DATA DA PUBLICAÇÃO 08/09/2009 | Cidade
Vanessa e Betão tentam sair sem perder os mandatos
Grande ABC tem exemplos de parlamentares descontentes com o partido e que buscam meio de deixar a sigla mantendo o mandato.
A deputada estadual Vanessa Damo (PV) diz sofrer perseguição da executiva de sua legenda, por isso tenta dialogar com a direção estadual para sair sem prejuízo político. "A conversa será feita com a direção, em acordo firmado dentro dos termos. De forma amigável é possível que possamos tomar essa decisão sem ser de maneira traumática. Procurei um especialista e a definição será tomada até o dia 30, mas sem a expectativa da janela", explica a parlamentar.
Com o prazo se esgotando, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata, avalia que dificilmente Vanessa conseguirá na Justiça Eleitoral aval para manter o mandato dentro do prazo legal de filiação. "Ela tem de cumprir a filiação um ano antes. Se a Justiça declarar que houve justa causa, ela poderá sair, mas é preciso se atentar ao prazo. Acho que está muito em cima."
Além de Vanessa, Alberto Betão Pereira Justino (PSB) também busca alternativa para acompanhar Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra, que filiou-se recentemente ao DEM. Betão é o único de quatro vereadores do PSB em Mauá que faz oposição ao prefeito Oswaldo Dias (PT). Por isso, reclama dessa situação.
Nos dois casos, o especialista em Direito Eleitoral Everson Tabaruela não acredita que a Justiça Eleitoral permita a saída sem a perda do mandato. "Provar perseguição política é muito difícil. A alegação de dificuldade em se conviver com seus pares não pode ser interpretada como justa causa. Isso não é motivo para se mudar de partido. Mas, se for criada a impossibilidade de mantimento na legenda, eles podem conseguir."TL
A deputada estadual Vanessa Damo (PV) diz sofrer perseguição da executiva de sua legenda, por isso tenta dialogar com a direção estadual para sair sem prejuízo político. "A conversa será feita com a direção, em acordo firmado dentro dos termos. De forma amigável é possível que possamos tomar essa decisão sem ser de maneira traumática. Procurei um especialista e a definição será tomada até o dia 30, mas sem a expectativa da janela", explica a parlamentar.
Com o prazo se esgotando, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata, avalia que dificilmente Vanessa conseguirá na Justiça Eleitoral aval para manter o mandato dentro do prazo legal de filiação. "Ela tem de cumprir a filiação um ano antes. Se a Justiça declarar que houve justa causa, ela poderá sair, mas é preciso se atentar ao prazo. Acho que está muito em cima."
Além de Vanessa, Alberto Betão Pereira Justino (PSB) também busca alternativa para acompanhar Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra, que filiou-se recentemente ao DEM. Betão é o único de quatro vereadores do PSB em Mauá que faz oposição ao prefeito Oswaldo Dias (PT). Por isso, reclama dessa situação.
Nos dois casos, o especialista em Direito Eleitoral Everson Tabaruela não acredita que a Justiça Eleitoral permita a saída sem a perda do mandato. "Provar perseguição política é muito difícil. A alegação de dificuldade em se conviver com seus pares não pode ser interpretada como justa causa. Isso não é motivo para se mudar de partido. Mas, se for criada a impossibilidade de mantimento na legenda, eles podem conseguir."TL
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda