DATA DA PUBLICAÇÃO 02/03/2012 | Política
TSE multa Dilma e Lula por propaganda antecipada em 2010
Presidente e ex deverão pagar R$ 5 mil cada; para PT, multa é de R$ 25 mil.
Advogado da campanha disse que vai analisar possibilidade de recorrer.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (1º) a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil cada um, e o PT, em R$ 25 mil, por propaganda eleitoral antecipada em 2010. A defesa da presidente, de Lula e da legenda afirmou ao G1 que vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
Segundo denúncia feita pelo PSDB e pelo Ministério Público Eleitoral a propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010, teria sido usada para promover a candidatura da presidente e não para a função prevista em lei, que é difundir as ideias da legenda.
"[A propaganda foi usada] exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do governo federal", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
Diante da gravidade do fato e da capacidade econômica da legenda, o TSE decidiu ainda caçar o tempo integral de propaganda partidária em cadeia nacional ao qual o PT teria direito no 1º semestre deste ano.
Com a decisão desta quinta, as multas aplicadas a Dilma somam R$ 63 mil. Até fevereiro deste ano, ela havia pago R$ 33 deste montante. No total, Lula foi penalizado em R$ 52,5 mil e ainda não quitou os débitos.
Advogado da campanha disse que vai analisar possibilidade de recorrer.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (1º) a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil cada um, e o PT, em R$ 25 mil, por propaganda eleitoral antecipada em 2010. A defesa da presidente, de Lula e da legenda afirmou ao G1 que vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
Segundo denúncia feita pelo PSDB e pelo Ministério Público Eleitoral a propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010, teria sido usada para promover a candidatura da presidente e não para a função prevista em lei, que é difundir as ideias da legenda.
"[A propaganda foi usada] exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do governo federal", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
Diante da gravidade do fato e da capacidade econômica da legenda, o TSE decidiu ainda caçar o tempo integral de propaganda partidária em cadeia nacional ao qual o PT teria direito no 1º semestre deste ano.
Com a decisão desta quinta, as multas aplicadas a Dilma somam R$ 63 mil. Até fevereiro deste ano, ela havia pago R$ 33 deste montante. No total, Lula foi penalizado em R$ 52,5 mil e ainda não quitou os débitos.
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