DATA DA PUBLICAÇÃO 01/04/2009 | Geral
SP vota na 5ª lei que proíbe fumo em locais públicos
O projeto de lei de autoria do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que proíbe totalmente o fumo em locais de uso coletivo, públicos ou privados, será votado quinta-feira na Assembleia Legislativa. A proposta tramitou durante sete meses na Casa. Passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Saúde, recebeu 17 emendas e foi debatida em duas audiências públicas. "A bancada do PSDB entendeu que o projeto está pronto para ser votado. Se a oposição não obstruir, deve ser votada nesta quinta", disse o líder da bancada do governo, deputado Samuel Moreira (PSDB).
Hoje o projeto será colocado em pauta na Assembleia. "Vamos votar de acordo com as emendas aprovadas (acolhidas pelas comissões). Elas não mudam a ideia original", afirmou. As três emendas preveem tratamento para usuários do tabaco na rede pública, prazo de 90 dias para que estabelecimentos comerciais como bares e hotéis possam se adequar à nova legislação e campanha na mídia. "O projeto representa a luta histórica contra os prejuízos à saúde causados pelo cigarro", defendeu o deputado Carlos Giannazi (PSOL).
Para o PT, no entanto, trata-se de proposta autoritária que fere os direitos dos fumantes. A oposição acredita que o governador Serra quer transformar a lei em plataforma política e usá-la em sua eventual candidatura à Presidência. "Não queremos sancionar o fundamentalismo. A forma como essa lei foi prevista é autoritária", argumentou o deputado Rui Falcão (PT).
Em setembro de 2008, em entrevista a jornais populares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionado sobre o projeto de Serra, fez uma defesa direta do tabagismo: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou.
Hoje o projeto será colocado em pauta na Assembleia. "Vamos votar de acordo com as emendas aprovadas (acolhidas pelas comissões). Elas não mudam a ideia original", afirmou. As três emendas preveem tratamento para usuários do tabaco na rede pública, prazo de 90 dias para que estabelecimentos comerciais como bares e hotéis possam se adequar à nova legislação e campanha na mídia. "O projeto representa a luta histórica contra os prejuízos à saúde causados pelo cigarro", defendeu o deputado Carlos Giannazi (PSOL).
Para o PT, no entanto, trata-se de proposta autoritária que fere os direitos dos fumantes. A oposição acredita que o governador Serra quer transformar a lei em plataforma política e usá-la em sua eventual candidatura à Presidência. "Não queremos sancionar o fundamentalismo. A forma como essa lei foi prevista é autoritária", argumentou o deputado Rui Falcão (PT).
Em setembro de 2008, em entrevista a jornais populares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionado sobre o projeto de Serra, fez uma defesa direta do tabagismo: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Geral
25/09/2018 | Golpe do ''motoboy'' é o crime da moda
25/09/2018 | Há quatro meses faltam medicamentos no SUS
25/09/2018 | Redução de pressão de água é eficaz, mas exige medidas, diz professor
As mais lidas de Geral
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda