DATA DA PUBLICAÇÃO 16/06/2009 | Política
SP Alimentação denuncia suposto esquema na merenda
A empresa SP Alimentação denuncia suposto esquema para impedir o avanço do sistema de terceirização da merenda escolar em órgãos públicos brasileiros. Segundo a companhia, um grupo de empresários do ramo alimentício contratou advogado para barrar licitações de prefeituras, principalmente das regiões Sudeste e Sul do País. Da região, Mauá, São Caetano e Ribeirão Pires são citadas em um dossiê que explica o caso.
A SP Alimentação descobriu o plano após ter acesso a uma ação trabalhista em que o advogado Sidney Melquíades de Queiroz, de São Caetano, cobra indenização pelos serviços prestados a 11 empresas, depois do fim de um contrato informal.
Para comprovar o vínculo empregatício com o que chamou de "consórcio", o advogado anexou no processo inúmeros e-mails escritos pelo grupo, que assim trocava informações de maneira compartilhada. Uma conta corrente, inclusive, fora aberta pelos empresários para fazer caixa e pagar Queiroz pelo trabalho realizado no período de três anos (veja cópias das mensagens eletrônicas ao lado). Em junho do ano passado teria sido "imotivadamente dispensado".
Ele teria recebido de R$ 6.000 a R$ 11 mil mensais e agora pede verbas rescisórias, FGTS e outros benefícios legais, pois se diz "desempregado e em difícil situação financeira".
O movimento do grupo foi classificado pela SP Alimentação de "sujo, pernicioso e ardiloso". Eram três níveis de atuação: ajuizar ações judiciais ou representações na Justiça, tribunais de contas do Estado e União, além do Ministério Público; buscar apoio com políticos de oposição; e levar as denúncias de falhas ou fatos desabonadores das administrações municipais para escandalizar o modelo de terceirização da merenda (veja arte acima).
Esse ciclo teria sido implementado em cerca de 120 ocasiões, de 2006 a 2008. O mercado de fornecimento de alimentos para órgãos públicos chegará a R$ 2 bilhões neste ano, conforme dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Além de obstruir editais de contratação de terceiros para gerenciar a merenda em escolas, o grupo de empresas também teria trabalhado em sincronia para vencer concorrências para fornecer os alimentos às administrações municipais.
Para a SP Alimentação, as companhias que têm condições de oferecer não só os produtos, mas também a logística de abastecimento, mão de obra (cozinheiras e merendeiras), equipamentos e manutenção para colocar a comida pronta no prato dos alunos, concorre no mesmo mercado de empreendedores que apenas distribuem carne, biscoitos e enlatados às prefeituras.
Sem sucesso em ações judiciais no interior de São Paulo e na Capital, a SP Alimentação resolveu juntar a documentação que comprovaria o esquema e enviar às prefeituras para abrirem sindicância dos contratos e para entidades responsáveis pela investigação de órgãos públicos, como promotorias e tribunais de contas.
Dossiê visa acabar com atuação de empresários
Com a distribuição do dossiê, a SP Alimentação pretende acabar ou minimizar a ação do grupo de empresários. Segundo a própria denunciante, já há retrocesso em tentativas de brecar licitações para contratação de terceirizadas.
A organização das 11 empresas pode ser enquadrada em três tipos de crimes, segundo o setor jurídico da SP Alimentação: formação de quadrilha, fraudes em licitação e falsidade ideológica, pois o advogado Sidney Melquíades de Queiroz usava seu próprio nome no processo, ocultando as marcas das companhias para as quais prestava serviço.
Uma das causas emblemáticas ocorridas no Grande ABC envolvendo suposto esquema aconteceu em Mauá. Após o contrato de terceirização ser cancelado por supostos problemas no edital de licitação, a Prefeitura mantém o fornecimento de alimentos aos estudantes por meio de contratação emergencial.
Recentemente, um dos contratos de urgência foi firmado com a empresa Tegeda, ligada à Cathita, de São Caetano, uma das empresas que integram o suposto grupo que atua para acabar com os terceiros.
