DATA DA PUBLICAÇÃO 03/06/2009 | Política
Sequestro de receita em Diadema afeta fornecedores
O sequestro de receita de R$ 10,1 milhões, que ocorreu no início deste ano em Diadema para quitar a dívida de um único precatório, desestabilizou os primeiros meses de gestão do prefeito Mário Reali (PT). O bloqueio dos recursos dificultou a intenção de honrar com o cronograma de pagamento a fornecedores. A dívida, referente aos quatro primeiros meses deste ano com os prestadores de serviços, está em cerca de R$ 10 milhões.
“É exatamente o mesmo valor que foi retirado dos cofres públicos. Antes do sequestro de receita, atrasávamos o pagamento a fornecedores, mas o prazo era menor do que é hoje. Voltamos à estaca zero. Os atrasos ultrapassam mais de três meses”, disse a secretária de Finanças de Diadema, Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes.
Entre dezembro e janeiro deste ano, a Prefeitura perdeu R$ 10,1 milhões para o pagamento da desapropriação de uma área realizada em 1980. Entretanto, a Administração conseguiu no STF (Superior Tribunal Federal) a devolução do valor, mas o credor entrou com recurso. Atualmente, a quantia está bloqueada em uma conta de responsabilidade da Justiça. Ambas as partes não têm acesso ao valor.
“Temos de aguardar. Não podemos contar com essa quantia, pelo menos por enquanto. Mas este sequestro desestabilizou todo o processo de cronograma”, argumentou Adelaide.
De acordo com a secretária, nos quatro primeiros meses deste ano, além do sequestro de R$ 10,1 milhões, mais R$ 600 mil foram destinados ao pagamento de precatórios, totalizando R$ 10,7 milhões para quitar dívidas judiciais.
Na peça orçamentária de 2009, aprovada ano passado pelos vereadores, estão previstos R$ 14 milhões para o pagamento de precatórios.
O valor atualizado da dívida da Prefeitura com precatórios ultrapassa R$ 180 milhões. “Estamos no nosso limite. A nossa meta é reduzir custos, assumindo o compromisso de manter a qualidade e todos os serviços”, disse Adelaide.
Atrasos de obras - Os atrasos de pagamentos para fornecedores responsáveis pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e intervenções habitacionais não têm relação com a dificuldade financeira da Prefeitura.
De acordo com Adelaide, os atrasos nestas obras se devem a demora da Caixa em fazer o repasse de recursos. A secretária explicou que a Prefeitura passou por problemas de “gestão financeira”, mas já foram normalizados. “A Caixa Econômica repassa os recursos de acordo com apresentação de metragem da construção. Não tem relação com a situação financeira da Prefeitura. São dois assuntos distintos”, concluiu.
“É exatamente o mesmo valor que foi retirado dos cofres públicos. Antes do sequestro de receita, atrasávamos o pagamento a fornecedores, mas o prazo era menor do que é hoje. Voltamos à estaca zero. Os atrasos ultrapassam mais de três meses”, disse a secretária de Finanças de Diadema, Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes.
Entre dezembro e janeiro deste ano, a Prefeitura perdeu R$ 10,1 milhões para o pagamento da desapropriação de uma área realizada em 1980. Entretanto, a Administração conseguiu no STF (Superior Tribunal Federal) a devolução do valor, mas o credor entrou com recurso. Atualmente, a quantia está bloqueada em uma conta de responsabilidade da Justiça. Ambas as partes não têm acesso ao valor.
“Temos de aguardar. Não podemos contar com essa quantia, pelo menos por enquanto. Mas este sequestro desestabilizou todo o processo de cronograma”, argumentou Adelaide.
De acordo com a secretária, nos quatro primeiros meses deste ano, além do sequestro de R$ 10,1 milhões, mais R$ 600 mil foram destinados ao pagamento de precatórios, totalizando R$ 10,7 milhões para quitar dívidas judiciais.
Na peça orçamentária de 2009, aprovada ano passado pelos vereadores, estão previstos R$ 14 milhões para o pagamento de precatórios.
O valor atualizado da dívida da Prefeitura com precatórios ultrapassa R$ 180 milhões. “Estamos no nosso limite. A nossa meta é reduzir custos, assumindo o compromisso de manter a qualidade e todos os serviços”, disse Adelaide.
Atrasos de obras - Os atrasos de pagamentos para fornecedores responsáveis pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e intervenções habitacionais não têm relação com a dificuldade financeira da Prefeitura.
De acordo com Adelaide, os atrasos nestas obras se devem a demora da Caixa em fazer o repasse de recursos. A secretária explicou que a Prefeitura passou por problemas de “gestão financeira”, mas já foram normalizados. “A Caixa Econômica repassa os recursos de acordo com apresentação de metragem da construção. Não tem relação com a situação financeira da Prefeitura. São dois assuntos distintos”, concluiu.
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