DATA DA PUBLICAÇÃO 04/04/2017 | Educação
Teto de dedução de despesas é entrave para a qualidade da educação brasileira
Maioria dos países descumpriu meta de reduzir analfabetismo, diz Unesco
O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino.
Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades socioemocionais, psicomotoras, relacionais e cognitivas. Praticando atividades que vão além do currículo tradicional, formam-se atitudes e disposições que tornam as crianças e jovens mais preparados para lidar com os desafios da própria vida acadêmica. Aprende-se disciplina, autocontrole, gestão do tempo, proatividade, espírito de superação.
E os benefícios não se restringem às competências socioemocionais. Sabe-se que a música, por exemplo, contribui para a aprendizagem da matemática, a leitura estimula o raciocínio e a capacidade de interpretação de textos, e assim por diante. Ou seja, quanto mais aprendemos fora da escola, mais a nossa mente fica disposta a aprender e mais alto pode ser o rendimento.
Nada tão necessário num país em que a jornada escolar ainda é limitada a quatro horas diárias, na maioria dos colégios públicos, e onde são enfrentados desafios de infraestrutura nas salas de aula, falta de professores, má formação docente e superlotação de turmas, entre outros. É impensável restringir a formação dos jovens exclusivamente ao que a educação pública oferece.
Não poder deduzir do imposto as despesas com educação funciona como impeditivo para que as famílias brasileiras invistam em cursos, livros e outras atividades pedagógicas. Assim se reforça o abismo que separa os que podem e os que não podem pagar por mais educação.
Nos EUA, o contribuinte pode deduzir US$ 4 mil dólares/ano das despesas desse tipo (o equivalente hoje a uns R$ 12 mil reais). Isso certamente se reflete no desempenho dos estudantes. Aqui, o valor mensal não chega a R$ 300,00. Além do teto de dedução ser injusto, já que o serviço educacional, dever do estado, não é prestado com a devida qualidade, ele funciona também como um teto para essa mesma qualidade, fator de estagnação para o ensino. Inúmeras crianças chegam à escola com menos competências desenvolvidas. Ao lidar com estudantes que não contam com nenhuma outra oportunidade de formação, os professores não conseguem fazer tudo sozinhos e a virada dos indicadores educacionais se torna cada vez mais distante.
O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino.
Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades socioemocionais, psicomotoras, relacionais e cognitivas. Praticando atividades que vão além do currículo tradicional, formam-se atitudes e disposições que tornam as crianças e jovens mais preparados para lidar com os desafios da própria vida acadêmica. Aprende-se disciplina, autocontrole, gestão do tempo, proatividade, espírito de superação.
E os benefícios não se restringem às competências socioemocionais. Sabe-se que a música, por exemplo, contribui para a aprendizagem da matemática, a leitura estimula o raciocínio e a capacidade de interpretação de textos, e assim por diante. Ou seja, quanto mais aprendemos fora da escola, mais a nossa mente fica disposta a aprender e mais alto pode ser o rendimento.
Nada tão necessário num país em que a jornada escolar ainda é limitada a quatro horas diárias, na maioria dos colégios públicos, e onde são enfrentados desafios de infraestrutura nas salas de aula, falta de professores, má formação docente e superlotação de turmas, entre outros. É impensável restringir a formação dos jovens exclusivamente ao que a educação pública oferece.
Não poder deduzir do imposto as despesas com educação funciona como impeditivo para que as famílias brasileiras invistam em cursos, livros e outras atividades pedagógicas. Assim se reforça o abismo que separa os que podem e os que não podem pagar por mais educação.
Nos EUA, o contribuinte pode deduzir US$ 4 mil dólares/ano das despesas desse tipo (o equivalente hoje a uns R$ 12 mil reais). Isso certamente se reflete no desempenho dos estudantes. Aqui, o valor mensal não chega a R$ 300,00. Além do teto de dedução ser injusto, já que o serviço educacional, dever do estado, não é prestado com a devida qualidade, ele funciona também como um teto para essa mesma qualidade, fator de estagnação para o ensino. Inúmeras crianças chegam à escola com menos competências desenvolvidas. Ao lidar com estudantes que não contam com nenhuma outra oportunidade de formação, os professores não conseguem fazer tudo sozinhos e a virada dos indicadores educacionais se torna cada vez mais distante.
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