DATA DA PUBLICAÇÃO 13/01/2012 | Política
União firma parceria para 100 mil casas populares
Dilma garantiu o investimento de R$ 6,1 bilhões para habitação. Foto: Divulgação
Prioridade serão famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, moradores de núcleos, mananciais e áreas de risco
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (12/01), no Palácio dos Bandeirantes, parceria para viabilizar a construção de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo. Para a construção das unidades serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,145 bilhões da União por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 1,9 bilhão do governo do Estado por meio da Agência Casa Paulista.
A parceria atenderá, prioritariamente, a Região Metropolitana de São Paulo, o que inclui o ABCD, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, que, juntas respondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista. Da Região, o presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de Diadema, Mário Reali, e o prefeito em exercício de São Bernardo, Frank Aguiar, marcaram presença no evento.
As famílias contempladas, com renda mensal de até R$ 1,6 mil, pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e máximo de R$ 160. As novas unidades terão área mínima será de 43 m²; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.
Mudança - Os recursos do governo do Estado serão aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo em parceria com a União. A contrapartida elevará o teto da unidade habitacional financiada no território paulista - de R$ 65 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal) para R$ 85 mil.
O novo teto de R$ 85 mil para custo máximo da unidade habitacional paulista enquadra-se também na faixa de moradias que passaram a pagar apenas 1% de alíquota de RET (Regime Especial de Tributação), de acordo com a Medida Provisória nº 552 publicada pelo governo Federal em dezembro do ano passado. Com a medida, empresários e investidores da construção civil serão estimulados a adquirir terrenos, elaborar projetos e construir empreendimentos de interesse popular em São Paulo.
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (12/01), no Palácio dos Bandeirantes, parceria para viabilizar a construção de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo. Para a construção das unidades serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,145 bilhões da União por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 1,9 bilhão do governo do Estado por meio da Agência Casa Paulista.
A parceria atenderá, prioritariamente, a Região Metropolitana de São Paulo, o que inclui o ABCD, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, que, juntas respondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista. Da Região, o presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de Diadema, Mário Reali, e o prefeito em exercício de São Bernardo, Frank Aguiar, marcaram presença no evento.
As famílias contempladas, com renda mensal de até R$ 1,6 mil, pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e máximo de R$ 160. As novas unidades terão área mínima será de 43 m²; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.
Mudança - Os recursos do governo do Estado serão aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo em parceria com a União. A contrapartida elevará o teto da unidade habitacional financiada no território paulista - de R$ 65 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal) para R$ 85 mil.
O novo teto de R$ 85 mil para custo máximo da unidade habitacional paulista enquadra-se também na faixa de moradias que passaram a pagar apenas 1% de alíquota de RET (Regime Especial de Tributação), de acordo com a Medida Provisória nº 552 publicada pelo governo Federal em dezembro do ano passado. Com a medida, empresários e investidores da construção civil serão estimulados a adquirir terrenos, elaborar projetos e construir empreendimentos de interesse popular em São Paulo.
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