DATA DA PUBLICAÇÃO 14/04/2013 | Política
Servidores do ABCD buscam reparação histórica em salários
Apenas São Bernardo e Rio Grande da Serra estão em dia com a União; demais cidades têm pendências
Passado pouco mais de três meses do início das gestões dos sete prefeitos do ABCD, os sindicatos que representam os cerca de 40 mil servidores da Região se movimentam para tentar reparar disfunções históricas no piso salarial da categoria. Entretanto, a julgar a sinalização da maioria das Prefeituras até este momento, as negociações não deverão resultar em ganhos acima dos índices inflacionários – com exceção de Rio Grande, que aumentou em 10% os salários de seus servidores.
A reportagem do ABCD MAIOR apurou que há uma tendência entre a maioria dos prefeitos, que teriam discutido essa pauta comum no âmbito do Consórcio Intermunicipal, para promover reposições salariais no primeiro ano de mandato com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses. O movimento ficou evidente pelas propostas similares apresentadas, até o momento, pelos prefeitos de Mauá, Donisete Braga (PT), e de Diadema, Lauro Michels (PV), que concederam reposições de 6,87%, com base em índice do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Para o presidente da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores), Adi dos Santos, esse patamar de negociação é preocupante tendo em vista que os servidores municipais passaram a sofrer perdas constantes da massa salarial, principalmente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Estamos vendo com bastante preocupação essas negociações com as prefeituras. Principalmente com cidades que estão com a folha de pagamento abaixo do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e mesmo assim estão dificultando negociações. Existe uma lógica da era FHC de que a partir da LRF todos os governos passaram a argumentar que não podem conceder reajustes para os trabalhadores para não passarem esse limite. Se tem prefeito com essa mentalidade é sinal de que precisa mudar”, observa o sindicalista. Durante o período de governo FHC, estima-se que 80% dos servidores federais ficaram sem nenhum tipo de acerto salarial. Uma medida do governo tucano que teria “contaminado” as faixas salariais do funcionalismo municipal e estadual.
Adi lembra a dificuldade dos prefeitos de concederem benefícios dentro de orçamentos feitos pelos antecessores, que acaba por manter a defasagem no poder aquisitivo dos trabalhadores. “Os prefeitos precisam estabelecer uma mesa permanente de negociações para valorizar a categoria. E isso não passa somente pelos salários, envolve outros fatores que geram valorização dos servidores nos municípios”.
Diadema e Mauá seguem inflação
Para acolher o pedido de aumento de 6,87% apresentado pela categoria, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PSDB), disse que teve de cortar horas extras e vagas de comissionados. Isso porque a folha já estava comprometida em 51,08% com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), muito perto do teto prudencial, de 51,3% “Fizemos um estudo. Vamos conseguir ficar fora do limite da LRF”, disse o secretário de Gestão de Pessoas, Gesiel Duarte.
Em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) seguiu a tendência de ajustar os salários dos cerca de 6 mil funcionários em 6,87%. O petista também se comprometeu a incorporar aos vencimentos um abono de R$ 200, que foi concedido por Oswaldo Dias. O presidente do Sindserv de Mauá, Jesomar Alves Lobo, disse que a partir de 2014 a categoria só discutirá ganho real. (Nicole Briones, Rodrigo Bruder e Luciana Yamashita).
Rio Grande anuncia aumento de 10%
Até o momento, o governo do prefeito de Rio Grande, Luis Gabriel da Silveira, o Maranhão (PSDB), concedeu o único aumento salarial na Região, que foi de 10% para todos os salários. De acordo com o prefeito, o valor foi estabelecido a partir de estudos feitos pela reforma administrativa que promoveu no começo de seu mandato.
A expectativa dos funcionários é de passarem a receber o ganho salarial já a partir deste mês. A Administração avalia que o impacto na folha de pagamento será de R$ 1,7 milhão. Um aumento de 2%, já que os dispêndios com os vencimentos vão crescer de 44% para 47% do orçamento.
