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Políticos da região utilizaram recursos com diárias
DATA DA PUBLICAÇÃO 13/02/2008 | Cidade
Servidores federais gastaram R$ 1,1 bilhões
Os gastos de funcionários públicos do governo federal, em 2007, não se resumiram aos polêmicos R$ 78 milhões em cartões corporativos. No ano passado, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou muito mais do que isso para pagar despesas de servidores federais: R$ 1,1 bilhão. O montante seria suficiente para sustentar Diadema por dois anos, já que o orçamento da cidade para 2008 está previsto em R$ 519,5 milhões.

Atualmente, o governo federal dispõe de 528 mil funcionários – a soma da população de Mauá e Ribeirão Pires. Assim, em uma conta hipotética, é como se cada um dos servidores federais tivesse utilizado, no ano passado, R$ 2.176.

No total de R$ 1,1 bilhão estão incluídas quatro modalidades de gastos: além dos cartões, há os pagamentos de diárias (utilizadas em viagens para hospedagem, alimentação e transporte), indenizações e restituições (quando o servidor paga algo de seu próprio bolso e depois é ressarcido pelo governo) e as contas tipo B, similiar ao cartão, mas com o uso de cheque, o que provoca menos transparência na prestação de contas. Essas últimas serão extintas em junho, segundo o Ministério do Planejamento.

Desde 2004, as despesas dos servidores cresceram 33,70%. Somente em cartões foram 500% de aumento: de R$ 13 milhões, há quatro anos, saltou para os atuais R$ 78 milhões. Mesmo assim, se comparado ao total gasto em 2007, as verbas com cartões representam apenas 6,79%, ficando na última colocação das modalidades de despesas de funcionários.

No ano passado, o maior recurso da União com servidores foi em diárias: R$ 487,4 milhões. O número é seis vezes maior do que o empregado nos cartões corporativos.

E ao contrário deles – que permitem a checagem de usos irregulares, como no caso da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro –, nas diárias não há como saber se o dinheiro foi usado especificamente para seus objetivos. Isso porque, o servidor não é obrigado a prestar contas à administração federal.

Os valores variam entre R$ 57,28 e R$ 98,86 para viagens nacionais e entre US$ 170 e US$ 460 em caso de rotas internacionais. Para os ministros a regra é diferente. Eles só recebem diárias em viagens oficiais ao Exterior. Há ainda os gastos em indenizações e restituições (R$ 484,6 milhões) e em contas tipo B (99,5 milhões).

Após o escândalos sobre os gastos indevidos com os cartões, o governo federal já estuda uma forma de adotar diárias para ministros em viagens oficiais pelo Brasil.

Transparência - Políticos do Grande ABC que trabalham ou trabalharam no governo federal gastaram R$ 219,4 mil, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007. Os dados – gerenciados pela CGU (Controladoria-Geral da União) – constam no Portal da Transparência.

Apesar de constar no site, com exceção dos cartões, não há clareza onde efetivamente foram gastos os recursos. Há casos em que pagamentos de indenizações estão especificados apenas como ‘apoio administrativo’. Nos pagamentos relativos a diárias, não há o período nem o local para onde o servidor viajou. Quando há outras citações, a informação é genérica, como, por exemplo, ‘gestão da política de trabalho, emprego e renda’.

Embora os cartões representem menos de 10% do total gasto com despesas de funcionários e possibilitem a qualquer cidadão a consulta transparente dos gastos, somente eles serão o foco da CPI mista criada pelo Congresso. As demais modalidades não serão investigadas, mesmo não garantindo a checagem de dados.

Especialistas cobram mais clareza e investigação

O especialista em Direito Público Ives Gandra acha que cabe à União dar satisfações sobre a real necessidade dos recursos. “Isso é o precisamos saber. O governo tem de justificar a necessidade de se gastar R$ 1 bilhão em um ano.”

Para Gandra, falta clareza no Portal da Transparência. Ele não concorda com o lançamento genérico do termo ‘apoio administrativo’ para explicar gastos. “Tem de ser bem claro. É importante dizer no que foi gasto cada recurso.”

O especialista em Direito Administrativo Ariovaldo Barbosa Pires Júnior classifica como “preocupante” o total de gastos de servidores federais em 2007. “Salta aos olhos esse número. Mas, muitos desses gastos, se são imorais, pelo menos estão amparados juridicamente, como as diárias.”

Apesar de considerar transparente o uso do cartão, Ariovaldo diz que há, de fato, mau uso do recurso.

Para o especialista, os demais gastos da União – indenizações, diárias e contas tipo B –,e não somente os cartões corporativos, também deveriam ser alvos de investigação por parte dos deputados e senadores.

“Se for constatado que os gastos com diárias e contas tipo B são excessivos, acho que a investigação ampla e irrestrita é válida. O que não pode é se tornar uma caça à bruxas. Acho importante uma investigação com rigor.”

Por Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC
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