda Civil de Mauá com a Polícia Civil realizada na sexta-feira à noite (12/09) e madrugada de sábado, e os carros possuíam equipamentos sonoros utilizados em volume alto.
Os carros foram encontrados em uma chácara na estrada do Carneiro e o dono de um deles foi levado à delegacia. “Um dos veículos, um automóvel Gol, não tinha nem bancos, apenas equipamentos”, contou o comandante da GCM de Mauá, Carlos Conígero.
A operação ocorreu entre 21h e 2h da madrugada, com fim na avenida Portugal, local considerado agitado. Durante a noite, duas motos também foram apreendidas e um homem encontrado com bebida alcóolica foi levado à delegacia por resistência.
Os locais vistoriados foram definidos com base em denúncias realizadas por moradores através do número 156, sendo a Vila Magini e o bairro Nova Mauá os principais pontos.
Legislação - A Lei Municipal nº 4976, de 21 de agosto de 2014, proibe a realização de eventos musicais em locais públicos sem autorização do município e foi sancionada pela Câmera no dia 8 de setembro.
A multa para quem infringe a lei é de R$ 2.640, 21, com apreensão do equipamento de som ou veículo, dependendo do caso. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
Quem pretende realizar eventos deverá realizar isolamento acústico e promover condições que não ameacem o sossego público, assim receberá o licenciamento do espaço pela Prefeitura.
Os níveis máximos de ruído estabelecidos pelo Código de Posturas Municipal são 40 decibéis no período noturno e 50 no diurno.
Dois veículos foram apreendidos em Mauá pela lei que proíbe emissão de ruídos que atrapalhem o sossego público. A ação foi parte de uma operação da Guarda Civil de Mauá com a Polícia Civil realizada na sexta-feira à noite (12/09) e madrugada de sábado, e os carros possuíam equipamentos sonoros utilizados em volume alto.
Os carros foram encontrados em uma chácara na estrada do Carneiro e o dono de um deles foi levado à delegacia. “Um dos veículos, um automóvel Gol, não tinha nem bancos, apenas equipamentos”, contou o comandante da GCM de Mauá, Carlos Conígero.
A operação ocorreu entre 21h e 2h da madrugada, com fim na avenida Portugal, local considerado agitado. Durante a noite, duas motos também foram apreendidas e um homem encontrado com bebida alcóolica foi levado à delegacia por resistência.
Os locais vistoriados foram definidos com base em denúncias realizadas por moradores através do número 156, sendo a Vila Magini e o bairro Nova Mauá os principais pontos.
Legislação - A Lei Municipal nº 4976, de 21 de agosto de 2014, proibe a realização de eventos musicais em locais públicos sem autorização do município e foi sancionada pela Câmera no dia 8 de setembro.
A multa para quem infringe a lei é de R$ 2.640, 21, com apreensão do equipamento de som ou veículo, dependendo do caso. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
Quem pretende realizar eventos deverá realizar isolamento acústico e promover condições que não ameacem o sossego público, assim receberá o licenciamento do espaço pela Prefeitura.
Os níveis máximos de ruído estabelecidos pelo Código de Posturas Municipal são 40 decibéis no período noturno e 50 no diurno.
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