DATA DA PUBLICAÇÃO 31/08/2009 | Cidade
Troca de nome é cada vez mais comum
Uma mulher chamada Heliomar, moradora de Mauá, luta na Justiça para ter o direito de acrescentar a letra ''a'' na grafia do nome e, enfim, livrar-se do estigma de ser confundida como homem. O caso ilustra problemas semelhantes enfrentados por milhares de pessoas em todo o País.
Heliomar é a junção das iniciais de seus pais Hélio e Maria, que nasceram em Fortaleza (CE) e jamais cogitaram a hipótese de que ela pudesse ser alvo de constrangimento. Na verdade, a comerciante de 37 anos, só percebeu a estranheza do nome quando veio para São Paulo, aos 10 anos.
"Sofri muito na adolescência. Mas mesmo hoje me incomodo. Quem não me conhece e liga para mim, sempre pede para falar com o senhor Heliomar. Fico irritada. Uma vez, fui para um congresso a trabalho e me colocaram no carro com dois homens, achando que eu também era um", conta.
Heliomar(a) teve autorização judicial em junho do ano passado para alterar a certidão de nascimento e a do primeiro casamento. "Mas não consegui mudar os demais documentos. Me pediram um mandado específico que não tenho. Terei de entrar na Justiça novamente".
Erro - Um homem de 38 anos, morador de Santo André, chamado Joseane, também sonha em mudar o nome. Ele quer se chamar Josemir. "Tenho vergonha de ser chamado em lugares públicos. Já cheguei a inventar outro nome para quem não me conhece. Tem gente que nem acredita, aí tenho de mostrar a identidade", diz. Ele conta que houve erro no registro e seus pais queriam que ele se chamasse Joseano. "Um dia ainda corrijo isso."
Nova vida - Há pouco mais de um ano, o servidor público Edilaine, 40, tornou-se Antonio. Ele passou a vida sendo confundido com uma mulher. Foi alvo de chacota na infância, mas como desde menino tem apelido - Nico - apoiava-se nele para esconder a identidade.
Antonio optou pela mudança quando se tornou servidor público e passou a assinar muitos papéis com o seu nome. Tinha acesso a juízes e promotores e, assim que consultou um advogado, deu entrada no processo. O processo foi concluído em três meses. Escolheu se chamar Antonio porque é um nome tradicional na família. "Estou muito feliz, muda a auto-estima. Já atualizei todos os meus documentos."
A lei brasileira garante que o prenome não pode expor o cidadão ao ridículo. E, cada vez mais, as pessoas recorrem à Justiça. Sendo assim, nos últimos três meses um menino de Santo André deixou de se chamar Lucifer, enquanto outro de São Bernardo não é mais Bin Laden. Em compensação, nessas cidades nasceram no último mês, Harley Davidson, Noha, Heloanna e Livitor. No mesmo período, em Diadema foram registrados Tchemysson Ruan, Weshlly, Radyja e Kaiara. No cartório da cidade, no edital exposto, mais um nome chama a atenção: Rosembrenha, uma mulher de 34 anos, nascida em Pernambuco.
Processo é simples, mas tem de ter justificativa coerente
Segundo a advogada Gabriela Zara Barros, do escritório Barros e Palmas Advocacia, a troca de nome é cada vez mais comum, sobretudo em casos de deboches e humilhações. Ela explica ainda que a retificação de registro pode ser também para corrigir a grafia, o nome do pai, por exemplo, ou até mesmo a inclusão.
A advogada afirma que o processo é muito fácil. "Hoje, quem tem algum problema precisa entrar com um pedido de retificação de certidão de nascimento ao juiz. Para isso, deverá provar sua idoneidade, anexando ao processo certidões negativas, além das justificativas para a troca", explica.
Depois que o processo chegar às mãos do juiz, ele marca uma audiência, onde o interessado deverá reafirmar seu desejo e convencê-lo da troca. "Se o nome é Tainá com ‘i'', e a pessoa quer que seja com ‘y'', não será autorizado. Mas se um homem se chama Darci e é confundido com mulher, colocando-o em situações difíceis, a troca certamente será aceita. A justificativa deve ser bem coerente", completa.
A advogada Vivian Lima Ribeiro, do escritório Lima Ribeiro, lembra que a exposição do portador do nome ao ridículo (por motivação exótica, aberrante ou vexatória) também é passível de mudança. "Não basta ser ridículo ao portador do nome, posto que isso é subjetivo, ou seja varia de pessoa a pessoa, mas o nome deve ser tão constrangedor que o expõe publicamente, bem como lhe causa constrangimento social e moral."
