DATA DA PUBLICAÇÃO 19/04/2009 | Geral
União pede inspeção veicular em todo o País
A cidade de São Paulo deve "exportar" a lei de inspeção veicular para todo o País. O governo federal defende que todos os Estados monitorem a emissão de poluentes da frota. Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou proposta de resolução que prevê a obrigatoriedade ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). É o primeiro passo para que o teste, previsto há 17 anos pelo governo, saia do papel.
Na capital paulista, a inspeção passou a valer neste ano para carros e motos, mas tem sofrido com a baixa adesão dos motoristas.
A confirmação do governo federal da necessidade da inspeção ocorreu em 1993, quando o Conama editou uma resolução de inspeção que não vingou. Nilo Diniz, diretor da entidade, afirma que a nova proposta será debatida na próxima reunião do órgão, em maio. "Há consenso de que o projeto seja aprovado. A discussão será centrada em como operacionalizar o processo", diz. Definido o texto final, em 40 dias a medida deve ser publicada no Diário Oficial.
Clarismino Luiz Júnior, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e integrante do Conama, diz que são duas as novidades do plano atual: estipular prazo de 12 meses para que o projeto seja adotado e determinar que os carros só poderão renovar o licenciamento se passarem pela inspeção. "Isso é um gol de placa, fundamental para a efetividade.
Embora entre especialistas a necessidade de se ampliar o programa de inspeção veicular seja unanimidade, eles ressaltam que é preciso determinar logo se sua instituição caberia a Estados ou a municípios. Para Luiz Júnior, as cidades deveriam ser "protagonistas". Da mesma forma pensa o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano. Conforme projeto em análise na Procuradoria-Geral, caberia ao Estado só a fiscalização da obrigatoriedade.
Na capital paulista, a inspeção passou a valer neste ano para carros e motos, mas tem sofrido com a baixa adesão dos motoristas.
A confirmação do governo federal da necessidade da inspeção ocorreu em 1993, quando o Conama editou uma resolução de inspeção que não vingou. Nilo Diniz, diretor da entidade, afirma que a nova proposta será debatida na próxima reunião do órgão, em maio. "Há consenso de que o projeto seja aprovado. A discussão será centrada em como operacionalizar o processo", diz. Definido o texto final, em 40 dias a medida deve ser publicada no Diário Oficial.
Clarismino Luiz Júnior, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e integrante do Conama, diz que são duas as novidades do plano atual: estipular prazo de 12 meses para que o projeto seja adotado e determinar que os carros só poderão renovar o licenciamento se passarem pela inspeção. "Isso é um gol de placa, fundamental para a efetividade.
Embora entre especialistas a necessidade de se ampliar o programa de inspeção veicular seja unanimidade, eles ressaltam que é preciso determinar logo se sua instituição caberia a Estados ou a municípios. Para Luiz Júnior, as cidades deveriam ser "protagonistas". Da mesma forma pensa o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano. Conforme projeto em análise na Procuradoria-Geral, caberia ao Estado só a fiscalização da obrigatoriedade.
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