"Não existe e nunca existiu esse consórcio de empresas. Nenhuma das empresas citadas em reportagens teve acesso ao processo (trabalhista do advogado)", afirmou o proprietário da Cathita, Otávio Gottardi.
Já os casos ocorridos em São Caetano e Ribeirão Pires foram diferentes. Ainda segundo denúncia da SP Alimentação, na concorrência de São Caetano as companhias combinaram preços para que uma das que fazem parte do grupo vencesse, no caso a Cathita.
A Prefeitura afirmou que não recebeu documento da SP Alimentação e que as concorrências são feitas de maneira transparente.
Também de acordo com a SP Alimentação, em Ribeirão Pires, a mesma Cathita teria vencido o certame, cujo edital teria sido direcionado, inclusive com participação de funcionários. A Prefeitura não se manifestou.
Advogado assume ação em conjunto, mas nega crime
O advogado Sidney Melquíades de Queiroz assumiu que o objetivo do grupo seria interromper processos licitatórios de prefeituras que objetivavam contratar empresas terceirizadas para fornecer merenda escolar, mas negou que isso seja crime.
"Meu trabalho sempre foi público e notório, ou seja, era de conhecimento de todos, inclusive das autoridades - Ministério Publico, tribunais de contas e Poder Judiciário -, sempre na prerrogativa constitucional do direito de petição", argumentou, em entrevista por e-mail.
"Em virtude da ação judicial movida para buscar meus direitos, fui compelido a revelar os reais interessados em travar o sistema de terceirização, discriminar todos os trabalhos e estratégias, até então sob sigilo profissional", completou.
O advogado ressaltou ainda que o consórcio pode estar em ação. "Acredito que sim, mas não posso afirmar, pois não contam mais com os meus serviços em virtude da ação judicial."
Segundo a SP Alimentação - que na região mantém contrato com as administrações de Diadema e São Bernardo -, um dos organizadores do grupo é Marcos Antônio Ferreira, representante de uma grande empresa do ramo alimentício. Ele aparece nos e-mails juntados por Queiroz no processo trabalhista.
Procurado, Ferreira não retornou os contatos do Diário para comentar o assunto.
A SP Alimentação descobriu o plano após ter acesso a uma ação trabalhista em que o advogado Sidney Melquíades de Queiroz, de São Caetano, cobra indenização pelos serviços prestados a 11 empresas, depois do fim de um contrato informal.
Para comprovar o vínculo empregatício com o que chamou de "consórcio", o advogado anexou no processo inúmeros e-mails escritos pelo grupo, que assim trocava informações de maneira compartilhada. Uma conta corrente, inclusive, fora aberta pelos empresários para fazer caixa e pagar Queiroz pelo trabalho realizado no período de três anos (veja cópias das mensagens eletrônicas ao lado). Em junho do ano passado teria sido "imotivadamente dispensado".
Ele teria recebido de R$ 6.000 a R$ 11 mil mensais e agora pede verbas rescisórias, FGTS e outros benefícios legais, pois se diz "desempregado e em difícil situação financeira".
O movimento do grupo foi classificado pela SP Alimentação de "sujo, pernicioso e ardiloso". Eram três níveis de atuação: ajuizar ações judiciais ou representações na Justiça, tribunais de contas do Estado e União, além do Ministério Público; buscar apoio com políticos de oposição; e levar as denúncias de falhas ou fatos desabonadores das administrações municipais para escandalizar o modelo de terceirização da merenda (veja arte acima).
Esse ciclo teria sido implementado em cerca de 120 ocasiões, de 2006 a 2008. O mercado de fornecimento de alimentos para órgãos públicos chegará a R$ 2 bilhões neste ano, conforme dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Além de obstruir editais de contratação de terceiros para gerenciar a merenda em escolas, o grupo de empresas também teria trabalhado em sincronia para vencer concorrências para fornecer os alimentos às administrações municipais.
