DATA DA PUBLICAÇÃO 24/04/2009 | Cidade
Unifesp desiste de convênio com Prefeitura de Mauá
A situação da Saúde de Mauá continua precária e sem previsão de regularização. Dois meses após o rompimento do contrato com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida, o prefeito Oswaldo Dias (PT) ainda não conseguiu efetivar a assinatura do contrato com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), convênio publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de abril e fechado em R$ 15 milhões por nove meses (veja arte ao lado).
Em nota oficial, a Unifesp informa que não deve celebrar acordo com a Prefeitura "por orientação dos órgãos de controle (CGU-Controladoria-Geral da União; TCU-Tribunal de Contas da União; e Ministério Público Federal)".
Na segunda administração de Oswaldo (2001-2004), a conveniada enfrentou problemas com órgãos pelo atendimento na cidade. Além disso, a lei aprovada na Câmara para contratação de 700 profissionais que prestariam serviços à Unifesp também teria sido contestada pela instituição (veja matéria nesta página).
A universidade afirma que a SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) - entidade filantrópica mantenedora do Hospital São Paulo ligada à Unifesp - deve ser a nova responsável pelo acordo. Para evitar mais prejuízos à população, que enfrenta dificuldades no atendimento pela falta de funcionários, a Prefeitura estuda a necessidade de reenviar o contrato à Câmara para autorizar o novo convênio.
Plano de voo - Em fevereiro, quando anunciou o rompimento com a ONG Sorrindo Para a Vida, o secretário de Saúde de Mauá e vice-prefeito, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), declarou que o período sem o serviço terceirizado seria "turbulento", mas justificou que a Prefeitura possuía "um plano de voo" e "visão do objetivo final bem definida". Após a declaração, no entanto, o secretário confirma que contava com o auxílio de demitidos da ONG que trabalhavam em caráter "voluntário" para suprir a defasagem no setor. Segundo profissionais da Saúde, a situação ainda não foi regularizada.
Para oposição, indicação de cargos interferiu
O recuo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na assinatura do contrato fez com que a oposição ao governo Oswaldo Dias (PT) reiterasse as críticas levantadas durante as votações do convênio e da criação de 700 vagas para atender ao programa.
Segundo o vereador Manoel Lopes (DEM), a decisão sinaliza que o ex-prefeito Leonel Damo (PV) agiu certo ao cancelar o contrato. "Se analisarmos friamente, Damo rompeu o contrato baseado no parecer negativo do Tribunal de Contas sobre o convênio. Ele fez o correto, então."
Em 2006 o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou irregularidades no convênio firmado à época entre a Prefeitura e a universidade. A administração de Oswaldo repassou em 2003 R$ 6,7 milhões como doação à conveniada.
Átila Jacomussi (PV) afirma que a postura adotada pela instituição comprova a irregularidade no contrato. "Não foi feita concorrência para trazer a Unifesp. Não foi feito um balanço na dotação orçamentária. O contrato é totalmente irregular. A instituição apenas se preservou para não cair mais uma vez em um escândalo do governo Oswaldo Dias."
Contratações - Os vereadores também apontam que os 700 cargos para a Saúde, aprovados recentemente na Câmara, foram o estopim para o recuo do acordo. "O secretário de Saúde disse que a Unifesp só viria se não fosse com base na politicagem, que não aceitaria indicações. Ela deve ter desistido quando a Prefeitura aprovou as 700 vagas para intervir", cogita Manoel Lopes.
O democrata atesta que durante plenária do Orçamento Participativo no Jardim Sônia Maria, o prefeito chegou a confessar o impasse nas novas contratações. "O Oswaldo citou que teve divergências com alguns vereadores por conta de cargos. Ele não citou quais vagas nem quais vereadores, mas deixou claro que estava com problemas, principalmente na área da Saúde. A conclusão é que a Unifesp recuou por conta das indicações."
Questionada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
Em nota oficial, a Unifesp informa que não deve celebrar acordo com a Prefeitura "por orientação dos órgãos de controle (CGU-Controladoria-Geral da União; TCU-Tribunal de Contas da União; e Ministério Público Federal)".
Na segunda administração de Oswaldo (2001-2004), a conveniada enfrentou problemas com órgãos pelo atendimento na cidade. Além disso, a lei aprovada na Câmara para contratação de 700 profissionais que prestariam serviços à Unifesp também teria sido contestada pela instituição (veja matéria nesta página).
A universidade afirma que a SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) - entidade filantrópica mantenedora do Hospital São Paulo ligada à Unifesp - deve ser a nova responsável pelo acordo. Para evitar mais prejuízos à população, que enfrenta dificuldades no atendimento pela falta de funcionários, a Prefeitura estuda a necessidade de reenviar o contrato à Câmara para autorizar o novo convênio.
Plano de voo - Em fevereiro, quando anunciou o rompimento com a ONG Sorrindo Para a Vida, o secretário de Saúde de Mauá e vice-prefeito, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), declarou que o período sem o serviço terceirizado seria "turbulento", mas justificou que a Prefeitura possuía "um plano de voo" e "visão do objetivo final bem definida". Após a declaração, no entanto, o secretário confirma que contava com o auxílio de demitidos da ONG que trabalhavam em caráter "voluntário" para suprir a defasagem no setor. Segundo profissionais da Saúde, a situação ainda não foi regularizada.
Para oposição, indicação de cargos interferiu
O recuo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na assinatura do contrato fez com que a oposição ao governo Oswaldo Dias (PT) reiterasse as críticas levantadas durante as votações do convênio e da criação de 700 vagas para atender ao programa.
Segundo o vereador Manoel Lopes (DEM), a decisão sinaliza que o ex-prefeito Leonel Damo (PV) agiu certo ao cancelar o contrato. "Se analisarmos friamente, Damo rompeu o contrato baseado no parecer negativo do Tribunal de Contas sobre o convênio. Ele fez o correto, então."
Em 2006 o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou irregularidades no convênio firmado à época entre a Prefeitura e a universidade. A administração de Oswaldo repassou em 2003 R$ 6,7 milhões como doação à conveniada.
Átila Jacomussi (PV) afirma que a postura adotada pela instituição comprova a irregularidade no contrato. "Não foi feita concorrência para trazer a Unifesp. Não foi feito um balanço na dotação orçamentária. O contrato é totalmente irregular. A instituição apenas se preservou para não cair mais uma vez em um escândalo do governo Oswaldo Dias."
Contratações - Os vereadores também apontam que os 700 cargos para a Saúde, aprovados recentemente na Câmara, foram o estopim para o recuo do acordo. "O secretário de Saúde disse que a Unifesp só viria se não fosse com base na politicagem, que não aceitaria indicações. Ela deve ter desistido quando a Prefeitura aprovou as 700 vagas para intervir", cogita Manoel Lopes.
O democrata atesta que durante plenária do Orçamento Participativo no Jardim Sônia Maria, o prefeito chegou a confessar o impasse nas novas contratações. "O Oswaldo citou que teve divergências com alguns vereadores por conta de cargos. Ele não citou quais vagas nem quais vereadores, mas deixou claro que estava com problemas, principalmente na área da Saúde. A conclusão é que a Unifesp recuou por conta das indicações."
Questionada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
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