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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/04/2018 | Política
STF nega habeas corpus e autoriza prisão de Lula
STF nega habeas corpus e autoriza prisão de Lula Em sessão que durou aproximadamente onze horas, Corte rejeitou pedido de ex-presidente por 6 votos a 5. Foto: Celso Luiz/DGABC
Em sessão que durou aproximadamente onze horas, Corte rejeitou pedido de ex-presidente por 6 votos a 5. Foto: Celso Luiz/DGABC
Em sessão que se arrastou por praticamente 11 horas e por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no Litoral.

Na prática, a decisão da Corte permite a execução antecipada da pena a Lula, que é pré-candidato à Presidência. O resultado, contudo, não significa necessariamente que o ex-presidente terá a prisão decretada de imediato, uma vez que ainda restam formalidades a se cumprir no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pela confirmação da pena em segunda instância. A sentença em primeiro grau foi proferida, em julho, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Nas primeiras horas da sessão o placar contrário ao ex-presidente abriu vantagem. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso seguiram o voto contrário à concessão do habeas corpus proferida pelo ministro relator Edson Fachin. Considerado decisivo para o resultado final, o voto de Rosa Weber, contrário a Lula, ampliou o saldo negativo e frustrou os petistas.

DIA D
Lula assistiu à sessão do STF em sala reservada no segundo andar da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na região central de São Bernardo, entidade que projetou o ex-presidente na política no início da década de 1980.

Ladeado de lideranças do petismo, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito Fernando Haddad (Capital) e de governadores filiados à sigla, o ex-presidente deixou o prédio pouco antes da meia-noite, sem falar com a imprensa nem discursar aos poucos militantes que ainda acompanhavam apreensivos os votos. Pedaços de pano foram colocados na entrada do estacionamento do sindicato para evitar o registro de imagens da saída de Lula.

À tarde, já durante o julgamento, pessoas entravam e saíam do sindicato, palco de lutas históricas protagonizadas pelo ex-presidente e que, ontem, voltou a abrigar mais um episódio da história política de Lula. Na porta de entrada do prédio, adesivos e cartazes contrários à prisão do ex-presidente eram distribuídos.

Um telão foi instalado no auditório principal do sindicato, no terceiro andar, onde boa parte de militantes petistas e de movimentos sociais acompanhava a votação.

A angústia apertou por volta das 19h, com o voto contrário de Rosa Weber. Pessimistas, militantes começaram a deixar a sede do sindicato, “Mas e aí, ele vai ser preso?”, questionava uma das presentes. Alguns, inclusive, chegaram a chorar, mesmo horas antes do resultado final.

SALVO-CONDUTO
Ao fim da sessão, por volta da meia-noite, após o voto de desempate da presidente do STF, Carmén Lúcia, o plenário indicou a possibilidade de estender o salvo-conduto a Lula – concedido no dia 22 – até que a Corte analise possível mudança no entendimento que permite a execução da prisão após condenação em segunda instância. Porém, a maioria negou a manutenção da liminar.

Resultado não indica execução imediata da detenção

O resultado contrário no STF (Supremo Tribunal Federal) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indica, necessariamente, que o petista seja preso de forma imediata.

Embora o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tenha, no dia 26, rejeitado o recurso (embargos de declaração) contra a sentença que confirmou a condenação em segunda instância, a tramitação do processo ainda depende de formalidades que, em tese, ainda não permitem a execução imediata da prisão do ex-presidente. A defesa de Lula ainda pode, até o dia 10, apresentar um segundo recurso (embargos dos embargos). Neste ínterim, considera-se que a tramitação em segunda instância ainda não se esgotou.

Ontem, ao fim da sessão que negou o habeas corpus ao ex-presidente, a defesa de Lula não quis se pronunciar. “Sem análise (do resultado). Primeiro, nós precisamos refletir sobre o que nós ouvimos”, afirmou um dos principais advogados do ex-presidente, José Roberto Batocchio.

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, poucas lideranças quiseram comentar antes do último voto. Questionado pelo Diário, o ex-dirigente do Instituto Lula Paulo Okamotto não quis dar declarações. “Comentar o quê? Nem acabou ainda”, disse, contrariado, enquanto saía das dependências do sindicato.

Já o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá antecipou o que chamou de “agravamento de grandes conflitos”. “Em se consumando esse resultado, o golpe de estado entra numa nova fase e as reações a ele também”, avaliou.

Poucas foras antes do fim do julgamento, militantes e integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) foram até a porta do apartamento de Lula, também na região central de São Bernardo, mas quando a sessão do STF acabou a maioria já tinha deixado o local. Lideranças do alto escalão petista comentavam que as direções nacional e estadual do partido ainda não haviam tomado decisões sobre quais serão as diretrizes do partido a partir do resultado, o que deve ocorrer hoje.

Por Júnior Carvalho - Diário do Grande ABC
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