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DATA DA PUBLICAÇÃO 18/08/2010 | Economia
Trabalhadores querem eliminar ponto eletrônico em empresas
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), representada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, se reúne com outras cinco centrais sindicais, na próxima segunda-feira (23/08), para assinar um documento solicitando uma ressalva na portaria 1.510/2009, que disciplina o registro de ponto eletrônico. Para os sindicalistas, a Portaria é desnecessária para as empresas que contemplam acordos coletivos.

Os representantes das centrais sindicais estiveram reunidos, nesta terça-feira (17/08), com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir a regulamentação do ponto eletrônico. O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Paulo Nogueira, o Zé Paulo, afirmou que o ministro aceitou receber o documento que será assinado por todas as centrais e prometeu estudar a questão. O local do encontro não tinha sido definido até o início da noite de terça-feira.

Histórico - A portaria entra em vigor a partir do próximo sábado (21/08), um ano após a sua publicação. Zé Paulo alega que a regulamentação não respeita os acordos coletivos. “Onde há representação sindical não é necessária qualquer mudança”, alega.

De acordo com o ministério, o objetivo da portaria é garantir ao trabalhador o correto tratamento da sua jornada de trabalho, aumentar a eficiência do Estado na fiscalização, evitar ou esconder operações fraudulentas na marcação dos horários, como alteração de registros de horas trabalhadas. A alegação é de que as fraudes levam à subtração de salário e escondem excessos de jornada.

O diretor do Sindicato afirma que onde há representação nas empresas não existe qualquer problema com marcação de ponto. “A empresa que tentar roubar qualquer minuto do trabalhador é questionada no próprio local de trabalho”, argumenta.

Nogueira explicou que as centrais sindicais não são contra a portaria, mas que deve haver uma ressalva para as empresas que têm representação sindical. “Os acordos realizados pelo Sindicato devem ser respeitados e, (a portaria) da forma como está, não privilegia as negociações. Além disso, o sistema só criaria fila e iria constranger o trabalhador”, comenta.

Participaram da reunião em Brasília, representantes da Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Por Niceia Climaco - ABCD Maior
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