DATA DA PUBLICAÇÃO 07/02/2010 | Política
Serra reduz investimento antienchente e prejudica o ABCD
As constantes enchentes que atingem o ABCD não são culpa somente das fortes chuvas: os 19 piscinões da Região operam fora da capacidade máxima. O Consórcio Intermunicipal se mobiliza para conseguir mais verbas para a manutenção dos piscinões, responsabilidade dividida meio a meio entre as sete cidades e o governo do Estado. Mas a orientação do Palácio dos Bandeirantes é oposta: o governador e pré-candidato à presidência da República, José Serra (PSDB), reduziu os investimentos para combate às enchentes em quase R$ 52 milhões para o ano de 2010, de acordo com dados da liderança do PT na Assembleia Legislativa. Desde 2007, quando iniciou seu segundo mandato, Serra deixou de investir mais de R$ 105 milhões para prevenir as cheias.
Anualmente, os municípios do ABCD arcam com aproximadamente R$ 10 milhões e o Estado com outros R$ 10 milhões para a manutenção dos piscinões. O dinheiro não é suficiente e as sete cidades estão no limite da destinação de verbas para a limpeza, desassoreamento e destinação de resíduos que se acumulam nos tanques.
“Precisamos vencer a limitação da capacidade de investimentos. Este convênio entre o Estado e os municípios é muito caro. Com as fortes chuvas e o lixo, fica ainda mais complicado. Estamos aquém da nossa capacidade de absorção. Por isso, precisamos e estamos tentando novas articulações para ampliarmos os investimentos”, explica Marcelo Liochi, tecnólogo ambiental, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Macrodrenagem do Consórcio Intermunicipal.
Entre as novas opções, o ABCD cobra iniciativa do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM). Os piscinões da Região impedem que maior quantidade de água chegue ao rio Tamanduateí, desembocando no Tietê, o que poderia causar enchentes piores em São Paulo. Até o momento, o prefeito ainda não apresentou proposta concreta para a questão.
O corte de verbas para as enchentes foi criticado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e “reavaliado” pelo PSDB da Região. “Essa é a prática de Serra: desmontou todas as estruturas do Estado. Sem um planejamento conjunto da Região Metropolitana com o governo do Estado, não encontraremos solução para drenagem”, diz o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT).
“O governo Serra tem o maior empenho em diminuir os efeitos da chuva, mas talvez devamos reavaliar os investimentos. No entanto, nunca tivemos tanta chuva nos últimos 70 anos”, pondera o coordenador do PSDB no ABCD, César de Carvalho. Além da manutenção, existe o projeto de construção de mais 11 piscinões. Para isso, duas áreas foram apresentadas pelas prefeituras e apenas um está em construção, na divisa entre São Caetano e São Paulo.
PAC 2
Enquanto o governador José Serra (PSDB) corta verbas, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (04/02) que o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) terá como foco o combate às enchentes. A afirmação partiu da ministra da Casa Civil e também pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT). O PAC 2 será formalmente apresentado em 26 de março deste ano.
A ministra ainda garantiu que o governo Lula não se preocupa apenas com o presente, mas sim, com ações para os próximos anos. “Daqui para frente, o governo vai ser julgado não apenas pelas obras que fez, mas pelo que deixa de horizonte para o futuro.”
Em visita à Capital no fim de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o PAC 2 irá priorizar as dificuldades da Região Metropolitana de São Paulo.
“Eu acho que está na hora da gente sentar e tentar encontrar uma alternativa definitiva para resolver o problema das enchentes. Vamos lançar o PAC 2 em março, pois precisamos colocar dinheiro no Orçamento. Gostaria imensamente que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) estivesse presente para que a gente pudesse definir quais as coisas prioritárias para a cidade de São Paulo”, propôs Lula.
O PAC 2 prevê, principalmente, obras em infraestrutura para a área urbana. O programa será lançado em 2010, mas a execução só deve ocorrer entre os anos de 2011 e 2015.
No ABCD, o PAC irá investir mais de R$ 680 milhões até o final de 2010. Reportagem do ABCD MAIOR, realizada em agosto do ano passado, apresentou levantamento apontando que, das 59 obras do PAC na Região, 31 projetos (52,5%) de infraestrutura nas áreas de Saneamento e Habitação já estão sendo construídos. Nesta quinta, o governo apresentou o 9° balanço do PAC em todo o Brasil: entre os anos de 2007 e 2009, o governo investiu mais de R$ 400 bilhões.
Ação judicial
O corte abrupto de recursos para o combate às enchentes do governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), já foi contestado judicialmente pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. Os deputados petistas entraram com uma representação contra o governador na Procuradoria Geral de Justiça por “omissão criminosa”.
“Não podemos obrigar o governador a investir caso não tenha verba. Mas não é isso que acontece em São Paulo. Deixaram de gastar muito nos últimos anos e isso está provocando muitas mortes. É preciso um plano emergencial de combate às enchentes, caso contrário, nem precisamos de governo”, afirma o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT).
Além dos R$ 52 milhões a menos para prevenir as enchentes em 2010, Serra deixou de realizar investimentos previstos no orçamento dos últimos quatro anos. Dados da liderança do PT na Assembleia apontam que o governador aplicou apenas R$ 333 milhões dos R$ 438 milhões previstos entre 2007 e 2009. Entre os serviços de instalação de reservatórios de retenção, os piscinões, Serra investiu 15% a menos do previsto no período. Só em 2009, o tucano desistiu de aplicar mais de R$ 90 milhões para impedir as cheias.
A assessoria de imprensa do governo do Estado de São Paulo não retornou à reportagem. Nenhum dos dois deputados estaduais do PSDB na Região, Orlando Morando e José Augusto, responderam aos questionamentos da bancada do PT. Apenas César Carvalho, coordenador regional do PSDB, se pronunciou.
“Na política, administrar é uma questão de escolha de prioridades. Apesar de não constar no orçamento, as fortes chuvas fizeram com que o governo alocasse um grande volume de verba em obras de emergência”, argumentou Carvalho.
Veto
Além das enchentes e da falta de energia, outro grave problema atinge a população do ABCD e de toda a Região Metropolitana de São Paulo com as chuvas: os desbarrancamentos. O que poderia ter sido evitado, se o governador José Serra (PSDB) não vetasse, em 2008, o projeto de lei da deputada Ana do Carmo (PT), que previa a elaboração de levantamento, mapeamento e zoneamento de todas as moradias localizadas em áreas de risco.
A proposta, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, deveria ser realizada em conjunto com todos os municípios da Região Metropolitana e o governo do Estado. Serra vetou a matéria, afirmando que a “propositura” era de competência constitucional apenas do governador.
De acordo com o projeto barrado pelo tucano, o levantamento cadastral deveria conter todas as unidades habitacionais, os moradores assentados na ocupação irregular e o material de que as casas fossem constituídas.
O levantamento, caso o projeto não fosse vetado, deveria ser encaminhado para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que atualizaria o PDPA (Plano de Desenvolvimento de Proteção Ambiental).
Mortes
Até o momento, seis mortes foram registradas por deslizamentos de terra no ABCD, todas em janeiro. A cidade mais afetada foi Ribeirão Pires, onde uma mulher de 36 anos e duas filhas, de 14 e 8 anos, foram soterradas e morreram. A situação levou a Prefeitura de Ribeirão Pires a decretar estado de calamidade pública.
Em Santo André e Mauá foram mais duas pessoas. Outra menina de dez anos morreu soterrada em São Bernardo. Em todo o Estado de São Paulo, a Defesa Civil já registrou 72 mortes.
Anualmente, os municípios do ABCD arcam com aproximadamente R$ 10 milhões e o Estado com outros R$ 10 milhões para a manutenção dos piscinões. O dinheiro não é suficiente e as sete cidades estão no limite da destinação de verbas para a limpeza, desassoreamento e destinação de resíduos que se acumulam nos tanques.
“Precisamos vencer a limitação da capacidade de investimentos. Este convênio entre o Estado e os municípios é muito caro. Com as fortes chuvas e o lixo, fica ainda mais complicado. Estamos aquém da nossa capacidade de absorção. Por isso, precisamos e estamos tentando novas articulações para ampliarmos os investimentos”, explica Marcelo Liochi, tecnólogo ambiental, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Macrodrenagem do Consórcio Intermunicipal.
Entre as novas opções, o ABCD cobra iniciativa do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM). Os piscinões da Região impedem que maior quantidade de água chegue ao rio Tamanduateí, desembocando no Tietê, o que poderia causar enchentes piores em São Paulo. Até o momento, o prefeito ainda não apresentou proposta concreta para a questão.
O corte de verbas para as enchentes foi criticado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e “reavaliado” pelo PSDB da Região. “Essa é a prática de Serra: desmontou todas as estruturas do Estado. Sem um planejamento conjunto da Região Metropolitana com o governo do Estado, não encontraremos solução para drenagem”, diz o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT).
“O governo Serra tem o maior empenho em diminuir os efeitos da chuva, mas talvez devamos reavaliar os investimentos. No entanto, nunca tivemos tanta chuva nos últimos 70 anos”, pondera o coordenador do PSDB no ABCD, César de Carvalho. Além da manutenção, existe o projeto de construção de mais 11 piscinões. Para isso, duas áreas foram apresentadas pelas prefeituras e apenas um está em construção, na divisa entre São Caetano e São Paulo.
