DATA DA PUBLICAÇÃO 10/01/2008 | Setecidades
TJ autoriza Estância a ter público maior do que 5 mil pessoas
A Estância Alto da Serra, casa de shows do Riacho Grande, em São Bernardo, poderá voltar a ter público maior que 5.000 pessoas em seus eventos artísticos. Agora, pode ser de até 12.000. Foi o que disse ontem à reportagem o advogado da casa, Humberto Gordilho dos Santos Neto.
Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado derrubou parcialmente a liminar concedida pela 2ª Vara Cível de São Bernardo, que limitou o público na Estância.
A liminar havia sido concedida após ação civil pública movida pelo Promotoria da Cidadania do Ministério Público de São Bernardo, por conta dos diversos incômodos que os grandes shows na casa trariam aos moradores daquela região. Nessas ocasiões, o congestionamento chega à Via Anchieta, deixando os moradores do Riacho Grande ilhados.
“O TJ derrubou parcialmente a liminar e aumentou o teto de público. Pela nossa interpretação, isso vale para todos os shows agendados até 20 de dezembro (data em que o MP ingressou com a ação). Mas como nenhum show foi agendado após essa data, vale para todos os shows programados que a casa tem”, interpreta o advogado.
As demais medidas da liminar continuam valendo. A multa da Estância para cada ingresso vendido a mais é de R$ 1.000.
Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado derrubou parcialmente a liminar concedida pela 2ª Vara Cível de São Bernardo, que limitou o público na Estância.
A liminar havia sido concedida após ação civil pública movida pelo Promotoria da Cidadania do Ministério Público de São Bernardo, por conta dos diversos incômodos que os grandes shows na casa trariam aos moradores daquela região. Nessas ocasiões, o congestionamento chega à Via Anchieta, deixando os moradores do Riacho Grande ilhados.
“O TJ derrubou parcialmente a liminar e aumentou o teto de público. Pela nossa interpretação, isso vale para todos os shows agendados até 20 de dezembro (data em que o MP ingressou com a ação). Mas como nenhum show foi agendado após essa data, vale para todos os shows programados que a casa tem”, interpreta o advogado.
As demais medidas da liminar continuam valendo. A multa da Estância para cada ingresso vendido a mais é de R$ 1.000.
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