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DATA DA PUBLICAÇÃO 04/07/2009 | Política
Taxa do lixo vai acabar em São Caetano
No dia em que a Câmara de São Caetano aprovou o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores do metro quadrado dos terrenos - um dos itens para a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) - o prefeito, José Auricchio Júnior (PTB), afirmou que não irá aumentar o imposto, mas sim "corrigir distorções."

Para que a alteração nos valores dos terrenos da cidade - que chega a 448% em alguns casos - não interfira no cálculo do IPTU, o chefe do Executivo afirmou que a Prefeitura vai extinguir a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo para 2010. O tributo é cobrado no mesmo carnê do IPTU e neste ano correspondeu a R$ 8,87 por metro linear do terreno e R$ 2,17 por metro quadrado de área construída dos imóveis de uso exclusivamente domiciliar.

Auricchio afirmou ainda que o reajuste do imposto irá considerar os menores valores de inflação medidos no ano. Também irá recadastrar os imóveis passíveis de isenção, como por exemplo de famílias com portadores de necessidades especiais. "Nunca sobretaxaria a população. Me preocupo com o que mexe com o bolso do contribuinte."

O projeto de Lei que modifica a Planta Genérica de valores foi aprovado na manhã de ontem. Apenas Edgar Nóbrega (PT) e Gilberto Costa (PP) votaram contra. Os dois apresentaram oito emendas na tentativa de garantir que o imposto não aumentará - todas foram rejeitadas no plenário.

A definição dos valores do IPTU para 2010 deverá ser enviada ao Legislativo entre outubro e novembro. Além do reajuste da inflação, é definida a alíquota de cálculo para imposto - que atualmente é de 0,74% para clientes residenciais.

Considerando o índice atual e sem inflação, um imóvel com 113 m² de área construída em um terreno de 216 m² na rua dos Meninos, no Bairro Nova Gerty, terá alta no tributo de 149,05%, passando de R$ 460,07 para R$ 1.145,78. Isso porque o valor do metro quadrado do terreno subiu de R$ 191 para R$ 620.

"Esse projeto foi enviado às pressas para a Câmara. Não houve discussão suficiente e a medida irá prejudicar a população. E no próximo ano, a população, já com sangue frio, irá cobrar os vereadores e não o prefeito pelo aumento absurdo do imposto. Foram os vereadores que aprovaram", criticou Nóbrega.

Por Cristiane Bomfim - Diário do Grande ABC
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