DATA DA PUBLICAÇÃO 23/04/2012 | Cidade
Servidor de Mauá pode ter reajuste salarial com liberação de FPM
Prefeito Oswaldo Dias crê que até semana que vem Justiça dê sentença favorável ao repasse de R$ 3 milhões para o município
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), disse neste domingo (22/04) que até a próxima semana a Justiça deverá dar sentença a um pedido feito pela Prefeitura para impedir a retenção de mais de R$ 3 milhões por mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Caso a previsão se concretize, Dias afirmou que deverá dar reajuste salarial para os servidores públicos.
“Se parar de reter mais de R$ 3 milhões por mês, apesar de estamos deficitários, é possível reajustar os salários. Tem todo um processo de encaminhamento. A decisão está nas mãos do juiz e tem um prazo e ele se expira no início de maio”, afirmou o prefeito ao se mostrar otimista com o fato.
De acordo com Oswaldo Dias, desde 2004 o município não recebe os repasses da União por conta de uma dívida da cidade. “Já foram retidos R$ 190 milhões”, lamentou o prefeito.
Ao ser questionado se essa quantia voltaria para o município, ele afirmou que “gostaria”, mas que só de impedir novas retenções já ajudaria nas finanças do município cuja dívida é de R$ 1,2 bilhão.
Dias afirmou que o município questiona o montante da dívida contraída em 1991, quando a Prefeitura era comandada por Amaury Fioravanti. O então chefe do Executivo fez financiamento junto à Caixa Econômica Federal para a canalização dos córregos Corumbé e Bocaina, além do Rio Tamanduateí.
Na ocasião, foram emprestados o equivalente a US$ 49 milhões, mas como as parcelas do financiamento não foram quitadas nem por Fioravanti e nem por quem o sucedeu, a dívida virou praticamente impagável.
Durante o mandato de Leonel Damo, mais precisamente em 2006, a dívida foi transferida para o Tesouro Nacional, tendo como garantia de quitação o repasse do FPM. Por ano, são retidos R$ 36 milhões, mas a correção atinge R$ 50 milhões, ou seja, não se consegue nem amortizar a dívida que só cresce, reduzindo assim a capacidade de investimento na cidade.
Além da retenção, o Tesouro Nacional apresenta um débito de R$ 660 milhões relativos à obra. Oswaldo Dias disse que a Prefeitura não concorda e, por isso, tem questionado na Justiça a base de cálculo dos juros e da correção monetária.
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), disse neste domingo (22/04) que até a próxima semana a Justiça deverá dar sentença a um pedido feito pela Prefeitura para impedir a retenção de mais de R$ 3 milhões por mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Caso a previsão se concretize, Dias afirmou que deverá dar reajuste salarial para os servidores públicos.
“Se parar de reter mais de R$ 3 milhões por mês, apesar de estamos deficitários, é possível reajustar os salários. Tem todo um processo de encaminhamento. A decisão está nas mãos do juiz e tem um prazo e ele se expira no início de maio”, afirmou o prefeito ao se mostrar otimista com o fato.
De acordo com Oswaldo Dias, desde 2004 o município não recebe os repasses da União por conta de uma dívida da cidade. “Já foram retidos R$ 190 milhões”, lamentou o prefeito.
Ao ser questionado se essa quantia voltaria para o município, ele afirmou que “gostaria”, mas que só de impedir novas retenções já ajudaria nas finanças do município cuja dívida é de R$ 1,2 bilhão.
Dias afirmou que o município questiona o montante da dívida contraída em 1991, quando a Prefeitura era comandada por Amaury Fioravanti. O então chefe do Executivo fez financiamento junto à Caixa Econômica Federal para a canalização dos córregos Corumbé e Bocaina, além do Rio Tamanduateí.
Na ocasião, foram emprestados o equivalente a US$ 49 milhões, mas como as parcelas do financiamento não foram quitadas nem por Fioravanti e nem por quem o sucedeu, a dívida virou praticamente impagável.
Durante o mandato de Leonel Damo, mais precisamente em 2006, a dívida foi transferida para o Tesouro Nacional, tendo como garantia de quitação o repasse do FPM. Por ano, são retidos R$ 36 milhões, mas a correção atinge R$ 50 milhões, ou seja, não se consegue nem amortizar a dívida que só cresce, reduzindo assim a capacidade de investimento na cidade.
Além da retenção, o Tesouro Nacional apresenta um débito de R$ 660 milhões relativos à obra. Oswaldo Dias disse que a Prefeitura não concorda e, por isso, tem questionado na Justiça a base de cálculo dos juros e da correção monetária.
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