NOTÍCIA ANTERIOR
Em Mauá, Donisete projeta congelamento
PRÓXIMA NOTÍCIA
Polícia Civil detém dois homens por furto de automóvel
DATA DA PUBLICAÇÃO 07/03/2015 | Cidade
STJ votará recurso de viação em Mauá
O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá votar no dia 28 sobre a possibilidade de a Viação Cidade de Mauá retomar a operação de 31 linhas de ônibus municipais de Mauá. A empresa deixou de circular no dia 7 de dezembro, quando a Suzantur – vencedora de licitação realizada no ano passado – assumiu todos os itinerários.

Em outubro de 2013, a Prefeitura rompeu os contratos com as empresas Cidade de Mauá e Leblon, que operavam os lotes 1 e 2, respectivamente. A alegação foi que as viações estiveram envolvidas em supostas irregularidades no sistema de bilhetagem eletrônica e, por esse motivo, foram declaradas inidôneas.

No mês seguinte, o juiz Rosselberto Himenes, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), expediu liminar que obrigava o município a manter a operação da Cidade de Mauá. Isso porque a viação integra o grupo empresarial de Baltazar José de Souza, que está em recuperação judicial e possui uma prestadora de serviços em Manaus. A justificativa do magistrado foi o fato de que a interrupção da atividade prejudicaria o processo de regularização das finanças.

A Prefeitura recorreu e, em dezembro, o então presidente do TJ-AM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, suspendeu a liminar. Entretanto, em junho do ano passado, Moutinho da Costa acolheu pedido de reconsideração feito pelas empresas e restaurou a decisão do juiz Rosselberto Himenes. A administração municipal apelou ao STJ e, em julho, o ex-ministro Gilson Dipp cassou a liminar, sob alegação de que a decisão apresentava “ilegalidade e ilegitimidade”.

Agora, o tema será submetido à apreciação do plenário. Caso a maioria dos ministros julgue que o entendimento do TJ-AM foi correto, a Viação Cidade de Mauá poderá retomar a operação das linhas do antigo Lote 1.

A Prefeitura de Mauá foi procurada para comentar o assunto, mas afirmou que só irá se pronunciar após a decisão judicial.

Enquanto aguarda decisão do Judiciário, a Viação Cidade de Mauá ainda mantém frota de 130 carros e parte dos funcionários, afirma Ewerson Dias, administrador judicial do grupo de Baltazar José de Souza. “Em uma semana, conseguimos retomar toda a operação”, garante. Segundo Dias, os veículos da empresa possuem idade média de cinco anos. “Ainda nos enquadramos nas exigências do edital antigo”, acrescenta.

Por Fábio Munhoz - Diário do Grande ABC
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Setecidades - Clique Aqui
As últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2024 - Desde 2003 à 7690 dias no ar.