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DATA DA PUBLICAÇÃO 17/04/2015 | Informática
União Europeia acusa Google de violar leis antitruste
Após cinco anos de investigação, bloco europeu abre processo formal.

UE investiga agora se Google usa Android para pressionar empresas.


Após cinco anos de investigação e de idas e vindas nas negociações, a União Europeia acusou formalmente o Google de abusar de sua posição de mercado nas buscas na internet para minar o alcance de seus competidores.

Com a notificação da acusação, o executivo europeu tem pelo menos mais um ano até que dê sua decisão. O Google deve ser considerado culpado ou inocente das acusações no início de 2016. A punição pode incluir multa de até 10% do faturamento global da companhia e restrições à atuação da empresa entre os países membros.

Em anúncio feito nesta quarta-feira (15) em Bruxelas, Margrette Vestager, a comissária europeia para concorrência, anunciou ainda que a o bloco investigará também se o Google usa o sistema operacional para dispositivos móveis, o Android, para forçar fabricantes de celular a utilizar seus serviços e aplicativos conectados.

Cinco anos
A Comissão Europeia começou a investigar o motor de busca do Google ainda em 2010. Durante cinco anos, o ex-comissário de concorrência, Joaquín Almunia, tentou junto ao Google encontrar um meio para que as reclamações fossem atendidas. Para chegar a uma conciliação, a Comissão alterou a proposta de solução três vezes.

A Comissão Europeia acusa o Google de favorecer as páginas de seus serviços de comparação de preços ou sites especializados em viagens em sua busca. Para isso, aponta a UE, a empresa prejudicava as ferramentas de busca de concorrentes, como o Bing da Microsoft. Segundo o órgão executivo europeu, a ação foi possível porque o Google usou seu amplo poder nesse segmento, já que concentra 90% das buscas na internet na Europa.

Em resposta à formalização da acusação, o Google minimizou seu papel na internet, comparando sua atuação à de uma porta de entrada. Considerou ainda que a acusação é equivocada, já que há outras opções de busca na internet.

"Enquanto o Google é o motor de busca mais usado, as pessoas agora podem encontrar e acessar informação de muitas maneiras diferentes. As alegações de dano, a usuários e concorrentes, mostraram que estão longe do alvo", afirmou Amit Singhal, vice-presidente de buscas do Google, por meio de comunicado. O executivo destacou ainda que as pessoas contam "com mais opções do que nunca". Citou como opções aos seus serviços Bing, Yahoo, Quora, DuckDuckGo, Facebook, Pinterest, Twitter e Amazon.

Android
Em paralelo, a União Europeia iniciou outra investigação para determinar se o Google descumpre as regras europeias de concorrência por meio do Android.

O objetivo da bloco europeu é "avaliar se, ao concluir acordos contrários à concorrência ou cometendo abusos de sua posição dominante, o Google prejudicou de forma ilegal desenvolvimento e acesso ao mercado de sistemas operacionais para telefonia móvel”.

“Se as investigações confirmarem nossas preocupações, o Google teria de encarar consequências legais e mudaria o jeito como faz negócios na Europa”, afirmou comissária europeia responsável pelo caso, Margrette Vestager. "Temo que a empresa tenha favorecido sistematicamente seu próprio sistema de comparação de preços, ferindo as regras da UE em termos de abuso de posição dominante", declarou Vestager.

Por G1, em São Paulo
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