PAC 2
Enquanto o governador José Serra (PSDB) corta verbas, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (04/02) que o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) terá como foco o combate às enchentes. A afirmação partiu da ministra da Casa Civil e também pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT). O PAC 2 será formalmente apresentado em 26 de março deste ano.
A ministra ainda garantiu que o governo Lula não se preocupa apenas com o presente, mas sim, com ações para os próximos anos. “Daqui para frente, o governo vai ser julgado não apenas pelas obras que fez, mas pelo que deixa de horizonte para o futuro.”
Em visita à Capital no fim de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o PAC 2 irá priorizar as dificuldades da Região Metropolitana de São Paulo.
“Eu acho que está na hora da gente sentar e tentar encontrar uma alternativa definitiva para resolver o problema das enchentes. Vamos lançar o PAC 2 em março, pois precisamos colocar dinheiro no Orçamento. Gostaria imensamente que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) estivesse presente para que a gente pudesse definir quais as coisas prioritárias para a cidade de São Paulo”, propôs Lula.
O PAC 2 prevê, principalmente, obras em infraestrutura para a área urbana. O programa será lançado em 2010, mas a execução só deve ocorrer entre os anos de 2011 e 2015.
No ABCD, o PAC irá investir mais de R$ 680 milhões até o final de 2010. Reportagem do ABCD MAIOR, realizada em agosto do ano passado, apresentou levantamento apontando que, das 59 obras do PAC na Região, 31 projetos (52,5%) de infraestrutura nas áreas de Saneamento e Habitação já estão sendo construídos. Nesta quinta, o governo apresentou o 9° balanço do PAC em todo o Brasil: entre os anos de 2007 e 2009, o governo investiu mais de R$ 400 bilhões.
Ação judicial
O corte abrupto de recursos para o combate às enchentes do governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), já foi contestado judicialmente pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. Os deputados petistas entraram com uma representação contra o governador na Procuradoria Geral de Justiça por “omissão criminosa”.
“Não podemos obrigar o governador a investir caso não tenha verba. Mas não é isso que acontece em São Paulo. Deixaram de gastar muito nos últimos anos e isso está provocando muitas mortes. É preciso um plano emergencial de combate às enchentes, caso contrário, nem precisamos de governo”, afirma o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT).
Além dos R$ 52 milhões a menos para prevenir as enchentes em 2010, Serra deixou de realizar investimentos previstos no orçamento dos últimos quatro anos. Dados da liderança do PT na Assembleia apontam que o governador aplicou apenas R$ 333 milhões dos R$ 438 milhões previstos entre 2007 e 2009. Entre os serviços de instalação de reservatórios de retenção, os piscinões, Serra investiu 15% a menos do previsto no período. Só em 2009, o tucano desistiu de aplicar mais de R$ 90 milhões para impedir as cheias.
A assessoria de imprensa do governo do Estado de São Paulo não retornou à reportagem. Nenhum dos dois deputados estaduais do PSDB na Região, Orlando Morando e José Augusto, responderam aos questionamentos da bancada do PT. Apenas César Carvalho, coordenador regional do PSDB, se pronunciou.
“Na política, administrar é uma questão de escolha de prioridades. Apesar de não constar no orçamento, as fortes chuvas fizeram com que o governo alocasse um grande volume de verba em obras de emergência”, argumentou Carvalho.
Veto
Além das enchentes e da falta de energia, outro grave problema atinge a população do ABCD e de toda a Região Metropolitana de São Paulo com as chuvas: os desbarrancamentos. O que poderia ter sido evitado, se o governador José Serra (PSDB) não vetasse, em 2008, o projeto de lei da deputada Ana do Carmo (PT), que previa a elaboração de levantamento, mapeamento e zoneamento de todas as moradias localizadas em áreas de risco.
A proposta, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, deveria ser realizada em conjunto com todos os municípios da Região Metropolitana e o governo do Estado. Serra vetou a matéria, afirmando que a “propositura” era de competência constitucional apenas do governador.
De acordo com o projeto barrado pelo tucano, o levantamento cadastral deveria conter todas as unidades habitacionais, os moradores assentados na ocupação irregular e o material de que as casas fossem constituídas.
O levantamento, caso o projeto não fosse vetado, deveria ser encaminhado para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que atualizaria o PDPA (Plano de Desenvolvimento de Proteção Ambiental).
Mortes
Até o momento, seis mortes foram registradas por deslizamentos de terra no ABCD, todas em janeiro. A cidade mais afetada foi Ribeirão Pires, onde uma mulher de 36 anos e duas filhas, de 14 e 8 anos, foram soterradas e morreram. A situação levou a Prefeitura de Ribeirão Pires a decretar estado de calamidade pública.
Em Santo André e Mauá foram mais duas pessoas. Outra menina de dez anos morreu soterrada em São Bernardo. Em todo o Estado de São Paulo, a Defesa Civil já registrou 72 mortes.
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