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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/07/2009 | Setecidades
SUS completa 20 anos e ainda carece de atenção básica
Demora no atendimento, infraestrutura precária, escassez de recursos, profissionais desmotivados e mal-remunerados. Este é um cenário bem conhecido por quem depende de auxílio médico público no Brasil. Mas não era para ser assim, há 20 anos, quando o SUS (Sistema Único de Saúde) foi implantado.

Mesmo impulsionado pela onda da redemocratização após duas décadas de ditadura, o sonho de acesso integral e universal à saúde esbarrou em problemas que ainda persistem. "É mentira dizer que o nosso SUS não atende a nenhum dos 200 milhões de brasileiros. Atende a alguns, e apenas parcialmente", afirma José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira).

A interpretação de lideranças da classe médica é de que os investimentos governamentais são escassos e feitos com pouca eficiência. São destinados anualmente 8% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Saúde. Porém, mais da metade é despendida pelo setor privado, que atende a aproximadamente 20% da população, cerca de 40 milhões de moradores.

A outra parte, 3,81% do PIB, fica com a saúde pública, que deve suprir as necessidades dos 80% restantes, ou 160 milhões de brasileiros. Em valores absolutos, distribui-se entre US$ 280 e US$ 300 por ano per capita. "O investimento representa tudo o que se precisa ou é insuficiente? É a sociedade que deve decidir sobre isso", afirma Amaral.

A destinação precária de recursos é um dos problemas, mas não o único. Aquilo que o cidadão desconfia (e reclama) quando fica à espera de atendimento em uma unidade de saúde é confirmado pela estatística da AMB. A iniciativa privada é 25% mais eficiente com seus recursos do que os governos. Ou seja, o dinheiro público é geralmente usado de forma incorreta, mesmo que se faça uma análise "complacente".

As mazelas do sistema público de Saúde são sentidas na pele por todos os cidadãos, sejam pacientes ou profissionais da área. Na ponta do problema, o médico convive com salários baixos e a pressão da sociedade, motivada por erros dos gestores. "É para-choque entre a demagogia e a realidade, para-raio dos problemas", afirma Tomás Patrício Smith-Howard, diretor de Defesa Profissional da APM (Associação Paulista de Medicina).

Para as entidades profissionais, não é verdade que falta médico no País - são 341 mil em atividade. A informação seria fomentada por instituições de ensino que estão interessadas apenas em aumentar a procura por recursos. As dificuldades em se encontrar quem queira trabalhar no serviço público seriam decorrentes das condições precárias que são oferecidas.

Os recursos pingam no SUS em conta-gotas, há 20 anos. A perspectiva é de piora no "quadro do paciente", caso a sociedade, cada vez mais dependente do serviço público, não se mobilize por mudanças. E também decida por suas prioridades.

Se a rivalidade no futebol fosse levada para o campo da Saúde, o Brasil perderia feio para a Argentina, que investe o dobro per capita. Reflexo do país que paga, por consulta no SUS, o mesmo que um deputado federal gasta para engraxar os sapatos no aeroporto, antes de voar para Brasília - fora a caixinha.

Líderes ignoram evento no Grande ABC

Assim que o ano começou, o setor de Saúde foi escolhido como prioridade pelas prefeituras do Grande ABC. Quem foi ontem pela manhã ao auditório do Hospital Mário Covas, em Santo André, ficou com a impressão de que isso é puro discurso. Entre os sete prefeitos, apenas o anfitrião, Aidan Ravin (PTB), esteve presente ao Fórum Regional Pró-SUS.

Presidentes das câmaras também foram convidados e teriam confirmado presença. Ontem, porém, nenhum deles se fez presente nas dependências do hospital. Fato é que sobrou espaço diante de tanta ausência.

Questionado, o prefeito de Santo André foi político ao falar sobre os ausentes. "O assunto é importante, mas as pessoas também têm as suas agendas", explicou, complementando que todos se empenharam em conquistas importantes para a região. Aproveitou a oportunidade e anunciou plano de carreira para o funcionalismo.

O excesso de representantes e a ausência de quem tem a caneta na mão foi notada por todos. Durante discurso, o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM (Associação Paulista de Medicina), Jarbas Simas, foi aplaudido efusivamente quando perguntou onde estavam os prefeitos e presidentes das câmaras (antes de Aidan chegar). "Durante as eleições, eles defendem a Saúde e procuram os médicos", criticou.

Berço de muitos que hoje estão no topo das entidades de medicina do País, o Grande ABC foi reconhecido pelo presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), José Luiz Gomes do Amaral, que destacou a importância de se evitar políticas medíocres na administração pública. "A região se desenvolveu tanto porque não adotou soluções reducionistas. Cresceu com a busca pelo que de melhor existe no mundo. Se não procurar o mesmo na Saúde, não evoluirá", lembrou.

Com a medicina cada vez mais dependente da tecnologia - e, por isso, mais cara -, o Brasil e o Grande ABC se encontram na mesma encruzilhada que países desenvolvidos. O representante da AMB participava de cerimônia em entidade médica dos Estados Unidos, há três semanas, quando foi anunciada a participação do presidente Barack Obama. O líder norte-americano desceu do pedestal e discutiu propostas para o seu país, que tem 46 milhões de moradores sem acesso à Saúde.

Ministério da Saúde apresenta investimentos e melhorias no setor

O Ministério da Saúde adverte que tem, sim, investido no SUS (Sistema Único de Saúde) e promovido melhorias no atendimento à população. Os R$ 59,5 bilhões previstos para 2009 são usados para sustentar uma rede que conta com 5.900 hospitais credenciados e mais de 64 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em todo o País.

Os recursos são usados para suprir parcialmente as necessidades de cerca de 70% da população nacional, uma parcela que depende exclusivamente do SUS. O próprio ministro José Gomes Temporão afirmou por reiteradas vezes que o dinheiro disponível é insuficiente para esses 140 milhões de brasileiros. A justificativa é a de que a população não para da crescer e envelhecer, e que as demandas aumentam e variam de natureza.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde teria feito reajustes sucessivos nos tetos de repasses aos estados e municípios - invariavelmente, a grande briga entre as três esferas de poder. Somados, passam dos R$ 6,2 bilhões. Convênios feitos com estados e municípios teriam praticamente dobrado de valor entre 2002 e 2008, chegando a quase R$ 1 bilhão. O valor dos repasses via SUS também triplicaram nos últimos sete anos, chegando a R$ 37 bilhões, segundo o ministério.

Como todos os envolvidos com a saúde pública no país - até mesmo aqueles que criticam os métodos adotados atualmente -, o Ministério da Saúde reconhece falhas, mas ressalta as virtudes do SUS. Aos 20 anos, o sistema ainda traz a esperança de que, um dia, todos os brasileiros, independente de condição social, sexo ou etnia, tenham atendimento adequado.

Por William Cardoso - Diário do Grande ABC
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