DATA DA PUBLICAÇÃO 23/07/2012 | Setecidades
STJ decide acabar com integração gratuita em Diadema
Justiça autoriza EMTU a cobrar pelas passagens nos terminais Diadema e Piraporinha
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, derrubou a liminar que impedia a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) de cobrar a integração nos terminais de trólebus Diadema e Piraporinha.
Após 21 anos de gratuidade, o anúncio sobre o fim da integração gratuita ocorreu no fim de 2011. A empresa alega o alto custo operacional como motivador da cobrança. Tanto a Prefeitura de Diadema, quanto o Ministério Público tentaram reverter a decisão, que foi abalizada pelo STJ.
O valor da passagem ainda não foi definido. Nos demais terminais e municípios, o preço é de R$ 2,95. Na avaliação do ministro Ari Pargendler, a liminar favorável à gratuidade do transporte público “causou grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, ocasionando a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema metropolitano de transportes de São Paulo”.
Antes, os usuários tinham passe livre na baldeação nos terminais de Diadema e Piraporinha, pagando apenas uma tarifa para trajetos no município e para as vizinhas São Bernardo, Santo André e São Paulo.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, derrubou a liminar que impedia a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) de cobrar a integração nos terminais de trólebus Diadema e Piraporinha.
Após 21 anos de gratuidade, o anúncio sobre o fim da integração gratuita ocorreu no fim de 2011. A empresa alega o alto custo operacional como motivador da cobrança. Tanto a Prefeitura de Diadema, quanto o Ministério Público tentaram reverter a decisão, que foi abalizada pelo STJ.
O valor da passagem ainda não foi definido. Nos demais terminais e municípios, o preço é de R$ 2,95. Na avaliação do ministro Ari Pargendler, a liminar favorável à gratuidade do transporte público “causou grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, ocasionando a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema metropolitano de transportes de São Paulo”.
Antes, os usuários tinham passe livre na baldeação nos terminais de Diadema e Piraporinha, pagando apenas uma tarifa para trajetos no município e para as vizinhas São Bernardo, Santo André e São Paulo.
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