DATA DA PUBLICAÇÃO 28/10/2010 | Cidade
Vanessa Damo comemora liberação de candidatura
A deputada Vanessa Damo (PMDB) reuniu a imprensa nesta quarta-feira (27/10) para comentar a decisão favorável do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a liberação de sua reeleição à Assembleia Legislativa. O parecer sobre deferimento da candidatura da peemedebista foi dado na noite de terça-feira (26/10) pelo Ministro Hamilton Carvalhido.
“Esta questão foi muito usada pelos meus adversários de maneira equivocada. Colocaram que eu era Ficha Suja, o que não é verdade. Acredito que a Justiça foi feita e esta é mais uma consagração do trabalho feito”, comentou a deputada.
De acordo com Vanessa, na primeira avaliação de seus documentos, o juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deu parecer contrário pela ausência de certidões com o nome de solteira, além dos documentos com o nome de casada, que havia apresentado (Vanessa casou há três anos com José Carlos Orosco Júnior). Porém, a alegação da deputada é de que o juiz não notificou a necessidade de apresentação dos documentos e indeferiu a candidatura. Depois, quando foram apresentados os documentos, o TRE não reconheceu as certidões e manteve o indeferimento, o que levou a peemedebista a recorrer ao TSE.
Vanessa justificou que o processo contra sua candidatura foi uma questão discriminatória por ser mulher e que não era necessária a apresentação do nome de solteira, já que a pesquisa é feita através do CPF dos candidatos. “No meu entendimento, o excesso de burocracia e a morosidade da justiça de não ter julgado antes do dia 3 de outubro (primeiro turno das eleições) causou danos políticos e morais a mim e minha candidatura”.
A decisão do ministro Hamilton Carvalhido aponta que Vanessa apresentou os documentos solicitados e reafirma que na Justiça Federal a pesquisa procede pelo número do CPF do candidato e não pelo nome. “Nesse contexto, considerando a peculiaridade do caso, bem como o preenchimento dos requisitos de registrabilidade por parte da candidata, temo ser possível o deferimento do pedido de registro, observado o princípio da razoabilidade”, opinou.
Vanessa recebeu 93.122 mil votos, mas acredita que sua campanha perdeu cerca de 15 mil votos por conta do imbróglio jurídico. “O corte no número de votos da bancada do PMDB para se eleger é alta e eu poderia não ter conseguido votos suficientes para entrar por causa desta confusão. Tenho certeza que este caso poderia ter sido resolvido no TRE”, disse.
Com a liberação da candidatura de Vanessa, a bancada do PMDB fica com cinco cadeiras na Assembleia Legislativa e torna-a a quinta maior bancada. Com a decisão, o PSDB perde uma cadeira na Casa e o deputado Geraldo Vinholi passa a vaga de suplente.
“Esta questão foi muito usada pelos meus adversários de maneira equivocada. Colocaram que eu era Ficha Suja, o que não é verdade. Acredito que a Justiça foi feita e esta é mais uma consagração do trabalho feito”, comentou a deputada.
De acordo com Vanessa, na primeira avaliação de seus documentos, o juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deu parecer contrário pela ausência de certidões com o nome de solteira, além dos documentos com o nome de casada, que havia apresentado (Vanessa casou há três anos com José Carlos Orosco Júnior). Porém, a alegação da deputada é de que o juiz não notificou a necessidade de apresentação dos documentos e indeferiu a candidatura. Depois, quando foram apresentados os documentos, o TRE não reconheceu as certidões e manteve o indeferimento, o que levou a peemedebista a recorrer ao TSE.
Vanessa justificou que o processo contra sua candidatura foi uma questão discriminatória por ser mulher e que não era necessária a apresentação do nome de solteira, já que a pesquisa é feita através do CPF dos candidatos. “No meu entendimento, o excesso de burocracia e a morosidade da justiça de não ter julgado antes do dia 3 de outubro (primeiro turno das eleições) causou danos políticos e morais a mim e minha candidatura”.
A decisão do ministro Hamilton Carvalhido aponta que Vanessa apresentou os documentos solicitados e reafirma que na Justiça Federal a pesquisa procede pelo número do CPF do candidato e não pelo nome. “Nesse contexto, considerando a peculiaridade do caso, bem como o preenchimento dos requisitos de registrabilidade por parte da candidata, temo ser possível o deferimento do pedido de registro, observado o princípio da razoabilidade”, opinou.
Vanessa recebeu 93.122 mil votos, mas acredita que sua campanha perdeu cerca de 15 mil votos por conta do imbróglio jurídico. “O corte no número de votos da bancada do PMDB para se eleger é alta e eu poderia não ter conseguido votos suficientes para entrar por causa desta confusão. Tenho certeza que este caso poderia ter sido resolvido no TRE”, disse.
Com a liberação da candidatura de Vanessa, a bancada do PMDB fica com cinco cadeiras na Assembleia Legislativa e torna-a a quinta maior bancada. Com a decisão, o PSDB perde uma cadeira na Casa e o deputado Geraldo Vinholi passa a vaga de suplente.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda