DATA DA PUBLICAÇÃO 20/06/2008 | Cidade
Sucesso em Mauá, PIM se encaminha para reta final
Após pouco mais de um ano de programa, 15,7 mil de pessoas já aderiram ao PIM (Parcelamento de Impostos Municipais), programa da Prefeitura de Mauá que isenta os devedores de tributos da quitação de multas e juros.
Em busca de proporcionar mais tempo para os moradores e comerciantes quitarem as dívidas, o PIM teve o prazo de adesão prorrogado de dezembro de 2007 para 30 de junho deste ano. Devido a proximidade da data final, a Secretaria de Finanças aconselha às pessoas que pretendam negociar suas dívidas que façam a adesão o quanto antes, já que, por lei, o prazo não poderá mais ser estendido.
Para o prefeito Leonel Damo, o cidadão que aproveitar a chance do parcelamento, certamente sairá em vantagem. "É uma chance que os moradores e comerciantes têm de abater parte das próprias dívidas, além de ajudar a administração, pois, ao recolher os impostos, a Prefeitura passa a ter mais recursos para realizar melhorias à população", explica.
O PIM, instituído por intermédio da Lei 4.141 de março do ano passado, visa beneficiar cidadãos que tenham adquirido dívidas até 31 de dezembro de 2006. Com o programa, o contribuinte pode pagar as dívidas em até 120 meses.
Segundo o secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, desde o início do programa – março de 2007 –, já foram negociados cerca de R$ 49 milhões, dos quais foram arrecadados aproximadamente R$ 9 milhões, provenientes dos mais de 15 mil de acordos entre a Prefeitura de Mauá e os contribuintes. Somente de 1º de janeiro a 31 de maio, 4,8 mil pessoas fecharam acordo por meio do PIM, o que comprova a grande procura por parte da população.
Maria Aparecida Silva ficou sabendo do programa através de faixas e anúncios na prefeitura. Como já está com o pagamento do IPTU há quatro anos atrasado, decidiu procurar o atendimento para parcelar a dívida. "Ainda estou desempregada, mas com esse parcelamento fica mais fácil a gente quitar o que deve", disse.
O caminhoneiro Valter Venâncio dos Santos também se interessou pela oportunidade que a prefeitura abriu para a população. "Vou aproveitar o dinheiro das férias para parcelar o IPTU", explica. Os moradores de Mauá reconhecem que a intenção do governo municipal é contribuir com o bem-estar das pessoas. Maria Aparecida disse que recomenda o PIM para quem se encontra na mesma situação em que ela está. "Essas oportunidades que a prefeitura dá a gente têm que abraçar".
Informações
A parcela mínima para pessoa física é de R$ 51,82, enquanto pessoa jurídica com dívida de até 6 mil FMPs (Fator Monetário Padrão) – R$ 12,4 mil – tem uma parcela mínima de R$ 103,64. Acima de 6 mil FMPs sobe para R$ 207,29 cada.
O devedor de imposto interessado em aderir ao PIM pode procurar a Central de Atendimento da Prefeitura de Mauá, na avenida João Ramalho, 205, térreo, ou no PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão), na avenida Castelo Branco, 1.954, no Jardim Zaíra, das 8h às 17h.
Em busca de proporcionar mais tempo para os moradores e comerciantes quitarem as dívidas, o PIM teve o prazo de adesão prorrogado de dezembro de 2007 para 30 de junho deste ano. Devido a proximidade da data final, a Secretaria de Finanças aconselha às pessoas que pretendam negociar suas dívidas que façam a adesão o quanto antes, já que, por lei, o prazo não poderá mais ser estendido.
Para o prefeito Leonel Damo, o cidadão que aproveitar a chance do parcelamento, certamente sairá em vantagem. "É uma chance que os moradores e comerciantes têm de abater parte das próprias dívidas, além de ajudar a administração, pois, ao recolher os impostos, a Prefeitura passa a ter mais recursos para realizar melhorias à população", explica.
O PIM, instituído por intermédio da Lei 4.141 de março do ano passado, visa beneficiar cidadãos que tenham adquirido dívidas até 31 de dezembro de 2006. Com o programa, o contribuinte pode pagar as dívidas em até 120 meses.
Segundo o secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, desde o início do programa – março de 2007 –, já foram negociados cerca de R$ 49 milhões, dos quais foram arrecadados aproximadamente R$ 9 milhões, provenientes dos mais de 15 mil de acordos entre a Prefeitura de Mauá e os contribuintes. Somente de 1º de janeiro a 31 de maio, 4,8 mil pessoas fecharam acordo por meio do PIM, o que comprova a grande procura por parte da população.
Maria Aparecida Silva ficou sabendo do programa através de faixas e anúncios na prefeitura. Como já está com o pagamento do IPTU há quatro anos atrasado, decidiu procurar o atendimento para parcelar a dívida. "Ainda estou desempregada, mas com esse parcelamento fica mais fácil a gente quitar o que deve", disse.
O caminhoneiro Valter Venâncio dos Santos também se interessou pela oportunidade que a prefeitura abriu para a população. "Vou aproveitar o dinheiro das férias para parcelar o IPTU", explica. Os moradores de Mauá reconhecem que a intenção do governo municipal é contribuir com o bem-estar das pessoas. Maria Aparecida disse que recomenda o PIM para quem se encontra na mesma situação em que ela está. "Essas oportunidades que a prefeitura dá a gente têm que abraçar".
Informações
A parcela mínima para pessoa física é de R$ 51,82, enquanto pessoa jurídica com dívida de até 6 mil FMPs (Fator Monetário Padrão) – R$ 12,4 mil – tem uma parcela mínima de R$ 103,64. Acima de 6 mil FMPs sobe para R$ 207,29 cada.
O devedor de imposto interessado em aderir ao PIM pode procurar a Central de Atendimento da Prefeitura de Mauá, na avenida João Ramalho, 205, térreo, ou no PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão), na avenida Castelo Branco, 1.954, no Jardim Zaíra, das 8h às 17h.
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