DATA DA PUBLICAÇÃO 10/04/2011 | Cidade
Taxa de Incêndio é nova proposta de Dias para Mauá
O Portal Mauá Mais publica toda quarta-feira os assuntos que estiveram em pauta na Câmara Municipal de Mauá. Essa é mais uma oportunidade, para você cidadão, saber em quem anda confiando seu voto. Participe e faça valer os seus direitos como cidadão e eleitor.
Obs. Esse quadro não tem nenhuma função política partidária, pretende apenas informar a população o que acontece no âmbito legislativo, promovendo o debate e a participação. Utilize nosso campo de comentários para expressar sua opinião.
Mais taxas
No que depender do Prefeito Oswaldo Dias, a população de Mauá terá mais um imposto para pagar. Isso porque o Executivo encaminhou aos vereadores da cidade um Projeto de Lei (30/2011 ) que prevê o pagamento do Febom (Fundo Especial do Bombeiro).
A 'justificativa', segundo o texto da lei, é obter recursos para a manutenção de viaturas, postos, aquisição de equipamentos e materiais. O projeto já obteve parecer favorável conjunto das comissões de justiça e finanças.
Irregular
O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 15/2011 que tem o objetivo de regularizar construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no munícipio. O projeto teve parecer favorável das comissões de justiça e finanças.
Segurança
Está em discussão na Câmara o Projeto de Lei 36/2011 que prevê a criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal, composto por representantes da sociedade civil, Policiais Militares e Civis, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros. A ideia é que com esse gabinete seja possível a diminuição nos índices de criminalidade da cidade. O projeto já obteve parecer favorável conjunto das Comissões de Justiça, Finanças, Cultura e Direitos Humanos.
Reciclando
O Vereador Edimar da Reciclagem apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 43/2010 que visa a instalação de recipientes para a coleta seletiva de materiais recicláveis nos estabelecimentos de ensino da rede privada, localizados no Município de Mauá.
Obs. Esse quadro não tem nenhuma função política partidária, pretende apenas informar a população o que acontece no âmbito legislativo, promovendo o debate e a participação. Utilize nosso campo de comentários para expressar sua opinião.
Mais taxas
No que depender do Prefeito Oswaldo Dias, a população de Mauá terá mais um imposto para pagar. Isso porque o Executivo encaminhou aos vereadores da cidade um Projeto de Lei (30/2011 ) que prevê o pagamento do Febom (Fundo Especial do Bombeiro).
A 'justificativa', segundo o texto da lei, é obter recursos para a manutenção de viaturas, postos, aquisição de equipamentos e materiais. O projeto já obteve parecer favorável conjunto das comissões de justiça e finanças.
Irregular
O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 15/2011 que tem o objetivo de regularizar construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no munícipio. O projeto teve parecer favorável das comissões de justiça e finanças.
Segurança
Está em discussão na Câmara o Projeto de Lei 36/2011 que prevê a criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal, composto por representantes da sociedade civil, Policiais Militares e Civis, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros. A ideia é que com esse gabinete seja possível a diminuição nos índices de criminalidade da cidade. O projeto já obteve parecer favorável conjunto das Comissões de Justiça, Finanças, Cultura e Direitos Humanos.
Reciclando
O Vereador Edimar da Reciclagem apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 43/2010 que visa a instalação de recipientes para a coleta seletiva de materiais recicláveis nos estabelecimentos de ensino da rede privada, localizados no Município de Mauá.
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