DATA DA PUBLICAÇÃO 20/04/2016 | Política
TSE determina busca de provas em ações sobre chapa Dilma-Temer
Tribunal ordenou também que comece a fase de coleta de depoimentos.
Ações da oposição pedem a cassação da chapa eleitoral de Dilma e Temer.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a busca de novas provas, realização de perícias e coleta de mais depoimentos nas ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
Ela também atendeu pedidos dos autores das ações para pedir compartilhamento de processos e documentos da Lava Jato que correm no Paraná e investigações sobre o tema em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
As ações, movidas pela oposição, apontam que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro ilegal, desviado da Petrobras.
Desde que as quatro ações que correm no TSE sobre o tema foram unificadas, foi a primeira vez que a ministra, relatora dos casos, determinou coleta de provas.
Em relação ao pedido do PSDB para juntar às ações a delação premiada de dirigentes da Andrade Gutierrez, a ministra afirmou que as delações estão em sigilo no Supremo Tribunal Federal e será necessário aguardar o ministro Teori Zavascki retirar o segredo.
Sobre o pedido da defesa de Temer para separar o processo dele e de Dilma, sob o argumento de que tiveram condutas separadas e arrecadação de campanha separada, a ministra Maria Thereza disse que a questão será analisada no julgamento final das ações.
Na decisão, a ministra apontou que, apesar de já terem sido coletadas provas em duas das ações, bem como terem sido ouvidos depoimentos de delatores da Lava Jato - como Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff - , há provas que estavam pendentes de coleta e análise em dois dos processos que pedem a cassação da chapa.
Ela determinou que um grupo de peritos, técnicos do TSE, realizem perícia contábil em documentos de prestadoras de serviço da campanha presidencial. Eles começarão os trabalhos na segunda quinzena de maio e terão noventa dias para apresentação de laudo.
Também pediu que o juiz Sérgio Moro envie documentos apresentados pelo delator Augusto Mendonça, da Toyo, e uma tabela de propinas que teria sido preparada por outro delator, Pedro Barusco, que mostraria recursos enviados para o PT.
A pedido do PSDB, a ministra quer acesso a vários documentos e processos da Lava Jato, como delações premiadas, interceptações telefônicas, troca de mensagens, perícias realizadas pela polícia federal na operação lava jato e outros documentos, como extratos bancários, comprovantes de transferências e quebras de sigilo fiscal.
Entre os processos que a ministra pediu para serem juntados às ações do TSE está o da Operação Acarajé, que investigou o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha presidencial de 2014.
Após as perícias e o envio das documentações, serão agendados depoimentos de delatores, como Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa e Júlio Camargo. Também será ouvido um dos operadores da Lava Jato, Zwi Skornicki
Ações da oposição pedem a cassação da chapa eleitoral de Dilma e Temer.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a busca de novas provas, realização de perícias e coleta de mais depoimentos nas ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
Ela também atendeu pedidos dos autores das ações para pedir compartilhamento de processos e documentos da Lava Jato que correm no Paraná e investigações sobre o tema em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
As ações, movidas pela oposição, apontam que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro ilegal, desviado da Petrobras.
Desde que as quatro ações que correm no TSE sobre o tema foram unificadas, foi a primeira vez que a ministra, relatora dos casos, determinou coleta de provas.
Em relação ao pedido do PSDB para juntar às ações a delação premiada de dirigentes da Andrade Gutierrez, a ministra afirmou que as delações estão em sigilo no Supremo Tribunal Federal e será necessário aguardar o ministro Teori Zavascki retirar o segredo.
Sobre o pedido da defesa de Temer para separar o processo dele e de Dilma, sob o argumento de que tiveram condutas separadas e arrecadação de campanha separada, a ministra Maria Thereza disse que a questão será analisada no julgamento final das ações.
Na decisão, a ministra apontou que, apesar de já terem sido coletadas provas em duas das ações, bem como terem sido ouvidos depoimentos de delatores da Lava Jato - como Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff - , há provas que estavam pendentes de coleta e análise em dois dos processos que pedem a cassação da chapa.
Ela determinou que um grupo de peritos, técnicos do TSE, realizem perícia contábil em documentos de prestadoras de serviço da campanha presidencial. Eles começarão os trabalhos na segunda quinzena de maio e terão noventa dias para apresentação de laudo.
Também pediu que o juiz Sérgio Moro envie documentos apresentados pelo delator Augusto Mendonça, da Toyo, e uma tabela de propinas que teria sido preparada por outro delator, Pedro Barusco, que mostraria recursos enviados para o PT.
A pedido do PSDB, a ministra quer acesso a vários documentos e processos da Lava Jato, como delações premiadas, interceptações telefônicas, troca de mensagens, perícias realizadas pela polícia federal na operação lava jato e outros documentos, como extratos bancários, comprovantes de transferências e quebras de sigilo fiscal.
Entre os processos que a ministra pediu para serem juntados às ações do TSE está o da Operação Acarajé, que investigou o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha presidencial de 2014.
Após as perícias e o envio das documentações, serão agendados depoimentos de delatores, como Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa e Júlio Camargo. Também será ouvido um dos operadores da Lava Jato, Zwi Skornicki
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