Para a SP Alimentação, as companhias que têm condições de oferecer não só os produtos, mas também a logística de abastecimento, mão de obra (cozinheiras e merendeiras), equipamentos e manutenção para colocar a comida pronta no prato dos alunos, concorre no mesmo mercado de empreendedores que apenas distribuem carne, biscoitos e enlatados às prefeituras.
Sem sucesso em ações judiciais no interior de São Paulo e na Capital, a SP Alimentação resolveu juntar a documentação que comprovaria o esquema e enviar às prefeituras para abrirem sindicância dos contratos e para entidades responsáveis pela investigação de órgãos públicos, como promotorias e tribunais de contas.
Dossiê visa acabar com atuação de empresários
Com a distribuição do dossiê, a SP Alimentação pretende acabar ou minimizar a ação do grupo de empresários. Segundo a própria denunciante, já há retrocesso em tentativas de brecar licitações para contratação de terceirizadas.
A organização das 11 empresas pode ser enquadrada em três tipos de crimes, segundo o setor jurídico da SP Alimentação: formação de quadrilha, fraudes em licitação e falsidade ideológica, pois o advogado Sidney Melquíades de Queiroz usava seu próprio nome no processo, ocultando as marcas das companhias para as quais prestava serviço.
Uma das causas emblemáticas ocorridas no Grande ABC envolvendo suposto esquema aconteceu em Mauá. Após o contrato de terceirização ser cancelado por supostos problemas no edital de licitação, a Prefeitura mantém o fornecimento de alimentos aos estudantes por meio de contratação emergencial.
Recentemente, um dos contratos de urgência foi firmado com a empresa Tegeda, ligada à Cathita, de São Caetano, uma das empresas que integram o suposto grupo que atua para acabar com os terceiros.
"Não existe e nunca existiu esse consórcio de empresas. Nenhuma das empresas citadas em reportagens teve acesso ao processo (trabalhista do advogado)", afirmou o proprietário da Cathita, Otávio Gottardi.
Já os casos ocorridos em São Caetano e Ribeirão Pires foram diferentes. Ainda segundo denúncia da SP Alimentação, na concorrência de São Caetano as companhias combinaram preços para que uma das que fazem parte do grupo vencesse, no caso a Cathita.
A Prefeitura afirmou que não recebeu documento da SP Alimentação e que as concorrências são feitas de maneira transparente.
Também de acordo com a SP Alimentação, em Ribeirão Pires, a mesma Cathita teria vencido o certame, cujo edital teria sido direcionado, inclusive com participação de funcionários. A Prefeitura não se manifestou.
Advogado assume ação em conjunto, mas nega crime
O advogado Sidney Melquíades de Queiroz assumiu que o objetivo do grupo seria interromper processos licitatórios de prefeituras que objetivavam contratar empresas terceirizadas para fornecer merenda escolar, mas negou que isso seja crime.
"Meu trabalho sempre foi público e notório, ou seja, era de conhecimento de todos, inclusive das autoridades - Ministério Publico, tribunais de contas e Poder Judiciário -, sempre na prerrogativa constitucional do direito de petição", argumentou, em entrevista por e-mail.
"Em virtude da ação judicial movida para buscar meus direitos, fui compelido a revelar os reais interessados em travar o sistema de terceirização, discriminar todos os trabalhos e estratégias, até então sob sigilo profissional", completou.
O advogado ressaltou ainda que o consórcio pode estar em ação. "Acredito que sim, mas não posso afirmar, pois não contam mais com os meus serviços em virtude da ação judicial."
Segundo a SP Alimentação - que na região mantém contrato com as administrações de Diadema e São Bernardo -, um dos organizadores do grupo é Marcos Antônio Ferreira, representante de uma grande empresa do ramo alimentício. Ele aparece nos e-mails juntados por Queiroz no processo trabalhista.
Procurado, Ferreira não retornou os contatos do Diário para comentar o assunto.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda