DATA DA PUBLICAÇÃO 27/07/2010 | Educação
Universidade Cidade de São Paulo é alvo de processo do MEC
A Secretaria de Ensino à Distância do MEC (Ministério da Educação e do Desporto) vai instaurar um processo administrativo contra a Unicid (Universidade Cidade de São Paulo) para proibi-la de oferecer cursos superiores à distância.
A decisão foi comunicada em portaria publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira. De acordo com o texto, o processo foi motivado por deficiências na oferta dos cursos feita pela universidade.
Segundo a portaria, outro motivo seria o não cumprimento integral de um termo, publicado no DOU em 2 de junho de 2009, que visava sanar essas deficiências, "especialmente no que tange à transferência de gestão acadêmica e pedagógica aos parceiros".
Caso a Unicid seja considerada culpada, não poderá mais oferecer cursos superiores à distância. O prazo para resposta da universidade é de 15 dias a partir do recebimento de aviso formal.
A assessoria da Unicid disse que a instituição vai aguardar a notificação oficial para então apresentar "respostas ao cumprimento das exigências do termo de saneamento". Também informou que o credenciamento da universidade pelo MEC ocorreu com base em exigências que foram alteradas posteriormente, o que teria ensejado a assinatura do termo.
A Folha entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Ensino à Distância e a resposta será incluída neste texto assim que houver manifestação.
A decisão foi comunicada em portaria publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira. De acordo com o texto, o processo foi motivado por deficiências na oferta dos cursos feita pela universidade.
Segundo a portaria, outro motivo seria o não cumprimento integral de um termo, publicado no DOU em 2 de junho de 2009, que visava sanar essas deficiências, "especialmente no que tange à transferência de gestão acadêmica e pedagógica aos parceiros".
Caso a Unicid seja considerada culpada, não poderá mais oferecer cursos superiores à distância. O prazo para resposta da universidade é de 15 dias a partir do recebimento de aviso formal.
A assessoria da Unicid disse que a instituição vai aguardar a notificação oficial para então apresentar "respostas ao cumprimento das exigências do termo de saneamento". Também informou que o credenciamento da universidade pelo MEC ocorreu com base em exigências que foram alteradas posteriormente, o que teria ensejado a assinatura do termo.
A Folha entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Ensino à Distância e a resposta será incluída neste texto assim que houver manifestação.
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