Em Ribeirão Pires, a presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores), Dalva Rodriguez, disse que já apresentou a proposta de aumento salarial à prefeitura. A entidade reivindica a reposição de 6,87%, além de 5% de reajuste real, e abono mensal de R$ 200. “Temos um bom canal de relacionamento com a prefeitura, mas protocolamos a proposta faz uns 20 dias e ainda não recebemos retorno. Nosso prazo será até 15 de abril”, declarou Dalva. Por meio de nota, a assessoria da prefeitura informou que “está elaborando projeto de lei”. Porém, em entrevista ao ABCD MAIOR, o prefeito Saulo Benevides (PMDB), já havia declarado que só concederia incremento com base na inflação. (Fabíola Andrade).
Maiores cidades não definiram índices
A Prefeitura de Santo André começará as negociações salariais com a categoria no dia 18. O Sindserv reivindica 50,22%, mas a administração ainda não comentou os índices. “A Secretaria de Administração e Modernização esclarece que as conversas com o sindicato acontecem normalmente. Já foram feitos três encontros e outros dois estão agendados, para os dias 18 e 23 de abril. As tratativas apontam para consenso em itens apresentados na rodada de negociação. Até o momento, os apontamentos não entraram nas cláusulas econômicas”, informou nota oficial da prefeitura.
Em São Caetano, a data-base é maio e o governo informou que ainda não começou a debater com a categoria. O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) apenas disse que sua intenção é melhorar o salário do funcionalismo.
Em São Bernardo, a Prefeitura e o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) iniciaram as negociações da campanha salarial em março. Já foram cinco reuniões e as negociações continuam. “Queremos uma política salarial que incentive os servidores a continuar trabalhando na cidade. Esperamos avançar na reunião da semana que vem e vamos chamar a assembleia da categoria no dia 23 para apresentar a proposta”, disse o presidente do Sindserv, Giovani Chagas. São Bernardo informou que a mesa de negociação permanente continua atuante e que a pauta tem sido discutida com responsabilidade. (Gislayne Jacinto e Luciana Yamashita)
Passado pouco mais de três meses do início das gestões dos sete prefeitos do ABCD, os sindicatos que representam os cerca de 40 mil servidores da Região se movimentam para tentar reparar disfunções históricas no piso salarial da categoria. Entretanto, a julgar a sinalização da maioria das Prefeituras até este momento, as negociações não deverão resultar em ganhos acima dos índices inflacionários – com exceção de Rio Grande, que aumentou em 10% os salários de seus servidores.
A reportagem do ABCD MAIOR apurou que há uma tendência entre a maioria dos prefeitos, que teriam discutido essa pauta comum no âmbito do Consórcio Intermunicipal, para promover reposições salariais no primeiro ano de mandato com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses. O movimento ficou evidente pelas propostas similares apresentadas, até o momento, pelos prefeitos de Mauá, Donisete Braga (PT), e de Diadema, Lauro Michels (PV), que concederam reposições de 6,87%, com base em índice do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Para o presidente da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores), Adi dos Santos, esse patamar de negociação é preocupante tendo em vista que os servidores municipais passaram a sofrer perdas constantes da massa salarial, principalmente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Estamos vendo com bastante preocupação essas negociações com as prefeituras. Principalmente com cidades que estão com a folha de pagamento abaixo do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e mesmo assim estão dificultando negociações. Existe uma lógica da era FHC de que a partir da LRF todos os governos passaram a argumentar que não podem conceder reajustes para os trabalhadores para não passarem esse limite. Se tem prefeito com essa mentalidade é sinal de que precisa mudar”, observa o sindicalista. Durante o período de governo FHC, estima-se que 80% dos servidores federais ficaram sem nenhum tipo de acerto salarial. Uma medida do governo tucano que teria “contaminado” as faixas salariais do funcionalismo municipal e estadual.
