DATA DA PUBLICAÇÃO 27/04/2013 | Cidade
Só 3% das casas têm doméstica na região, segundo estudos do Inpes
Hoje é Dia da Doméstica, profissão que vem passando por intensa transformação. Nas últimas semanas a categoria ganhou destaque, com a aprovação da PEC das Domésticas, que concede a essas profissionais uma série de direitos trabalhistas. No entanto, na região o que se vê, desde o início da década, é a redução do número de empregadas mensalistas.
Segundo estudos socioeconômicos conduzidos pelo Inpes (Instituto de Pesquisa) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), o percentual de lares que tinham mensalista caiu de 12,5% em 2002 para 3,1% em 2012. Hoje, só famílias de classe A, com renda mensal média de R$ 8.632 e rendimento médio disponível, que é o que sobra depois de pagar os gastos básicos com moradia, alimentação, Educação, transporte, de mais de R$ 4.000, pode arcar com a contratação de empregada.
Nas três cidades que compõem o ‘ABC' (Santo André, São Bernardo e São Caetano), 23% dos lares com esse perfil têm empregada. O percentual despenca para 2,9% na classe B, que tem pouco mais de R$ 1.200 de renda disponível. "O padrão de vida das pessoas se ajusta conforme seu nível de renda nos gastos básicos, mas quando se trata do custo de empregada, esse valor é praticamente o mesmo para quem tem R$ 1.000 ou R$ 4.000 de renda disponível", observa o coordenador do Inpes, Leandro Prearo.
No mesmo período de dez anos, a presença de diaristas nos lares dessas cidades saltou de 10,5% para 15,9%. "Está ocorrendo na região uma migração de mensalista para diarista", diz o economista.
"Os dados revelam dois movimentos: as famílias estão com menos dinheiro para contratar uma empregada e recorrem à faxineira e, ao mesmo tempo, as profissionais preferem trabalhar por conta própria/IL para conseguir renda maior, que pode passar dos R$ 2.000", avalia Prearo.
"A mudança na atividade vai além da PEC das Domésticas e passa pela necessidade de formalização dos empregos, que só vai ocorrerIL se o governo agir para desonerar o empregador e evitar 875 mil demissões/IL no setor", diz o presidente da ONG Empregada Legal, Mário Avelino.
Os estudos conduzidos pela entidade apontam que entre 2009 e 2011 houve redução de 7,8% no número de domésticos no Brasil. Dos 6,6 milhões de empregados dos lares, 93% são mulheres e só 30% têm carteira assinada. Deste contingente, considerando todo o País, 40% ganham entre meio e um salário-mínimo (R$ 678), 29% entre um e dois e 23%, ganham menos de meio mínimo. A maioria, 52%, tem idade a partir de 40 anos, baixa escolaridade e são as únicas provedoras de famílias com quatro pessoas.
Novos direitos são comemorados pelas profissionais
Com o respaldo da lei, a doméstica Mariana Silva, 40 anos, moradora de Mauá, é uma das milhares de empregadas que estão prestes a ser registradas. "Até então recebo R$ 550 para trabalhar quatro vezes por semana. Agora, meus patrões estão vendo como me registrar, providenciando os documentos.
"Casada e com dois filhos, Mariana cumpre jornada dupla. "As novas regras trazem dignidade para a categoria. Sempre fomos discriminadas. Sem direitos, como vou pagar alguém para me ajudar?", questiona a trabalhadora.
"Quase sempre passamos mais tempo na casa dos patrões do que na nossa. Não dá tempo para fazermos nada."
Mariana trabalha em casa de família desde seus 15 anos. "Algumas vezes fui registrada, outras não." Ela conta que é mais do que justo as empregadas terem mais direitos, afinal de contas, as exigências para se trabalhar em casa de família estão maiores. "Temos que saber fazer tudo muito bem: limpar, passar, cozinhar, e, principalmente, se portar como a verdadeira doméstica."
Segundo estudos socioeconômicos conduzidos pelo Inpes (Instituto de Pesquisa) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), o percentual de lares que tinham mensalista caiu de 12,5% em 2002 para 3,1% em 2012. Hoje, só famílias de classe A, com renda mensal média de R$ 8.632 e rendimento médio disponível, que é o que sobra depois de pagar os gastos básicos com moradia, alimentação, Educação, transporte, de mais de R$ 4.000, pode arcar com a contratação de empregada.
Nas três cidades que compõem o ‘ABC' (Santo André, São Bernardo e São Caetano), 23% dos lares com esse perfil têm empregada. O percentual despenca para 2,9% na classe B, que tem pouco mais de R$ 1.200 de renda disponível. "O padrão de vida das pessoas se ajusta conforme seu nível de renda nos gastos básicos, mas quando se trata do custo de empregada, esse valor é praticamente o mesmo para quem tem R$ 1.000 ou R$ 4.000 de renda disponível", observa o coordenador do Inpes, Leandro Prearo.
No mesmo período de dez anos, a presença de diaristas nos lares dessas cidades saltou de 10,5% para 15,9%. "Está ocorrendo na região uma migração de mensalista para diarista", diz o economista.
"Os dados revelam dois movimentos: as famílias estão com menos dinheiro para contratar uma empregada e recorrem à faxineira e, ao mesmo tempo, as profissionais preferem trabalhar por conta própria/IL para conseguir renda maior, que pode passar dos R$ 2.000", avalia Prearo.
"A mudança na atividade vai além da PEC das Domésticas e passa pela necessidade de formalização dos empregos, que só vai ocorrerIL se o governo agir para desonerar o empregador e evitar 875 mil demissões/IL no setor", diz o presidente da ONG Empregada Legal, Mário Avelino.
Os estudos conduzidos pela entidade apontam que entre 2009 e 2011 houve redução de 7,8% no número de domésticos no Brasil. Dos 6,6 milhões de empregados dos lares, 93% são mulheres e só 30% têm carteira assinada. Deste contingente, considerando todo o País, 40% ganham entre meio e um salário-mínimo (R$ 678), 29% entre um e dois e 23%, ganham menos de meio mínimo. A maioria, 52%, tem idade a partir de 40 anos, baixa escolaridade e são as únicas provedoras de famílias com quatro pessoas.
Novos direitos são comemorados pelas profissionais
Com o respaldo da lei, a doméstica Mariana Silva, 40 anos, moradora de Mauá, é uma das milhares de empregadas que estão prestes a ser registradas. "Até então recebo R$ 550 para trabalhar quatro vezes por semana. Agora, meus patrões estão vendo como me registrar, providenciando os documentos.
"Casada e com dois filhos, Mariana cumpre jornada dupla. "As novas regras trazem dignidade para a categoria. Sempre fomos discriminadas. Sem direitos, como vou pagar alguém para me ajudar?", questiona a trabalhadora.
"Quase sempre passamos mais tempo na casa dos patrões do que na nossa. Não dá tempo para fazermos nada."
Mariana trabalha em casa de família desde seus 15 anos. "Algumas vezes fui registrada, outras não." Ela conta que é mais do que justo as empregadas terem mais direitos, afinal de contas, as exigências para se trabalhar em casa de família estão maiores. "Temos que saber fazer tudo muito bem: limpar, passar, cozinhar, e, principalmente, se portar como a verdadeira doméstica."
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