O processo para troca de nome deveria demorar entre dois e três meses. Mas por conta da burocracia e do excesso de trabalho no judiciário, o prazo pode pode se arrasar por até seis meses. (Vivian Costa)
Heliomar é a junção das iniciais de seus pais Hélio e Maria, que nasceram em Fortaleza (CE) e jamais cogitaram a hipótese de que ela pudesse ser alvo de constrangimento. Na verdade, a comerciante de 37 anos, só percebeu a estranheza do nome quando veio para São Paulo, aos 10 anos.
"Sofri muito na adolescência. Mas mesmo hoje me incomodo. Quem não me conhece e liga para mim, sempre pede para falar com o senhor Heliomar. Fico irritada. Uma vez, fui para um congresso a trabalho e me colocaram no carro com dois homens, achando que eu também era um", conta.
Heliomar(a) teve autorização judicial em junho do ano passado para alterar a certidão de nascimento e a do primeiro casamento. "Mas não consegui mudar os demais documentos. Me pediram um mandado específico que não tenho. Terei de entrar na Justiça novamente".
Erro - Um homem de 38 anos, morador de Santo André, chamado Joseane, também sonha em mudar o nome. Ele quer se chamar Josemir. "Tenho vergonha de ser chamado em lugares públicos. Já cheguei a inventar outro nome para quem não me conhece. Tem gente que nem acredita, aí tenho de mostrar a identidade", diz. Ele conta que houve erro no registro e seus pais queriam que ele se chamasse Joseano. "Um dia ainda corrijo isso."
Nova vida - Há pouco mais de um ano, o servidor público Edilaine, 40, tornou-se Antonio. Ele passou a vida sendo confundido com uma mulher. Foi alvo de chacota na infância, mas como desde menino tem apelido - Nico - apoiava-se nele para esconder a identidade.
Antonio optou pela mudança quando se tornou servidor público e passou a assinar muitos papéis com o seu nome. Tinha acesso a juízes e promotores e, assim que consultou um advogado, deu entrada no processo. O processo foi concluído em três meses. Escolheu se chamar Antonio porque é um nome tradicional na família. "Estou muito feliz, muda a auto-estima. Já atualizei todos os meus documentos."
A lei brasileira garante que o prenome não pode expor o cidadão ao ridículo. E, cada vez mais, as pessoas recorrem à Justiça. Sendo assim, nos últimos três meses um menino de Santo André deixou de se chamar Lucifer, enquanto outro de São Bernardo não é mais Bin Laden. Em compensação, nessas cidades nasceram no último mês, Harley Davidson, Noha, Heloanna e Livitor. No mesmo período, em Diadema foram registrados Tchemysson Ruan, Weshlly, Radyja e Kaiara. No cartório da cidade, no edital exposto, mais um nome chama a atenção: Rosembrenha, uma mulher de 34 anos, nascida em Pernambuco.
Processo é simples, mas tem de ter justificativa coerente
Segundo a advogada Gabriela Zara Barros, do escritório Barros e Palmas Advocacia, a troca de nome é cada vez mais comum, sobretudo em casos de deboches e humilhações. Ela explica ainda que a retificação de registro pode ser também para corrigir a grafia, o nome do pai, por exemplo, ou até mesmo a inclusão.
A advogada afirma que o processo é muito fácil. "Hoje, quem tem algum problema precisa entrar com um pedido de retificação de certidão de nascimento ao juiz. Para isso, deverá provar sua idoneidade, anexando ao processo certidões negativas, além das justificativas para a troca", explica.
Depois que o processo chegar às mãos do juiz, ele marca uma audiência, onde o interessado deverá reafirmar seu desejo e convencê-lo da troca. "Se o nome é Tainá com ‘i'', e a pessoa quer que seja com ‘y'', não será autorizado. Mas se um homem se chama Darci e é confundido com mulher, colocando-o em situações difíceis, a troca certamente será aceita. A justificativa deve ser bem coerente", completa.
A advogada Vivian Lima Ribeiro, do escritório Lima Ribeiro, lembra que a exposição do portador do nome ao ridículo (por motivação exótica, aberrante ou vexatória) também é passível de mudança. "Não basta ser ridículo ao portador do nome, posto que isso é subjetivo, ou seja varia de pessoa a pessoa, mas o nome deve ser tão constrangedor que o expõe publicamente, bem como lhe causa constrangimento social e moral."
O processo para troca de nome deveria demorar entre dois e três meses. Mas por conta da burocracia e do excesso de trabalho no judiciário, o prazo pode pode se arrasar por até seis meses. (Vivian Costa)
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