Adi lembra a dificuldade dos prefeitos de concederem benefícios dentro de orçamentos feitos pelos antecessores, que acaba por manter a defasagem no poder aquisitivo dos trabalhadores. “Os prefeitos precisam estabelecer uma mesa permanente de negociações para valorizar a categoria. E isso não passa somente pelos salários, envolve outros fatores que geram valorização dos servidores nos municípios”.
Diadema e Mauá seguem inflação
Para acolher o pedido de aumento de 6,87% apresentado pela categoria, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PSDB), disse que teve de cortar horas extras e vagas de comissionados. Isso porque a folha já estava comprometida em 51,08% com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), muito perto do teto prudencial, de 51,3% “Fizemos um estudo. Vamos conseguir ficar fora do limite da LRF”, disse o secretário de Gestão de Pessoas, Gesiel Duarte.
Em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) seguiu a tendência de ajustar os salários dos cerca de 6 mil funcionários em 6,87%. O petista também se comprometeu a incorporar aos vencimentos um abono de R$ 200, que foi concedido por Oswaldo Dias. O presidente do Sindserv de Mauá, Jesomar Alves Lobo, disse que a partir de 2014 a categoria só discutirá ganho real. (Nicole Briones, Rodrigo Bruder e Luciana Yamashita).
Rio Grande anuncia aumento de 10%
Até o momento, o governo do prefeito de Rio Grande, Luis Gabriel da Silveira, o Maranhão (PSDB), concedeu o único aumento salarial na Região, que foi de 10% para todos os salários. De acordo com o prefeito, o valor foi estabelecido a partir de estudos feitos pela reforma administrativa que promoveu no começo de seu mandato.
A expectativa dos funcionários é de passarem a receber o ganho salarial já a partir deste mês. A Administração avalia que o impacto na folha de pagamento será de R$ 1,7 milhão. Um aumento de 2%, já que os dispêndios com os vencimentos vão crescer de 44% para 47% do orçamento.
Em Ribeirão Pires, a presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores), Dalva Rodriguez, disse que já apresentou a proposta de aumento salarial à prefeitura. A entidade reivindica a reposição de 6,87%, além de 5% de reajuste real, e abono mensal de R$ 200. “Temos um bom canal de relacionamento com a prefeitura, mas protocolamos a proposta faz uns 20 dias e ainda não recebemos retorno. Nosso prazo será até 15 de abril”, declarou Dalva. Por meio de nota, a assessoria da prefeitura informou que “está elaborando projeto de lei”. Porém, em entrevista ao ABCD MAIOR, o prefeito Saulo Benevides (PMDB), já havia declarado que só concederia incremento com base na inflação. (Fabíola Andrade).
Maiores cidades não definiram índices
A Prefeitura de Santo André começará as negociações salariais com a categoria no dia 18. O Sindserv reivindica 50,22%, mas a administração ainda não comentou os índices. “A Secretaria de Administração e Modernização esclarece que as conversas com o sindicato acontecem normalmente. Já foram feitos três encontros e outros dois estão agendados, para os dias 18 e 23 de abril. As tratativas apontam para consenso em itens apresentados na rodada de negociação. Até o momento, os apontamentos não entraram nas cláusulas econômicas”, informou nota oficial da prefeitura.
Em São Caetano, a data-base é maio e o governo informou que ainda não começou a debater com a categoria. O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) apenas disse que sua intenção é melhorar o salário do funcionalismo.
Em São Bernardo, a Prefeitura e o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) iniciaram as negociações da campanha salarial em março. Já foram cinco reuniões e as negociações continuam. “Queremos uma política salarial que incentive os servidores a continuar trabalhando na cidade. Esperamos avançar na reunião da semana que vem e vamos chamar a assembleia da categoria no dia 23 para apresentar a proposta”, disse o presidente do Sindserv, Giovani Chagas. São Bernardo informou que a mesa de negociação permanente continua atuante e que a pauta tem sido discutida com responsabilidade. (Gislayne Jacinto e Luciana Yamashita)
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