DATA DA PUBLICAÇÃO 19/03/2015 | Geral
Sindicatos entram com nova ação na Justiça contra o McDonald's
A nova onda de ataques contra o McDonalds, seja por más condições de trabalho ou pela qualidade de seus ingredientes, está chegando ao Brasil
Os sindicalistas, das entidades sindicais Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), com apoio da CUT e da UGT, vão protocolar nesta quarta-feira, 18, em Brasília, mais uma ação civil pública contra a rede de fast-food. É a segunda em menos de um mês. Ao meio-dia, eles programam manifestações de rua na capital federal e na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ação, a ser entregue hoje ao Tribunal de Justiça do Trabalho, os sindicalistas pedem que a empresa "crie um sistema de cargos e funções para os empregados de suas lanchonetes", "repare prejuízos morais causados a empregados e ex-empregados" e "fique obrigada a contratar novos funcionários com base na função específica a ser desempenhada".
Segundo o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações para as entidades sindicais, os empregados do McDonalds são contratados como atendentes, mas acumulam uma série de outras funções e não ganham adicional por insalubridade nos casos em que ela seria exigida por lei.
"Na prática, o atendente limpa banheiro, manipula lixo, entra na câmara fria, transporta mercadoria, opera a fritadeira, sem ter sido contratado com essa finalidade", diz.
"O foco dessa ação é a questão da insalubridade e do acúmulo de funções." Em fevereiro, esses mesmos sindicalistas protocolaram uma ação civil pública de caráter mais genérico, em que acusavam a Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonalds na América Latina, de praticar "dumping social". Ou seja: eles alegam que a empresa desrespeita a legislação trabalhista com objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência.
Nesse processo, eles pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue a cometer irregularidades. Na nova ação, o grupo de sindicatos solicita que, por meio de uma liminar, o McDonalds seja obrigado a comparecer, num prazo de 90 dias, ao Ministério Público do Trabalho para se comprometer a regularizar o problema do acúmulo de funções, sob pena de multa diária, que será definida pela Justiça.
Em nota, o McDonalds informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação e disse que "cumpre todas as normas e legislações trabalhistas, respeita todos os direitos de seus trabalhadores e possui práticas laborais reconhecidas pelo mercado". A rede informou ainda que "todos os empregados são registrados e recebem remuneração e benefícios conforme as convenções coletivas validadas pelos diversos sindicatos que regem a categoria no País".
A nova ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas e trabalhadores. Anteontem, um grupo de funcionários americanos denunciou 19 unidades da rede aos órgãos reguladores dos Estados Unidos por "trabalho perigoso".
Há relatos de funcionários que foram obrigados a limpar fritadeiras com o óleo ainda quente e acabaram com queimaduras graves. Essas ações dão força a uma campanha que já dura dois anos nos EUA por aumento salarial. Os trabalhadores reivindicam uma remuneração de US$ 15 por hora.
No Brasil, a ação mais emblemática contra o McDonalds terminou em março de 2013 com a decisão da Justiça de Pernambuco que obrigou a rede a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A empresa foi acionada, na ocasião, por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e consumir apenas lanches do McDonalds no horário das refeições.
Para o consultor Sérgio Molinari, da Food Consulting, o McDonalds acaba sendo mais atacado do que as outras redes por ter um porte maior. "É mais fácil atacar uma empresa grande do que várias pequenininhas."
Os sindicalistas, das entidades sindicais Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), com apoio da CUT e da UGT, vão protocolar nesta quarta-feira, 18, em Brasília, mais uma ação civil pública contra a rede de fast-food. É a segunda em menos de um mês. Ao meio-dia, eles programam manifestações de rua na capital federal e na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ação, a ser entregue hoje ao Tribunal de Justiça do Trabalho, os sindicalistas pedem que a empresa "crie um sistema de cargos e funções para os empregados de suas lanchonetes", "repare prejuízos morais causados a empregados e ex-empregados" e "fique obrigada a contratar novos funcionários com base na função específica a ser desempenhada".
Segundo o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações para as entidades sindicais, os empregados do McDonalds são contratados como atendentes, mas acumulam uma série de outras funções e não ganham adicional por insalubridade nos casos em que ela seria exigida por lei.
"Na prática, o atendente limpa banheiro, manipula lixo, entra na câmara fria, transporta mercadoria, opera a fritadeira, sem ter sido contratado com essa finalidade", diz.
"O foco dessa ação é a questão da insalubridade e do acúmulo de funções." Em fevereiro, esses mesmos sindicalistas protocolaram uma ação civil pública de caráter mais genérico, em que acusavam a Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonalds na América Latina, de praticar "dumping social". Ou seja: eles alegam que a empresa desrespeita a legislação trabalhista com objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência.
Nesse processo, eles pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue a cometer irregularidades. Na nova ação, o grupo de sindicatos solicita que, por meio de uma liminar, o McDonalds seja obrigado a comparecer, num prazo de 90 dias, ao Ministério Público do Trabalho para se comprometer a regularizar o problema do acúmulo de funções, sob pena de multa diária, que será definida pela Justiça.
Em nota, o McDonalds informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação e disse que "cumpre todas as normas e legislações trabalhistas, respeita todos os direitos de seus trabalhadores e possui práticas laborais reconhecidas pelo mercado". A rede informou ainda que "todos os empregados são registrados e recebem remuneração e benefícios conforme as convenções coletivas validadas pelos diversos sindicatos que regem a categoria no País".
A nova ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas e trabalhadores. Anteontem, um grupo de funcionários americanos denunciou 19 unidades da rede aos órgãos reguladores dos Estados Unidos por "trabalho perigoso".
Há relatos de funcionários que foram obrigados a limpar fritadeiras com o óleo ainda quente e acabaram com queimaduras graves. Essas ações dão força a uma campanha que já dura dois anos nos EUA por aumento salarial. Os trabalhadores reivindicam uma remuneração de US$ 15 por hora.
No Brasil, a ação mais emblemática contra o McDonalds terminou em março de 2013 com a decisão da Justiça de Pernambuco que obrigou a rede a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A empresa foi acionada, na ocasião, por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e consumir apenas lanches do McDonalds no horário das refeições.
Para o consultor Sérgio Molinari, da Food Consulting, o McDonalds acaba sendo mais atacado do que as outras redes por ter um porte maior. "É mais fácil atacar uma empresa grande do que várias pequenininhas."
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Geral
25/09/2018 | Golpe do ''motoboy'' é o crime da moda
25/09/2018 | Há quatro meses faltam medicamentos no SUS
25/09/2018 | Redução de pressão de água é eficaz, mas exige medidas, diz professor
As mais lidas de Geral
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda