DATA DA PUBLICAÇÃO 24/03/2014 | Política
TCU encontra falhas em UPAs de São Bernardo
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou série de irregularidades em oito das nove UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas) construídas na gestão do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). Os problemas vão desde danos estruturais até ausência de projeto executivo para tocar a obra.
Assinado pelo ministro Benjamin Zymler, relatório da Corte foi produzido porque as unidades receberam aporte federal para serem colocadas em pé. Duas empreiteiras foram responsáveis pela obra – Logic Engenharia e Construção Ltda e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda – em contratos que movimentaram R$ 30,8 milhões.
Embora não tenha aplicado multa ao governo Marinho, o TCU encaminhou conclusão da auditoria para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério da Saúde, para eventuais punições à administração municipal. Houve também a inclusão de recomendações à gestão petista para que os mesmos erros não sejam cometidos em obras futuras.
As UPAs analisadas pelo TCU foram: Alves Dias/Assunção, Baeta Neves, Demarchi/Batistini, União/Alvarenga, Riacho Grande, Rudge Ramos, Paulicéia/Taboão e Vila São Pedro.
Em nenhuma delas houve projeto executivo para sua construção. “A falta de projeto executivo e o projeto básico deficiente com o qual as UPAs de São Bernardo foram licitadas contribuíram para a construção de obras de qualidade inferior e com muitos defeitos”, informaram técnicos do TCU responsáveis pela auditoria.
De acordo com a Corte, os equipamentos possuíam rodapés danificados, corrosão de barras de apoio dos banheiros adaptados, piso das áreas de acesso das ambulâncias danificado e especificação imprópria de piso para os laboratórios.
As unidades são-bernardenses não foram projetadas em adequação às normas de acessibilidade e, da maneira como suas plantas foram definidas, criam-se dificuldades em culpar a empresa gestora da obra por problemas estruturais.
“Foram observados vícios construtivos que caracterizaram deficiência de qualidade nas obras das UPAs do município de São Bernardo”, concluiu Zymler.
Por nota, o governo Marinho informou que já desenvolve programa de revitalização das UPAs, mesmo em unidades inauguradas há menos de cinco anos. O projeto será iniciado em abril. “Todas as questões que são de responsabilidade das construtoras contratadas serão executadas por essas empresas, sem nenhum custo adicional à Prefeitura. Caberá ao município arcar apenas com as despesas relativas à manutenção dos prédios decorrentes do tempo de uso.”
Outras adequações, conforme respondeu o Paço, já foram executadas.
Assinado pelo ministro Benjamin Zymler, relatório da Corte foi produzido porque as unidades receberam aporte federal para serem colocadas em pé. Duas empreiteiras foram responsáveis pela obra – Logic Engenharia e Construção Ltda e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda – em contratos que movimentaram R$ 30,8 milhões.
Embora não tenha aplicado multa ao governo Marinho, o TCU encaminhou conclusão da auditoria para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério da Saúde, para eventuais punições à administração municipal. Houve também a inclusão de recomendações à gestão petista para que os mesmos erros não sejam cometidos em obras futuras.
As UPAs analisadas pelo TCU foram: Alves Dias/Assunção, Baeta Neves, Demarchi/Batistini, União/Alvarenga, Riacho Grande, Rudge Ramos, Paulicéia/Taboão e Vila São Pedro.
Em nenhuma delas houve projeto executivo para sua construção. “A falta de projeto executivo e o projeto básico deficiente com o qual as UPAs de São Bernardo foram licitadas contribuíram para a construção de obras de qualidade inferior e com muitos defeitos”, informaram técnicos do TCU responsáveis pela auditoria.
De acordo com a Corte, os equipamentos possuíam rodapés danificados, corrosão de barras de apoio dos banheiros adaptados, piso das áreas de acesso das ambulâncias danificado e especificação imprópria de piso para os laboratórios.
As unidades são-bernardenses não foram projetadas em adequação às normas de acessibilidade e, da maneira como suas plantas foram definidas, criam-se dificuldades em culpar a empresa gestora da obra por problemas estruturais.
“Foram observados vícios construtivos que caracterizaram deficiência de qualidade nas obras das UPAs do município de São Bernardo”, concluiu Zymler.
Por nota, o governo Marinho informou que já desenvolve programa de revitalização das UPAs, mesmo em unidades inauguradas há menos de cinco anos. O projeto será iniciado em abril. “Todas as questões que são de responsabilidade das construtoras contratadas serão executadas por essas empresas, sem nenhum custo adicional à Prefeitura. Caberá ao município arcar apenas com as despesas relativas à manutenção dos prédios decorrentes do tempo de uso.”
Outras adequações, conforme respondeu o Paço, já foram executadas.
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