DATA DA PUBLICAÇÃO 16/08/2013 | Política
Teatro de Santo André funciona sem alvará
Foto: Celso Luiz/DGABC
O Teatro Municipal de Santo André funciona de maneira irregular. O equipamento público, de 42 anos de fundação e pertencente à Prefeitura, não possui alvará do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para abertura do espaço. O certificado exigido pela corporação está vencido há cerca quatro anos.
O caso é semelhante ao da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no qual um incêndio provocou, em janeiro, a morte de 242 pessoas e mais de 100 ficaram feridos. A casa noturna também não tinha aval de funcionamento dos Bombeiros.
A tragédia foi citada, inclusive, pelo secretário de Cultura, Raimundo Salles (PDT), em ofício protocolado há 30 dias junto ao gabinete do prefeito Carlos Grana (PT). Responsável pelo local, Salles relatou, no aviso, as condições precárias do teatro, desde a falta da documentação até problemas na parte elétrica. Entre as situações mais graves do teatro está a ausência de saídas de emergência, medida indispensável de segurança.
Todas as edificações necessitam de aprovação dos bombeiros. A equipe do Diário constatou que o equipamento tem apenas duas saídas, uma principal e outra pelos fundos do palco, o que inviabiliza a obtenção do certificado. Não contém porta corta-fogo e possui espécie de depósito de materiais, próximo aos camarins, como móveis velhos e escada. A estrutura da unidade é considerada “completamente ultrapassada” pela equipe técnica, sendo necessária adequação de acessibilidade.
Conforme prescreve a legislação, os procedimentos devem proporcionar nível adequado de segurança aos ocupantes do local em casos de incêndio, minimizando as possibilidades de propagação do fogo e facilitar ações de socorro público. A regularização compete ao responsável pelo uso do imóvel. O espaço contém 474 lugares e tem programado espetáculos, ainda neste mês, do humorista Rafinha Bastos e da Orquestra Sinfônica. Frequentemente, o espaço também é palco para apresentações infantis. Ontem, houve apresentação do pianista Álvaro Siviero.
O secretário de Gabinete do Paço, Tiago Nogueira (PT), afirmou que há consentimento do prefeito em firmar repasse no valor de R$ 500 mil para realizar adequações no teatro. Porém, deve permanecer em funcionamento até dezembro. “Tivemos reunião há 15 dias para resolver essa situação. Não temos dinheiro de imediato para fazer a obra total, mas o Grana assumiu compromisso até o fim deste ano”, disse. A intervenção seria de reforma mínima. “A maior geraria gastos na ordem de R$ 3 milhões.”
Tiago Nogueira admitiu que o espaço “teria de ser fechado para não incorrer em riscos à população”. “É preciso cuidado em preservar bens e vidas”, frisou o petista. Segundo o secretário, seria preciso avaliação sobre “parar temporariamente de fazer eventos”. “Temos o projeto para que o teatro sofra reparos suficientes às exigências dos bombeiros. Sabemos que o assunto é emergencial. Por isso, a solução paliativa é reservar verba no Orçamento. Tomamos a providência cabível.”
Salles, bem como o comandante dos bombeiros do Grande ABC, tenente-coronel Roberto Alboredo Sobrinho, não foram localizados para falar sobre eventual vistoria. O DSCI (Departamento de Segurança contra Incêndio da Polícia Militar do Estado de São Paulo) encaminhou os questionamentos do Diário para o grupamento de Santo André. Não houve resposta. A Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O caso é semelhante ao da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no qual um incêndio provocou, em janeiro, a morte de 242 pessoas e mais de 100 ficaram feridos. A casa noturna também não tinha aval de funcionamento dos Bombeiros.
A tragédia foi citada, inclusive, pelo secretário de Cultura, Raimundo Salles (PDT), em ofício protocolado há 30 dias junto ao gabinete do prefeito Carlos Grana (PT). Responsável pelo local, Salles relatou, no aviso, as condições precárias do teatro, desde a falta da documentação até problemas na parte elétrica. Entre as situações mais graves do teatro está a ausência de saídas de emergência, medida indispensável de segurança.
Todas as edificações necessitam de aprovação dos bombeiros. A equipe do Diário constatou que o equipamento tem apenas duas saídas, uma principal e outra pelos fundos do palco, o que inviabiliza a obtenção do certificado. Não contém porta corta-fogo e possui espécie de depósito de materiais, próximo aos camarins, como móveis velhos e escada. A estrutura da unidade é considerada “completamente ultrapassada” pela equipe técnica, sendo necessária adequação de acessibilidade.
Conforme prescreve a legislação, os procedimentos devem proporcionar nível adequado de segurança aos ocupantes do local em casos de incêndio, minimizando as possibilidades de propagação do fogo e facilitar ações de socorro público. A regularização compete ao responsável pelo uso do imóvel. O espaço contém 474 lugares e tem programado espetáculos, ainda neste mês, do humorista Rafinha Bastos e da Orquestra Sinfônica. Frequentemente, o espaço também é palco para apresentações infantis. Ontem, houve apresentação do pianista Álvaro Siviero.
O secretário de Gabinete do Paço, Tiago Nogueira (PT), afirmou que há consentimento do prefeito em firmar repasse no valor de R$ 500 mil para realizar adequações no teatro. Porém, deve permanecer em funcionamento até dezembro. “Tivemos reunião há 15 dias para resolver essa situação. Não temos dinheiro de imediato para fazer a obra total, mas o Grana assumiu compromisso até o fim deste ano”, disse. A intervenção seria de reforma mínima. “A maior geraria gastos na ordem de R$ 3 milhões.”
Tiago Nogueira admitiu que o espaço “teria de ser fechado para não incorrer em riscos à população”. “É preciso cuidado em preservar bens e vidas”, frisou o petista. Segundo o secretário, seria preciso avaliação sobre “parar temporariamente de fazer eventos”. “Temos o projeto para que o teatro sofra reparos suficientes às exigências dos bombeiros. Sabemos que o assunto é emergencial. Por isso, a solução paliativa é reservar verba no Orçamento. Tomamos a providência cabível.”
Salles, bem como o comandante dos bombeiros do Grande ABC, tenente-coronel Roberto Alboredo Sobrinho, não foram localizados para falar sobre eventual vistoria. O DSCI (Departamento de Segurança contra Incêndio da Polícia Militar do Estado de São Paulo) encaminhou os questionamentos do Diário para o grupamento de Santo André. Não houve resposta. A Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
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