DATA DA PUBLICAÇÃO 10/09/2012 | Cidade
TJ derruba tentativa de habilitar Estrela de Mauá
A prefeitura usou parecer do STJ sobre o prejuízo de um mandado de segurança por parte da Estrela
A Leblon Transporte de Passageiros de Mauá conseguiu mais uma vitória na Justiça para continuar operando no município.
O relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Ganzerla, julgou agravo de instrumento da Prefeitura de Mauá e, seguiu a mesma determinação da Terceira Vara Cível de Mauá, proibindo a Viação Estrela de Mauá de assumir as operações. A decisão do TJ saiu na segunda-feira. Ganzerla entendeu que quando a Prefeitura assinou contrato com a Viação Estrela de Mauá não teve base jurídica nenhuma.
Na oportunidade, a prefeitura usou parecer do STJ sobre o prejuízo de um mandado de segurança por parte da Estrela, mas a anulação de sentença em prol da Estrela de Mauá foi puramente técnica, e não permitia à Prefeitura contratar a empresa.
O embate entre as empresas fundadas por Baltazar José de Souza e a paranaense Leblon começou em 2008. Depois de vitória no Superior Tribunal de Justiça, a Leblon começou a operar em 06 de novembro de 2010. Desde então, Souza tenta recuperar o serviço de transporte na cidade.
A Leblon Transporte de Passageiros de Mauá conseguiu mais uma vitória na Justiça para continuar operando no município.
O relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Ganzerla, julgou agravo de instrumento da Prefeitura de Mauá e, seguiu a mesma determinação da Terceira Vara Cível de Mauá, proibindo a Viação Estrela de Mauá de assumir as operações. A decisão do TJ saiu na segunda-feira. Ganzerla entendeu que quando a Prefeitura assinou contrato com a Viação Estrela de Mauá não teve base jurídica nenhuma.
Na oportunidade, a prefeitura usou parecer do STJ sobre o prejuízo de um mandado de segurança por parte da Estrela, mas a anulação de sentença em prol da Estrela de Mauá foi puramente técnica, e não permitia à Prefeitura contratar a empresa.
O embate entre as empresas fundadas por Baltazar José de Souza e a paranaense Leblon começou em 2008. Depois de vitória no Superior Tribunal de Justiça, a Leblon começou a operar em 06 de novembro de 2010. Desde então, Souza tenta recuperar o serviço de transporte na cidade.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda