DATA DA PUBLICAÇÃO 23/01/2008 | Cidade
Três prefeitos falharam no caso da Ecosama
As gestões dos prefeitos Oswaldo Dias (PT), Diniz Lopes (PSDB) e Leonel Damo (PV) falharam no acompanhamento e fiscalização do contrato entre a Prefeitura de Mauá e a Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá). Essa é a conclusão da intervenção do Poder Executivo na empresa.
No documento de 13 páginas, divulgado ontem pela manhã, o secretário de Finanças e interventor municipal, José Francisco Jacinto, admite que as sugestões já deveriam ter sido adotadas. “Em 2005, um relatório mostrou o atraso nesses investimentos. De fato, não foram tomadas as providências.”
Entre os problemas, Jacinto aponta a defasagem de cerca de três anos no cronograma de investimentos no município. “Já na assinatura do contrato (em janeiro de 2003, durante a gestão de Oswaldo Dias) existia um atraso. Desde aquela época, o acordo já deveria ter sido repactuado”, diz Jacinto.
Ainda assim, o interventor avalia que o contrato, de um modo geral, foi bom para o município. “Com essas alterações, certamente assinaria esse contrato.”
A conclusão é divergente ao discurso de Damo. Desde o início da intervenção (de maio a novembro), o prefeito diz que não teria assinado o contrato.
Ontem, após a apresentação do relatório, Damo demonstrou interesse em dar prosseguimento ao acordo: “Vamos seguir, desde que as exigências para o cronograma de obras sejam cumpridas”.
O superintendente da Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto) e responsável pela fiscalização do contrato, Ari Soares, não acredita que tenha cometido falhas no acompanhamento do contrato da Ecosama. “Nosso trabalho tem sido bem feito, Mas o que tiver de ser corrigido, será corrigido”, afirma.
Histórico - A decisão de intervir na Ecosama foi tomada após o escândalo envolvendo o proprietário da empresa, Zuleido Veras. Acusado de ter chefiado um esquema de fraudes em licitações em vários Estados, Zuleido – que é proprietário da construtora Gautama – chegou a ficar 13 dias preso na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília.
Em dezembro, Zuleido vendeu a Ecosama para a Odebrecht por R$ 20 milhões, mas o negócio ainda não foi concluído porque depende da anuência de Leonel Damo. “Vamos autorizar se eles se comprometerem a fazer tudo o que não foi feito pela Ecosama.” Entre as obras, está a construção de uma estação de tratamento de água e a venda da água de reuso a empresas do Pólo Petroquímico. A Odebrecht se comprometeu a investir R$ 100 milhões durante o restante da vigência do acordo.
O contrato de concessão, de 30 anos, entre Ecosama e Prefeitura de Mauá, está avaliado em R$ 1,6 bilhão.
No documento de 13 páginas, divulgado ontem pela manhã, o secretário de Finanças e interventor municipal, José Francisco Jacinto, admite que as sugestões já deveriam ter sido adotadas. “Em 2005, um relatório mostrou o atraso nesses investimentos. De fato, não foram tomadas as providências.”
Entre os problemas, Jacinto aponta a defasagem de cerca de três anos no cronograma de investimentos no município. “Já na assinatura do contrato (em janeiro de 2003, durante a gestão de Oswaldo Dias) existia um atraso. Desde aquela época, o acordo já deveria ter sido repactuado”, diz Jacinto.
Ainda assim, o interventor avalia que o contrato, de um modo geral, foi bom para o município. “Com essas alterações, certamente assinaria esse contrato.”
A conclusão é divergente ao discurso de Damo. Desde o início da intervenção (de maio a novembro), o prefeito diz que não teria assinado o contrato.
Ontem, após a apresentação do relatório, Damo demonstrou interesse em dar prosseguimento ao acordo: “Vamos seguir, desde que as exigências para o cronograma de obras sejam cumpridas”.
O superintendente da Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto) e responsável pela fiscalização do contrato, Ari Soares, não acredita que tenha cometido falhas no acompanhamento do contrato da Ecosama. “Nosso trabalho tem sido bem feito, Mas o que tiver de ser corrigido, será corrigido”, afirma.
Histórico - A decisão de intervir na Ecosama foi tomada após o escândalo envolvendo o proprietário da empresa, Zuleido Veras. Acusado de ter chefiado um esquema de fraudes em licitações em vários Estados, Zuleido – que é proprietário da construtora Gautama – chegou a ficar 13 dias preso na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília.
Em dezembro, Zuleido vendeu a Ecosama para a Odebrecht por R$ 20 milhões, mas o negócio ainda não foi concluído porque depende da anuência de Leonel Damo. “Vamos autorizar se eles se comprometerem a fazer tudo o que não foi feito pela Ecosama.” Entre as obras, está a construção de uma estação de tratamento de água e a venda da água de reuso a empresas do Pólo Petroquímico. A Odebrecht se comprometeu a investir R$ 100 milhões durante o restante da vigência do acordo.
O contrato de concessão, de 30 anos, entre Ecosama e Prefeitura de Mauá, está avaliado em R$ 1,6 bilhão.
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