DATA DA PUBLICAÇÃO 12/09/2009 | Cidade
Taxa do poste de Mauá deve ser cobrada em 2010
O prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) pretende que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), aprovada pela Câmara, entre em vigor só em 2010. A partir da data em que a lei for sancionada, em 60 dias a cobrança começa a acontecer.
De acordo com o líder do governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), a arrecadação deve chegar a até R$ 12 milhões por ano. A Secretaria de Obras é quem vai administrar o Fundo de Arrecadação da Taxa e reverter a verba em manutenção e modernização da iluminação pública da cidade.
No total, são 100.784 estabelecimentos que, teoricamente, consomem energia e podem contribuir com a taxa. No entanto, 107.977 estão dentro da faixa abaixo do consumo de 20 Kilowattz, que ficam isentos.
A taxa vai instituir uma tabela de modalidades: Residências R$ 6,29, Comercial R$ 14,99, Industrial R$ 21,81, Poder público (com exceção do municipal) R$ 14,99, Rural R$ 6,29, Eletropaulo R$ 14,99. Quem atrasar o pagamento receberá no ato multa de 2%.
De acordo com o líder do governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), a arrecadação deve chegar a até R$ 12 milhões por ano. A Secretaria de Obras é quem vai administrar o Fundo de Arrecadação da Taxa e reverter a verba em manutenção e modernização da iluminação pública da cidade.
No total, são 100.784 estabelecimentos que, teoricamente, consomem energia e podem contribuir com a taxa. No entanto, 107.977 estão dentro da faixa abaixo do consumo de 20 Kilowattz, que ficam isentos.
A taxa vai instituir uma tabela de modalidades: Residências R$ 6,29, Comercial R$ 14,99, Industrial R$ 21,81, Poder público (com exceção do municipal) R$ 14,99, Rural R$ 6,29, Eletropaulo R$ 14,99. Quem atrasar o pagamento receberá no ato multa de 2%.
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