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DATA DA PUBLICAÇÃO 3/9/2014 | Setecidades
Situação precária das calçadas é desafio na região
Situação precária das calçadas é desafio na região Foto: Diário Online
Foto: Diário Online
Em 2013, o Grande ABC emitiu mais de 1.300 multas relacionadas a má conservação de calçadas. Os problemas são inúmero: buracos, desníveis, raízes de árvores, pisos errados. Essa falta de cuidado acaba afetando diretamente a vida do pedestre.

Há cinco anos, a mãe da assistente de call center Marinalva de Souza, 27 anos, escorregou em uma calçada molhada de cerâmica, no bairro Inamar, em Diadema. Hoje, aos 67 anos, ela continua com problemas no joelho que machucou. “Começou a usar bengala e a dor ainda persiste”, lamenta Marinalva.

O acidente de Rita (nome fictício) foi mais recente. No dia 11 de junho, a faturista, 58, estava fazendo caminhada ao redor do Mauá Plaza Shopping, em Mauá, quando tropeçou em uma boca de lobo desnivelada. “Levei quatro pontos no supercílio e tive o osso do ombro esquerdo trincado. Fiquei 14 dias afastada do trabalho.”

Segundo Rita, a situação dos passeios públicos em Mauá é precária. “Já tive que prestar ajuda à cadeirantes e mães com carrinho no meio fio. Além de buracos, as calçadas são declinadas. Tem que se arriscar no meio dos carros.”

Essa também é a reclamação da auxiliar administrativo Helena Kobayashi, 42, de São Bernardo. “Ao lado do Pavilhão Vera Cruz, há árvores em que as raízes tomaram conta da calçada. Então, em dia de chuva, é só raiz e barro. Correndo-se o risco de escorregar. Por conta disso, muita gente sai para a rua. Plantas que vêm de cima do muro e caem sobre o pedestre quando crescem também nos obriga a ir para a rua. Em outros pontos, quando tem mais de uma pessoa no passeio ou colocam lixo temos, mais uma vez, que nos arriscar porque a calçada é muitíssimo apertada.”

Os dramas descritos pelos moradores acima retratam um problema comum não apenas no Grande ABC, mas em todo o País. Isso porque não há uma legislação federal para definir os padrões a serem seguidos. As diretrizes quanto às calçadas são estabelecidas por cada município que, por sua vez, transfere a responsabilidade aos proprietários das residências ou estabelecimentos comerciais. Cabe ao Poder Executivo de cada cidade apenas fiscalizar e multar aqueles que não se enquadram nas regras pré-determinadas.

O conselheiro em engenharia de transporte de pessoas Horácio Augusto Figueira explica que quando a maioria das áreas era residencial, era comum que as pessoas construíssem suas casas e, consequentemente, suas calçadas. “No passado, ela era incorporada em ''termos psicológicos'' à casa. Só que muitas dessas áreas viraram de uso misto ou comercial. O fluxo de pessoas aumentou e agora passam dezenas ou centenas de pessoas por minuto em alguns locais.”

A mudança no cenário urbano gerou, inevitavelmente, novas necessidades. Para o especialista, a responsabilidade de conservação e manutenção dos passeios deve ser das administrações públicas. “Por que as ruas são recapeadas e, no caso das calçadas, se transfere o ônus da manutenção a cada proprietário? Este é um peso hoje fora de questão e que devia ser assumido pelo poder público”, argumenta Figueira.

Para o presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências do Trânsito, José Almeida Sobrinho, é preciso rever o sistema vigente em prol do bem-estar coletivo. “Seria o momento de começar a pensar em uma legislação federal que padronizasse o tratamento das calçadas em termos de dimensão e conservação. É hora de priorizar a segurança do pedestre.”

Na visão dos especialistas, a única parte que cabe ao poder público – a fiscalização – não é executada de forma eficiente. “A falha é total. As prefeituras ficam esperando que alguém denuncie os problemas, sendo que o controle deveria ser diário, contínuo”, aponta Figueira.

Sobrinho avalia que o melhor seria que cada administração municipal fosse responsável pela manutenção de suas calçadas e que cobrasse, mais tarde, os custos dos proprietários. “Seria uma forma de garantir que o trabalho fosse executado e que fosse objeto de uma norma padrão.”

Independentemente de uma eventual transferência de responsabilidade e da norma adotada atualmente por cada município, os especialista explicam que é possível listar as características da calçada ideal. “Plana, que permita a circulação de pedestres, cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Que seja larga o suficiente para dar espaço à circulação e que não tenha obstruções, como postes, árvores, canteiros e latas de lixo colocadas de forma a atrapalhar a passagem”, enumera Sobrinho. “A textura deve ser uniforme e lisa, mas não derrapante. Tem de ter atrito para que dê aderência. Que não tenha degraus e seja continua, sem desníveis e buracos”, completa Figueira.

Somente no site da Prefeitura de Santo André o modelo da calçada é facilmente encontrado (veja regras abaixo). O padrão utiliza regras de acessibilidade da ABNT. Em São Caetano, é obrigatório deixar 1,50 metro de faixa livre para a circulação dos pedestres. Em Ribeirão Pires, a média é de 2 metros, mas a medida pode variar dependendo da aprovação do loteamento. Já em Mauá, o mínimo que se deve ter de espaço livre é 1,20 metro.

Por Caroline Garcia e Marília Montich - Diário OnLine
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